Gestão da obra pública: uma análise comparativa dos aditivos de valor e de prazo entre duas instituições federais de ensino

Resumo

A obra pública promove grande movimentação de recursos e constata-se o relato frequente, tanto pela mídia comercial quanto pela literatura acadêmica, de alterações durante sua execução, principalmente de valor e de prazo, através dos aditivos contratuais. O objetivo deste artigo é analisar as ocorrências desses aditivos nos contratos das obras realizadas pela UFTM e pelo IFTM desde suas criações, com destaque para os diferentes portes das obras, realizando análise estatística, e, por fim, fazendo comparativo entre os resultados. Estas instituições foram escolhidas por terem recebido parte do investimento para a expansão e a adequação da infraestrutura física pelo Governo Federal e por se situarem na mesma região geográfica. Para a coleta dos dados, foi realizada consulta aos processos de contratação das obras realizadas pelas instituições. Após a análise, à medida que aumentou o porte das construções novas na UFTM, estatisticamente, maior foi a média percentual do aditivo de valor. Verificou-se também que as médias percentuais de aditivo de prazo das obras de médio e grande portes do IFTM e da UFTM se apresentarem estatisticamente iguais. Através da análise da incidência e das principais causas de aditivos, busca-se auxiliar os gestores a tomarem decisões mais efetivas para reduzir a incidência dos aditivos, já que trazem impacto negativo tanto para o planejamento das obras quanto para o planejamento e execução orçamentária.