Configuração dos elementos das práticas de compras públicas sustentáveis em uma instituição de ensino superior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2025.e100417

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Compras Públicas Sustentáveis, Universidade, Elementos da Prática, Teoria da Prática

Resumo

Compras Públicas Sustentáveis (CPS) são a inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos de contratações de bens e serviços. A presente pesquisa tem como objetivo geral compreender como estão configurados os elementos das práticas das CPS na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A metodologia adotada consistiu em um estudo de caso na Unilab, empregando a Teoria da Prática dos autores Shove, Pantzar e Watson (2012), e utilizou-se da triangulação dos dados por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os resultados revelaram que a prática de CPS na Unilab está configurada em três elementos interdependentes e que foram identificados, como: o elemento material que é, resumidamente, constituído por objetos, software, infraestrutura; o elemento competência, resumidamente, constituído por conhecimentos e habilidades incorporadas; e, o elemento significado, constituído por identificação pessoal, importância ao trabalho realizado e o uso racional dos recursos públicos. Tais achados contribuem para uma compreensão mais profunda das dinâmicas envolvidas nas CPS na Unilab, destacando os elementos dessa prática que servem como diretrizes para seu aprimoramento contínuo.

Biografia do Autor

Aline Alves da Silva, Universidade Federal do Ceará

Administradora na Pró-reitoria de Extensão da Unilab.

Mestre em Administração pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Diego de Queiroz Machado, Universidade Federal do Ceará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria (PPAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Doutor em Administração pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Márcia Zabdiele Moreira, Universidade Federal do Ceará

Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria (PPAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Doutora em Administração pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Henrique Muzzio, Universidade Federal de Pernambuco

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV).

Referências

ALMEIDA, M. L.; WANDERLEY, L. S. O. Sustentabilidade enquanto Prática Social: uma construção teórica a partir dos estudos do Schatzki e da Shove. In: Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, XXII ENGEMA, 2020, São Paulo. Anais eletrônicos [...] São Paulo: FEAUSP, 2020. Disponível em: https://engemausp.submissao.com.br/22/anais/arquivos/609.pdf?v=1692909344. Acesso em: 24 ago. 2023.

ARAÚJO, G. C.; TEIXEIRA, C. E. Análise das compras públicas sustentáveis na secretaria do meio ambiente do estado de São Paulo. Revista Gestão & Regionalidade, v. 34, n. 100, jan-abr 2018. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol34n100.3744

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BETIOL, L. S. et al. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania - FGV, 2012.

BIDERMAN, R. et al. (org.) Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2. ed. São Paulo: FGV, 2008.

BICHETT, M.; VARGAS, S. M. L. Fatores influenciadores na satisfação e motivação ao trabalho no setor público municipal. Revista Desafio Online, v. 09, n. 01, p. 138-162, 2021. DOI: https://doi.org/10.55028/don.v9i1.10195

BISPO, M. S.; SOARES, L. C.; CAVALCANTE, E. D. C. Panorama dos estudos sobre “prática” no Brasil: uma análise da produção. XXXVIII Encontro Anual da ANPAD, v. 38, 2014.

BRANDÃO, I. F. et al. Satisfação no serviço público: um estudo na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará. Revista Eletrônica de Administração, v. 77, n. 01, p. 90-113, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-23112014000100004

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 26 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021: Lei de licitações e contratos Administrativos. Brasília: Secretária-Geral, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

BROOKFIELD, S. D. Self-directed learning handbook. In: R. Maclean, D. Wilson (eds.). International Handbook of Education for Changing World of Work. 2009. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4020-5281-1

CAVALCANTE, E. D. C; BISPO, M. S. Sustentabilidade como Prática: um olhar etnometodológico e sociomaterial a partir da orla marítima de João Pessoa, Paraíba. Organizações e Sustentabilidade, v. 2, n. 2, p. 80-113, 2014.

CALVACANTI, D. et al. Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Relatório ao Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e ao Ministério do Meio Ambiente. Santiago: Nações Unidas, 2017. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/handle/11362/41009. Acesso em: 31 jan 2022.

