Conselhos Superiores nas Universidades Federais: evidências empíricas sobre a influência — ou não — das suas características nos níveis de governança
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2025.e107350Palavras-chave:
Conselhos Superiores, Governança Universitária, Governança PúblicaResumo
O ambiente educacional contemporâneo caracteriza-se por elevada complexidade e dinamismo, envolvendo múltiplos atores, interesses e dimensões institucionais. Nesse cenário, os conselhos superiores desempenham função estratégica na governança das universidades públicas, atuando na formulação e deliberação de temas essenciais, como missão, visão, valores, políticas institucionais e planos de ação. Este artigo objetiva avaliar a relação entre características dos conselhos superiores e o nível de governança nas universidades federais brasileiras. Coletou-se dados nos estatutos, relatórios de gestão, sítios eletrônicos, e transparência passiva das 63 universidades federais brasileiras e relacionadas ao ano de 2021, nos quais foram aplicadas técnicas de análise documental, estatística descritiva e ANOVA. Os resultados destacam a importância da capacitação dos conselheiros para os melhores níveis de governança nas universidades. Não foram encontradas relações significativas dos seguintes construtos, com os níveis de governança: quantidade de conselhos; conselheiros receberem vantagem remuneratória ou compensatória; reitor ou vice-reitor ser do gênero feminino; presença de membro externo no conselho superior. Esta pesquisa contribui ao ressaltar a importância de direcionar esforços para o desenvolvimento de programas de capacitação voltados para os gestores e membros dos conselhos superiores, visando potencializar a eficácia das práticas de governança nestas.
Referências
AMBROSINI, A. B. A representação das mulheres como reitoras e vice-reitoras das universidades federais do Brasil: um estudo quantitativo. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 17, 2017.Mar Del Plata. Anais... Mar Del Plata: Universidade Nacional Mar Del Plata, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/181013
BALBACHEVSKY, E. Dilemas do futuro da Governança Universitária: profissionalização ou colegialidade? In USP: novos tempos, novos olhares. Org. Amâncio Jorge Oliveira; Ana Estela Haddad; Bruno Caramelli; Luiz Fernando Ramos; Marcílio Alves, 2022. p. 83 – 103. São Paulo: Annablume. https://doi.org/10.4322/978-65-5684-054-3.c04. 2022
BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2014.
CAVALCANTI, J. M. M.; PAZ, R. A. L.; FERREIRA, B. P.; AMARAL, H. F.; MÓL, A. L. R. Relevância das características dos CEO’S na estrutura de capital de empresas listadas no IBRX-100 da BM&FBOVESPA. Pretexto, v.19, n.1, p. 25-42, 2018. http://dx.doi.org/10.21714/pretexto.v19i1.3638
CHAMBERS, N.; CORNFORTH, C. The role of corporate governance and boards in organisational performance. In: Connecting Knowledge and Performance in Public Services. Cambridge: Cambridge University Press. p. 1–24, 2010. https://doi.org/10.1017/CBO9780511762000.007
DONALDSON, L., DAVIS, J. H. Stewardship theory or agency theory: CEO governance and shareholder returns. Australian Journal of management, v. 16, n. 1, p. 49-64, 1991. https://doi.org/10.1177/0312896291016001
FÁVERO, L. P.; BELFIORE, P. Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Elsevier Brasil, 2017.
FERNANDES, C. DE A.; MACHADO, M. A. V. Conselho de administração, diversidade de gênero e monitoramento. RAE-Revista de Administração de Empresas, v.63, n.3, p. e2021–0753, 2023. https://doi.org/10.1590/S0034-759020230303
FLAUSINO, V. S.; CORRÊA, H. L. Perspectivas teóricas para a análise de conselhos de administração de organizações públicas: possibilidades e limitações. 2023, Anais.. Maringá: ANPAD, 2023. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/122/approved/f04b8b59e703ac3889bf1ce4ca52db81.pdf. Acesso em: 05 nov. 2023.
FORTE, H. C.; SILVA, L. K. S.; ABREU, M. C. S. de. Efeito da Estrutura do Conselho De Administração Na Evidenciação De Práticas Ambientais E Sociais Em Empresas Brasileiras. Revista Universo Contábil, v.16, n.1, p.119-135, 2020. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2020106.
