A look at the legal sphere: the complaint genre in focus

Authors

  • Márcia Helena de Melo Pereira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
  • Anne Carolline Dias Rocha Prado Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
  • Larissa Carvalho de Macêdo Pereira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2018v15n2p2986

Abstract

Since most of the spheres of our life in society are organized in legal terms, knowing those legal terms is fundamental to exercise our legal rights. In this perspective, our purpose is to investigate a specific genre named complaint, from the point of view of its thematic, stylistic and compositional aspects. For that, we reviewed 12 criminal complaints from the police station/court “Vara Crime da Comarca de Mutuípe – BA” and another 10 criminal complaints from other police station/courts retrieved from the Internet. Regarding the concept of discursive genres, we found in Bakhtin (2011) our theoretical support. In the legal framework, our theoretical basis is Felippi Filho (2012), the Código de Processo Penal and in law books. We confirmed the complaint genre is extremely rigid, standardized and not so flexible to individual inputs.

Author Biographies

Márcia Helena de Melo Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

É doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas, onde também realizou o curso de mestrado em Linguística Aplicada. Atualmente, é professora adjunta do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin-UESB), campus de Vitória da Conquista, atuando na área de Linguística de Texto. Desenvolve, atualmente, projeto de pesquisa sobre processo de construção de textos, gênese de textos, relação entre estilo individual e estilo de gênero, crítica genética, autoria e ensino de texto.

Anne Carolline Dias Rocha Prado, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Linguística da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGLin-UESB), sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Desenvolve pesquisas na área de Linguística Textual, estudando, principalmente, escrita conjunta e dados processuais. Possui graduação em Letras Vernáculas (Português e suas respectivas Literaturas) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2017). Foi bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), durante os anos de 2012-2013, 2013-2014 e 2015-2016.

Larissa Carvalho de Macêdo Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Graduanda no curso de Direito. Desenvolve pesquisa sobre o fenômeno dos linchamentos e sobre o gênero textual denúncia.

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Published

2018-07-12

Issue

Vol. 15 No. 2 (2018)

Section

Article

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