CAMILLIS, P. K. Os saberes no plural: um estudo acerca dos processos de aprendizagem dos trabalhadores que não exercem um papel gerencial. In: ANTONELLO, C. S.; GODOY, A. S. (Org.). Aprendizagem organizacional no Brasil. Porto Alegre: Bookman, 2011. p. 272-299.

CHAPPELLS, H.; MEDD, W.; SHOVE, E. Disruption and change: drought and the inconspicuous dynamics of garden lives. Social & Cultural Geography, v.12, n. 7, nov. 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/14649365.2011.609944

DIÓGENES, C. G.; AGUIAR, J. R. UNILAB: Caminhos e Desafios Acadêmicos da Cooperação Sul-Sul. 1 ed. Redenção: UNILAB, 2013.

JEREISSATI, L. C.; MELO, Á. J. M. As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 3, p. 492-519, 2020.

KLEIN, F. A.; MASCARENHAS, A. O. Motivação, satisfação profissional e evasão no serviço público: o caso da carreira de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 01, p. 17-39, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612146562

KNOWLES, M. S. Self-directed learning: a guide for learners and teachers. Chicago: Follet, 1975.

LAVOR, A. A. A.; TURATTI, L. Os critérios de sustentabilidade nas contratações públicas: estudo de caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu. Iguatu: Quipá Editora, 2021.

MAGAUDDA, P.; PICCIONI, T. Practice theory and media infrastructures: “Infrastructural disclosures” in smartphone use. Sociologica, v. 13, n. 3, p. 45-58, 2019.

MARCUZ JUNIOR, M. et al. Sustentabilidade no setor público brasileiro e nas instituições públicas de ensino superior: análise da produção científica em periódicos nacionais. Revista Brasileira de Administração Científica, v. 11, n. 3, p. 183-198, 2020.

MEDEIROS, A. P. O. Responsabilidade social na universidade: uma análise do projeto de extensão Leituras na Praça sob a luz das práticas sociais. 2020. Dissertação (mestrado), Universidade Federal do Ceará, Feaacs, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza, CE, 2020.

MEDEIROS, D. M. L. Motivação e satisfação na função pública: caso dos Açores. 2014. 135 f. Dissertação (mestrado), Departamento de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 2014.

OLIVEIRA, B. C. S. C. M.; SANTOS, L. M. L. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, v. 49, p. 189-206, 2015.

ORLIKOWSKI, W. J. Using technology and constituting structures: a practice lens for studying technology in organizations. Organization Science, v. 11, n. 4, p. 404-428, 2000.

PERRY, J. L.; HONDEGHEM, A.; WISE, L. R. Revisiting the Motivational Bases of Public Service: Twenty Years of Research and an Agenda for the Future. Public Administration Review, v. 70, ed. 5, p. 681-690, 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2010.02196.x

POSTILL, J. Introduction: theorising media and practice. In: BRAUCHLER, B.; POSTILL, J. (Orgs.). Theorising media and practice. Oxford and New York: Livros Berghahn, 2010.

PNUMA. Princípios de Compras Públicas Sustentáveis. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/materiais-de-apoio/biblioteca-digital/principios-de-compras-publicas-sustentaveis-10yfp-spp-2015.pdf. Acesso em: 11 fev. 2024.

RABELLO, L. A. Efetividade das compras públicas: atos e exigências adequados à contratação. 104f. 2022. Dissertação (mestrado) - Mestrado Profissional em Administração Pública. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas. Salvador-BA, 2022.

RANZINI, M. S.; BRYAN, N. A. P. Capacitação e formação para o setor público e os modelos de escola de governo no Brasil. Revista de Serviço Público, v. 68, n. 2, 2017. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v68i2.1004

RECKWITZ, A. Toward a theory of social practices: A development in culturalist theorizing. European journal of social theory, v. 5, n. 2, p. 243-263, 2002.

RODRIGUES, F. A. S. Gestão sustentável do uso de tecnologias da informação em uma instituição federal de ensino superior do Ceará. 64 f. 2021. Dissertação (Mestrado) - Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS). Pró-Reitoria De Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Redenção-CE, 2021.

