Inovação organizacional em compras públicas pelo SRP: análise da acurácia do planejamento participativo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM)

Resumo

O Sistema de Registro de Preços (SRP) tem sido amplamente utilizado pelos órgãos públicos no planejamento de suas compras. Contudo, um dos grandes desafios em sua utilização é evitar a superestimação dos quantitativos registrados, isto é, adequá-los às reais demandas do órgão. No intuito de tornar as demandas do SRP mais próximas da realidade, o IFTM promoveu uma inovação em seu processo de planejamento de compras a partir de 2013, tornando-o participativo. Essa pesquisa teve por objetivo avaliar a inovação implementada por meio da análise dos resultados da efetivação das demandas dos registros de preços, a fim de verificar se estes refletiram a demanda real. Para isto, realizou-se um levantamento de todos os itens do planejamento participativo no período de 2013 a 2016, comparando os quantitativos registrados com os efetivamente adquiridos, por meio do indicador GARP – grau de aproximação entre o real e o planejado. Os dados foram submetidos ao teste de duas amostras de Kolmogorov-Smirnov e à escala GARP. Constatou-se que o planejamento participativo não atingiu o objetivo de aproximar as demandas do SRP às reais necessidades do órgão. Como propostas de melhoria, sugeriu-se: adoção do índice do período anterior como subsídio para planejamento de quantitativos; conciliação dos valores licitados com o orçamento; capacitação dos servidores envolvidos; ações de monitoramento e controle e revisão da política de uso do SRP