FRAGOSO, A.; VALADAS, S. T.; PAULOS, L. Ensino superior e empregabilidade: percepções de estudantes e graduados, empregadores e acadêmicos. Educação & Sociedade, v.40, e0186612, 2019. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019186612
GESSER, G.A.; OLIVEIRA, C. M.; ROCZANSKI, C. R. M.; MELO, P. A. Governança universitária e relacionamento com stakeholders: a visão dos gestores. Education Policy Analysis Archives, v.30 n. 162, p.1-21, 2022. https://doi.org/10.14507/epaa.30.7585
IBGC. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015. https://doi.org/10.1007/s13398-014-0173-7.2
IHLENFFELDT, E. L.; COLAUTO, R. D. “Qualidade Do Conselho De administração Em Companhias Brasileiras De Capital Aberto”. Enfoque: Reflexão Contábil, v.39, n.3, p. 37-53, 2020. https://doi.org/10.4025/enfoque.v39i3.44625.
KAVESKI, I. D. S.; BEUREN, I. M. Comportamento stewardship e desempenho gerencial em empresas familiares. Revista de Contabilidade e Organizações, v.16, p. e195446, 2022. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2022.195446.
MASON, C.; KIRKBRIDE, J.; BRYDE, D. From stakeholders to institutions: The changing face of social enterprise governance theory. Management Decision, v.45, n.2, p. 284-301, 2007. https://doi.org/10.1108/00251740710727296
MOUTINHO, A. L.; PENHA, R. S. da; MARQUES, M. A. do N. C. Teoria Stewardship na Contabilidade: Desafios, Tendências e Influência. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, v. 4, n.2, p. 69-86, 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/1919. Acesso em: 5 nov. 2023.
NIGRI, G.; DEL BALDO, M.; AGULINI, A. Governance and accountability models in Italian certified benefit corporations. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, v.27, n.5, p. 2368-2380, 2020. https://doi.org/10.1002/csr.1949
PEARCE II, J. A.; ZAHRA, S. A. Board composition from a strategic contingency perspective. Journal of management studies, v.29, n.4, p. 411-438, 1992. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.1992.tb00672.x
PINHEIRO, A. B., RIBEIRO, C. D. M. D. A., BIZERRA, A. L. V. Estrutura do conselho de administração como mecanismo para atingir a Agenda 2030 na América Latina. Cadernos EBAPE. BR, v. 22, p. e2022-0308, 2024. https://doi.org/10.1590/1679-395120220308
PINHEIRO, A. B.; OLIVEIRA, M. C.; FREITAS, G. A. de; GARCÍA, M. B. L. Atributos do conselho e divulgação ambiental: Qual é o nexo nas economias liberais? RAE-Revista de Administração de Empresas, v.63, n.4, p. e2021–0446, 2023. https://doi.org/10.1590/S0034-759020230402
RODRIGUES, R. C. Novas estruturas de governança nas entidades federais brasileiras de ensino. In. ASSIS, W. da S. et al (ORG). Gestão pública [e-book]: a visão dos técnicos administrativos em educação das universidades públicas e institutos federais: v. 6. Bauru, SP: Gradus, 2019.
RODRIGUES, R. C. Estruturas dos conselhos superiores das universidades federais brasileiras. In. SOUZA, A. N. da, et al (ORG). Gestão pública [e-book]: a visão dos técnicos administrativos em educação das universidades públicas e institutos federais: v. 11. São Paulo, SP: Pimenta Cultural, 2025.
RODRIGUES, R. C. Análise da Capacitação Profissional do Auditor Interno nas Universidades Federais Brasileiras. Desafio Online, v.11, n.1, p. 112-130, 2023. https://doi.org/10.55028/don.v11i1.15852
RODRIGUES, R. C.; OLIVEIRA, O. V. Nexo dos conselhos superiores com a governança em Instituições de Ensino Superior, Rev. Ibero-Am. Estud. Educ., v.19, p. e18780, 2024. https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.1878001
RODRIGUES, R. C.; OLIVEIRA, O. V. de. Governança Universitária: conselhos superiores e a moderação do comitê e do órgão de governança. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 24, p. e3621, 2025. https://doi.org/10.16930/2237-766220253621.
ROSATI, F., FARIA, L. G. D. Business contribution to the Sustainable Development Agenda: Organizational factors related to early adoption of SDG reporting. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, v.26, n.3, p. 588-597, 2019. https://doi.org/10.1002/csr.1705
WEISSMANTEL, C. W.; BECK, F.; MUCCI, D. M. Control mechanisms and strategic flexibility of family firms. RAE - Revista de Administração de Empresas, v.63. n.4, p. e2022–0082, 2023. https://doi.org/10.1590/S0034-759020230405
WOODMAN, J. M. Agency Theory, Behavioral Agency Model & Stewardship Theory and their Relationship with Succession in Family Firms: A Brief Literature Review. [Working Paper]. ResearchGate, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O autor transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Os artigos publicados neste periódico estão sob licença: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0).
