O dispositivo de menoridade e o governo das condutas
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-8412.2021.e79069Resumo
O presente artigo tem por objetivo demonstrar o caminho acadêmico percorrido para se chegar à constatação de que o dispositivo de menoridade está instaurado e em pleno funcionamento na sociedade de controle brasileira no presente. Este estudo se fundamenta no pensamento foucaultiano, tem por princípio metodológico a arqueogenealogia e lida com corpus proveniente de suportes digitais de informação, predominantemente do discurso jornalístico. Cunhado no universo das luzes, o termo menoridade diz respeito a uma negação da maioria dos sujeitos ao exercício do pensamento por meio do qual se opera a autonomia de si. Entretanto, o que se observa é que, no mesmo espaço onde se opera a menoridade política e moral, cabem também diferentes experiências de insurreição, por meio das quais o sujeito pode se modificar, fazer suas próprias escolhas e assumir a condução de sua própria conduta.
Referências
ARTE. In: DICIONÁRIO Caldas Aulete [on-line]. Disponível em: http://www.aulete.com.br/arte. Acesso em: 30 set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Código de Menores. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17943-a-12-outubro-1927-501820-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 maio. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 18 maio 2019.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 18 maio. 2019.
DISPOSITIVO. In: DICIONÁRIO Caldas Aulete [on-line]. Disponível em: http://www.aulete.com.br. Acesso em: 12 ago. 2015.
MENORIDADE. In: DICIONÁRIO Caldas Aulete [on-line]. Disponível em: http://www.aulete.com.br/menoridade. Acesso em: 18 maio. 2019.
FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: RABINOW, Paul; DREYFUS, Hubert. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
FOUCAULT, M. O que são as luzes? In: MOTTA, Manoel Barros (org.). Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. v. II. Tradução Elisa Monteiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. p. 335-351. (Coleção Ditos e Escritos).
FOUCAULT, M. Os anormais. [Curso no Collège de France 1974-1975]. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. Tradução Laura Fraga de Almeida Sampaio. 12. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
FOUCAULT, M. História da sexualidade II: o uso dos prazeres. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 11. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2006.
FOUCAULT, M. Segurança, território, população. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.
FOUCAULT, M. Conversa com Michel Foucault. In: MOTTA, Manoel Barros (org.). Repensar a política. v. VI. Tradução Ana Lúcia Paranhos Pessoa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. p. 289-347 (Coleção Ditos e Escritos).
FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
FOUCAULT, M. Sobre a genealogia da ética: um resumo do trabalho em curso. In: MOTTA, Manoel Barros (org.). Genealogia da ética, subjetividade e sexualidade. v. IX. Tradução Abner Chiquieri. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014. p. 214-237. (Coleção Ditos e Escritos).
GROS, F. Desobedecer. Tradução de Célia Euvaldo. São Paulo: Ubu Editora, 2018.
LAVAL, C. Foucault e a experiência utópica. In: BALABINO, Lorena (org.). O enigma da revolta: entrevistas inéditas sobre a Revolução Iraniana. Tradução Lorena Balbino. São Paulo: N-1 Edições, 2019. p. 103-142.
LEITE, B. Travesti de lambada e deusa das águas. 2013 [tela exposta na mostra Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira], Porto Alegre, set. 2017. 1 tela, color.
LEME, J. L. C. O verme e a ovelha: Foucault, Kant e a relação de si para consigo. In: MUCHAIL, Salma Tannus; FONSECA, Márcio Alves da; VEIGA-NETO, Alfredo (org.). O mesmo e o outro: 50 anos de História da loucura. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.
MARTINS, M. Ma. Infância em discurso: mídia, poder, verdade e subjetividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística Goiânia, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010. 99 fl.
SPERB, Paula. ‘Não vejo censura’, diz dirigente do MBL sobre fim de mostra. Veja. 11 set. 2017. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/rio-grande-do-sul/nao-vejo-censura-diz-coordenadora-do-mbl-sobre-fim-de-mostra/. Acesso em: 20 out. 2017.
VASCONCELLOS, H. “Não há pedofilia”, diz promotor após visitar exposição de diversidade sexual cancelada em Porto Alegre, RS. G1, 12 set. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/nao-ha-pedofilia-diz-promotor-apos-visitar-exposicao-de-diversidade-sexual-cancelada-em-porto-alegre.ghtml. Acesso em: 1 out. 2017.
WARKEN, J. Criança viada: o que está por trás da obra que gerou revolta? Portal Mdemulher, 14 set. 2017. Disponível em: https://mdemulher.abril.com.br/cultura/crianca-viada-o-que-esta-por-tras-da-obra-que-gerou-revolta/. Acesso em: 27 set. 2017.
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