ROHRICH, S. S.; TAKAHASHI, A. R. W. Sustentabilidade ambiental em Instituições de Ensino Superior, um estudo bibliométrico sobre as publicações nacionais. Gestão & Produção, v. 26, n. 2, e2861, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-530X2861-19.

SANTANA, J. Gestão de compras em instituição federal de ensino superior: aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental. 2015. 299 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Gradução em Administração Universitária, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

SANTOS, F.R. As universidades e a sustentabilidade ambiental. Revista Gestão Universitária, v.10, p. 1-17, 2018.

SCHATZKI, T. R. Social Practices: A Wittgensteinian approach to human activity and the social. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

SCHATZKI, T. R. Introduction Practice Theory. In: The practice turn in contemporary theory. London and New York: Routledge, 2001.

SCHATZKI, T. R. The site of the social: a philosophical account of the constitution of social life and change. Pennsylvania: The Pennsylvania State University, 2002.

SHOVE, E. The shadowy side of innovation: unmaking and sustainability. Technology Analysis & Strategic Management, v. 24, n. 4, p. 363–375, 2012. DOI: https://doi.org/10.1080/09537325.2012.663961

SHOVE, E.; PANTZAR M.; WATSON, M. The dynamics of social practice: everyday life and how it changes. London: SAGE Publications Ltda., 2012.

SILVA, L. B.; ALMEIDA, L. L. A sustentabilidade como prática sociomaterial em uma feira de produtos orgânicos de João Pessoa/PB. Revista Organizações e Sustentabilidade, Londrina, v. 4, n. 1, p. 175-206, 2016.

SOARES, C. S.; DEGLINOMENI, R. L.; ROSA, F. S. Compras públicas sustentáveis: análise dos critérios de sustentabilidade e sua aplicação nas universidades federais no Rio Grande do Sul. RACEF – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace. v. 12, n. 1, p. 59-74, 2021. DOI: https://doi.org/10.13059/racef.v12i1.715

SOUZA, S. R. Aprendizagem e cooperação em setores de licitações em Universidade pública: um estudo de caso. 2014. 156 f. Dissertação (Mestrado) – Curso do Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.

SOUZA, E. M. R.; VENTURA, A. C. Compras públicas sustentáveis no Brasil: uma análise da atuação da Universidade Federal da Bahia. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 10, n. 3, p. 204-228, 2020.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comentários do artigo 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. São Paulo: TCESP, 2021. Disponível em: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao-comentada/lei-14133-1o-abril-2021/7. Acesso em: 06 novembro 2023.

UNILAB. Portaria da Reitoria nº 193, de 18 de junho de 2021: Dispõe sobre a revisão da Portaria GR nº107/2017, que define a organização interna e as competências da Coordenação de Logística (COLOG), vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PROAD). Redenção: Unilab, 2021. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-REITORIA-No-193-DE-18-DE-JUNHO-DE-2021.pdf. Acesso em: 16 mai. 2023.

UNILAB. Relatório de Gestão do ano de 2022. Redenção: Unilab, 2023a. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2023/03/Relatorio-de-Gestao-2022_Final3.pdf. Acesso em: 06 abr. 2023.

VALENTE, M. A. L. Marco legal das licitações e compras sustentáveis na Administração Pública. Consultoria Legislativa: estudo. Brasília: Câmara dos Deputados, mar. 2011. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/5704/marco_legal_valente.pdf?sequence=2. Acesso em: 10 mar. 2023.

VALIATI, V. A. D. “Você ainda está assistindo?”: o consumo audiovisual sob demanda em plataformas digitais e a articulação das práticas relacionadas à Netflix na rotina dos usuários. 2018. Tese (Doutorado), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação, Porto Alegre, 2018.

VIEIRA, L. P.; PUERARI, A. A sustentabilidade na nova lei de licitações. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antônio Meneghetti, v. 11, n. 19, p. 56-81, 2021.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

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2025-01-24

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Artigos