Gestão da obra pública: uma análise comparativa dos aditivos de valor e de prazo entre duas instituições federais de ensino

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2019v12n3p130

Resumo

A obra pública promove grande movimentação de recursos e constata-se o relato frequente, tanto pela mídia comercial quanto pela literatura acadêmica, de alterações durante sua execução, principalmente de valor e de prazo, através dos aditivos contratuais. O objetivo deste artigo é analisar as ocorrências desses aditivos nos contratos das obras realizadas pela UFTM e pelo IFTM desde suas criações, com destaque para os diferentes portes das obras, realizando análise estatística, e, por fim, fazendo comparativo entre os resultados. Estas instituições foram escolhidas por terem recebido parte do investimento para a expansão e a adequação da infraestrutura física pelo Governo Federal e por se situarem na mesma região geográfica. Para a coleta dos dados, foi realizada consulta aos processos de contratação das obras realizadas pelas instituições. Após a análise, à medida que aumentou o porte das construções novas na UFTM, estatisticamente, maior foi a média percentual do aditivo de valor. Verificou-se também que as médias percentuais de aditivo de prazo das obras de médio e grande portes do IFTM e da UFTM se apresentarem estatisticamente iguais. Através da análise da incidência e das principais causas de aditivos, busca-se auxiliar os gestores a tomarem decisões mais efetivas para reduzir a incidência dos aditivos, já que trazem impacto negativo tanto para o planejamento das obras quanto para o planejamento e execução orçamentária.

Biografia do Autor

Bruna dos Santos Corrêa, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Mestra em Administração Pública- UFTMAtualmente atua na Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do IFTM. Cargo administradora.

Heloisa Helena Oliveira Martins Shih, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Doutorado em Engenharia Elétrica e ComputaçãoAtualmente atua na UFTM/ ICTE/Departamento Engenharia de Produção

Referências

BERSSANETI, Fernando Tobal; DE CARVALHO, Marly Monteiro; MUSCAT, Antonio Rafael Namur. Impacto dos modelos de referência e maturidade no gerenciamento de projetos: estudo exploratório em projetos de tecnologia da informação. Produção, v. 22, n. 3, p. 404-435, 2012.

BITTENCOURT, Maria Fernanda Nogueira; FERREIRA, Patrícia Aparecida; DE BRITO, Mozar José. Avaliação do processo de implementação de obras públicas em universidades federais: um estudo do Programa REUNI. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 10, n. 1, 2017.

BRASIL. Decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 06 fev. 2018

BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em: 04 set. 2017.

BRASIL. Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 30 out. 2017

CAMMAROSANO, Márcio. Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, 2008.

CARVALHO, Michele Tereza Marques; DE PAULA, Jean Marlo Pepino; GONÇALVES, Pedro Henrique. Texto para discussão: Gerenciamento de obras públicas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mar. 2017.

CASOTTE, Anderson Geraldo Zanotelli. Gestão de obras públicas: análise dos aditivos financeiros e temporais nos contratos de obras da Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2009 a 2015. 128 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

COSTA NETO, Pedro Luiz de Oliveira. Estatística. 3ª ed. São Paulo: Blucher, 2002.

COUTO, Daniel Uchôa Costa. A controvérsia sobre os limites das alterações qualitativas dos contratos administrativos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 70, n. 1, 2009.

DUARTE, Cassio C. Montenegro et al. Análise do conceito de sucesso aplicado ao gerenciamento de projetos de tecnologia da informação. Revista de Administração da UFSM, v. 5, n. 3, p. 459-478, 2012.

ESTEVES, Juliana Cardoso; FALCOSKI, Luiz Antonio Nigro. Gestão do processo de projetos em universidades públicas: estudos de caso. Gestão & Tecnologia de Projetos, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 67-87, jul./dez. 2013.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2012. Rio de Janeiro, v.22, 2012, p.1-96.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2013. Rio de Janeiro, v.23, 2013, p.1-88.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2014. Rio de Janeiro, v.24, 2014, p.1-52.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2015. Rio de Janeiro, v.25, 2015, p.1-53.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2016. Rio de Janeiro, v.26, 2016, p.1-4.

MEC- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Relatório do Primeiro Ano do REUNI. Brasília, 2009, p. 1- 17.

RASMUSSEN, Ana Flora Machado. Gestão de obras públicas: Um diagnóstico sobre aditivos de contratos. 2013. 108 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo)- Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013.

RIBEIRO, Hélen Regina de Oliveira e. Análise das causas e impacto financeiro de contratações adicionais em obras públicas. 2015. 211 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia, Estruturas e Construção Civil)- Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.

SANTOS, Henrique de Paula Santos; STARLING, Cícero Murta Diniz; ANDERY, Paulo Roberto Pereira. Um estudo sobre as causas de aumentos de custos e de prazos em obras de edificações públicas municipais. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 15, n. 4, p. 225-242, out./dez. 2015.

TERRIBILI FILHO, A. Os cinco problemas mais frequentes nos projetos das organizações no Brasil: uma análise crítica. Revista de Gestão e Projetos, v. 4, n. 2, p. 213-237, 2013.

UFTM- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO. Plano de reestruturação e expansão da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. Uberaba, 2007, p. 1-38

UFTM- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO. Conheça a UFTM. Disponível em < http://uftm.edu.br/institucional/conheca-a-uftm>. Acesso em 05 abr. 2018

URYN, André. Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?. 2016, 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação)- Escola de Direito, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2016.

Publicado

2019-09-02

Edição

Seção

Artigos