Women, between legality and morality: A discursive analysis of statements about abortion in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2024.e95338

Keywords:

Materialist Discourse Analysis, Abortion, Women

Abstract

Although Brazilian women have rights guaranteed by the Federal Constitution, in the case of abortion, they do not have the autonomy to have their rights enforced, even when it is legal abortion. Based on the Materialist Discourse Analysis, the text aims to discuss the contradictions involving the practice of abortion in Brazil, paying attention to how the ordinary sense enters into tension with the legal apparatus. In the Brazilian social formation, this is a significant theme from different political and ideological positions in dispute. So, in order to establish a significant network regarding this tension, different statements on the subject are the material basis of the study. From the montage and reading of the archive, this article allows us to notice how contradiction is constitutive of the way abortion is signified in Brazil.

Author Biographies

Millaine de Souza Carvalho, Universidade Federal de Pelotas

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Pelotas

Luciana Iost Vinhas, Federal University of Pelotas

Professora de Língua Portuguesa na Universidade Federal de Pelotas; Doutora em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

References

ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos de estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). Tradução Walter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985 [1983].

ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008 [1985].

ANIS – Instituto de Bioética. Twitte. 2022. Disponível em: https://twitter.com/anisbioetica/status/1539234907582607360. Acesso em: 26 jun. 2023.

AUDIÊNCIA Pública – Descriminalização do Aborto [S. l: s. n.], 2018. 1 vídeo (5h23) Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI. Acesso em: 30 jan. 2020.

BARROS, D. ‘Criança não é mãe’: web se revolta com juíza que negou aborto a menina. 2022. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/virou-viral/crianca-nao-e-mae-web-se-revolta-com-juiza-que-negou-aborto-a-menina. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Medida. Liminar 54. Brasília: Superior Tribunal Federal, 2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&s1=54&processo=54 . Acesso em: 19 nov. 2018.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 29 dez. 2018.

BRASIL. Código Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm Acesso em: 18 dez. 2018.

CARVALHO, M. de S. Entre sujeito de direito e objeto de lei: uma análise discursiva de testemunhos de mulheres que abortaram. 2021. 160f. Dissertação (Mestrado) – Centro de Letras e Comunicação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A.. Pesquisa nacional de aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, p. 653-660. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf. Acesso em: 19 nov. 2018.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. National Abortion Survey – Brazil, 2021. Ciência & Saúde Coletiva,v. 28, n. 6, mar. 2021. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/national-abortion-survey-brazil-2021/18689?id=18689. Acesso em: 18 nov. 2022.

FALCÃO, M.; VIVAS, F. PGR apura se ministra Damares tentou impedir aborto de menina de 10 anos no ES. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/11/09/pgr-apura-se-ministra-damares-tentou-impedir-aborto-de-menina-de-10-anos-no-es.ghtml. Acesso em: 26 jun. 2023.

FALCÃO, M. CNJ vai apurar conduta de juíza que tentou impedir que menina de 11 anos estuprada fizesse aborto. 2023. Disponível: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/20/cnj-vai-apurar-conduta-de-juiza-que-tentou-impedir-menina-de-11-anos-estuprada-de-fazer-aborto.ghtml. Acesso em: 26 jun. 2023.

G1. 'Minha história se tornar pública não foi um desejo meu': leia o relato de Klara Castanho. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2022/06/26/klara-castanho-veja-a-integra-da-carta-aberta-sobre-estupro-gravidez-e-adocao.ghtml. Acesso em: 26 jun. 2023.

GUIMARÃES, P.; LARA, B.; DIAS, T. 'Suportaria ficar mais um pouquinho?': vídeo: em audiência, juíza de SC induz menina de 11 anos grávida após estupro a desistir de aborto legal. Intercept Brasil. 2022. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2022/06/20/video-juiza-sc-menina-11-anos-estupro-aborto/. Acesso em: 26 jun. 2023.

INDURSKY, F. A fala dos quartéis e as outras vozes. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2013 [1992].

MIGUEL, L. F. Aborto e democracia. Estudos Feministas, v. 20, n. 3, p. 657-672, set./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ref/v20n3/04.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

PÊCHEUX, M. Abertura do colóquio. In: PÊCHEUX, M. et al. Materialidades discursivas. Campinas: Editora da Unipampa, 2016 [1980]. p. 23-29.

PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. Tradução Eni Puccinelli Orlandi. 7. ed. Campinas: Pontes Editores, 2015 [1983].

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução Eni Puccinelli Orlandi et al. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2009 [1975].

RIVEIRA, C. Damares participou de tentativa de impedir aborto em menina, diz jornal. 2020. Disponível em: https://exame.com/brasil/damares-participou-de-tentativa-de-impedir-aborto-no-es-diz-jornal/. Acesso em: 26 jun. 2023.

SILVEIRA, J. da. Rumor(es) e humor(es) na circulação de hashtags do discurso político ordinário no Twitter. 2015. 210f. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2015.

STF. STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto. 2018a. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=385093. Acesso em: 21 out. 2019.

STF. Decisão: retificação da decisão de habilitação dos expositores: ordem dos trabalhos e programação. 2018b. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADPF442Deciso.pdf. Acesso em: 21 out. 2019.

UOL. Damares diz que menina de dez anos estuprada deveria ter feito cesárea. 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/09/18/damares-diz-que-menina-de-10-anos-estuprada-deveria-ter-feito-cesarea.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.

VILA-NOVA, C. Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto em criança de 10 anos. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/ministra-damares-alves-agiu-para-impedir-aborto-de-crianca-de-10-anos.shtml. Acesso em: 26 jun. 2023.

Published

2024-09-06