Um olhar para a esfera jurídica: o gênero denúncia em foco

Autores

  • Márcia Helena de Melo Pereira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
  • Anne Carolline Dias Rocha Prado Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
  • Larissa Carvalho de Macêdo Pereira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2018v15n2p2986

Palavras-chave:

Gêneros discursivos, Esfera jurídica, Denúncia

Resumo

Tendo em vista que várias áreas da nossa vida em sociedade estão organizadas em termos legais, conhecer os gêneros jurídicos é de suma importância para que exerçamos nossos direitos. Nessa perspectiva, nosso propósito é investigar um desses gêneros, a denúncia, do ponto de vista de seus aspectos temáticos, estilísticos e composicionais, e também do ponto de vista de suas condições de produção. Para isso, recolhemos 12 exemplares de denúncias da Vara Crime da Comarca de Mutuípe-BA, e outros 10 exemplares da internet, de comarcas diferentes. No que diz respeito ao conceito de gêneros discursivos, encontramos em Bakhtin (2011) o nosso aporte teórico. No âmbito jurídico, nossa base teórica está em Felippi Filho (2012), no Código de Processo Penal e em manuais de Direito. A partir de nossas análises, pudemos constatar que a denúncia é um gênero bastante rígido, padronizado e pouco acomodatício a entradas individuais.

Biografia do Autor

Márcia Helena de Melo Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

É doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas, onde também realizou o curso de mestrado em Linguística Aplicada. Atualmente, é professora adjunta do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin-UESB), campus de Vitória da Conquista, atuando na área de Linguística de Texto. Desenvolve, atualmente, projeto de pesquisa sobre processo de construção de textos, gênese de textos, relação entre estilo individual e estilo de gênero, crítica genética, autoria e ensino de texto.

Anne Carolline Dias Rocha Prado, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Linguística da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGLin-UESB), sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Desenvolve pesquisas na área de Linguística Textual, estudando, principalmente, escrita conjunta e dados processuais. Possui graduação em Letras Vernáculas (Português e suas respectivas Literaturas) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2017). Foi bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), durante os anos de 2012-2013, 2013-2014 e 2015-2016.

Larissa Carvalho de Macêdo Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Graduanda no curso de Direito. Desenvolve pesquisa sobre o fenômeno dos linchamentos e sobre o gênero textual denúncia.

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Publicado

2018-07-12

Edição

Seção

Artigo