Public construction management: a comparative analysis of the value and duration amendments between two federal educacional institutions
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2019v12n3p130Abstract
The public constructions promote a great movement of resources. Both the commercial media and academic literature report frequent changes during the execution phase of the construction contracts, mainly of value and duration, through the so-called contractual amendments. The objective of this article is to analyze the occurrences of the value and duration amendments in the construction contracts carried out by UFTM and IFTM since their creation, with emphasis on the different sizes of the constructions, performing statistical analysis, and comparing results between the institutions. These institutions were chosen due to their participation in the expansion and adaptation of the physical infrastructure of the federal educational institutions by the Federal Government and, also, because they are located in the same geographic region. In order to collect the data, the documentation of the construction contracts were consulted. After analyzing the results, it was observed that as the size of the new constructions increased in the UFTM, statistically, the percentage average value amendment was higher. It was also verified that the percentage averages of the duration amendment of medium and large-size construction of both institutions are statistically equal. Through the analysis of the main causes of construction contract amendments, managers can make more effective decisions, aiming to reduce the number and value of contracts amendments, since they impact not only the planning and execution of the contracts, but also the budget of the institutions.References
BERSSANETI, Fernando Tobal; DE CARVALHO, Marly Monteiro; MUSCAT, Antonio Rafael Namur. Impacto dos modelos de referência e maturidade no gerenciamento de projetos: estudo exploratório em projetos de tecnologia da informação. Produção, v. 22, n. 3, p. 404-435, 2012.
BITTENCOURT, Maria Fernanda Nogueira; FERREIRA, Patrícia Aparecida; DE BRITO, Mozar José. Avaliação do processo de implementação de obras públicas em universidades federais: um estudo do Programa REUNI. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 10, n. 1, 2017.
BRASIL. Decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 06 fev. 2018
BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em: 04 set. 2017.
BRASIL. Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 30 out. 2017
CAMMAROSANO, Márcio. Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, 2008.
CARVALHO, Michele Tereza Marques; DE PAULA, Jean Marlo Pepino; GONÇALVES, Pedro Henrique. Texto para discussão: Gerenciamento de obras públicas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mar. 2017.
CASOTTE, Anderson Geraldo Zanotelli. Gestão de obras públicas: análise dos aditivos financeiros e temporais nos contratos de obras da Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2009 a 2015. 128 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.
COSTA NETO, Pedro Luiz de Oliveira. Estatística. 3ª ed. São Paulo: Blucher, 2002.
COUTO, Daniel Uchôa Costa. A controvérsia sobre os limites das alterações qualitativas dos contratos administrativos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 70, n. 1, 2009.
DUARTE, Cassio C. Montenegro et al. Análise do conceito de sucesso aplicado ao gerenciamento de projetos de tecnologia da informação. Revista de Administração da UFSM, v. 5, n. 3, p. 459-478, 2012.
ESTEVES, Juliana Cardoso; FALCOSKI, Luiz Antonio Nigro. Gestão do processo de projetos em universidades públicas: estudos de caso. Gestão & Tecnologia de Projetos, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 67-87, jul./dez. 2013.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2012. Rio de Janeiro, v.22, 2012, p.1-96.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2013. Rio de Janeiro, v.23, 2013, p.1-88.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2014. Rio de Janeiro, v.24, 2014, p.1-52.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2015. Rio de Janeiro, v.25, 2015, p.1-53.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa anual da indústria da construção 2016. Rio de Janeiro, v.26, 2016, p.1-4.
MEC- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Relatório do Primeiro Ano do REUNI. Brasília, 2009, p. 1- 17.
RASMUSSEN, Ana Flora Machado. Gestão de obras públicas: Um diagnóstico sobre aditivos de contratos. 2013. 108 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo)- Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013.
RIBEIRO, Hélen Regina de Oliveira e. Análise das causas e impacto financeiro de contratações adicionais em obras públicas. 2015. 211 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia, Estruturas e Construção Civil)- Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.
SANTOS, Henrique de Paula Santos; STARLING, Cícero Murta Diniz; ANDERY, Paulo Roberto Pereira. Um estudo sobre as causas de aumentos de custos e de prazos em obras de edificações públicas municipais. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 15, n. 4, p. 225-242, out./dez. 2015.
TERRIBILI FILHO, A. Os cinco problemas mais frequentes nos projetos das organizações no Brasil: uma análise crítica. Revista de Gestão e Projetos, v. 4, n. 2, p. 213-237, 2013.
UFTM- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO. Plano de reestruturação e expansão da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. Uberaba, 2007, p. 1-38
UFTM- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO. Conheça a UFTM. Disponível em < http://uftm.edu.br/institucional/conheca-a-uftm>. Acesso em 05 abr. 2018
URYN, André. Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?. 2016, 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação)- Escola de Direito, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
O autor transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Os artigos publicados neste periódico estão sob licença: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0).
