Organizational innovation in public purchase by SRP: analysis of the accuracy of the participative planning of the Federal Institute of Triângulo Mineiro (IFTM)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2019v12n3p173

Abstract

The System of Price Record (SRP) has been widely used by the public organisations when planning their procurement. However, one of the greatest challenges in its usage is to avoid an overestimation of the quantity registered, that is, adequate them to the real demands of the public organisation. In order to make the SRP demands closer to reality, the IFTM promoted an innovation in its process of purchase planning in 2013, making it participative. This research aimed to assess the implemented innovation by analysing the outcomes of the implementation of the price register demands, in order to verify is these registers reflected the real demand. In order to do this, a survey of all the participatory planning items was carried out in the period from 2013 to 2016, comparing the recorded amounts with those actually acquired using the index GARP - approximation degree between the real and the planned. The data were submitted by two samples test of Kolmogorov-Smirnov and the GARP scale. It was verified that the participative planning did not reach the aim of bringing closer the SRP demands to the real necessities of the public organisation. As a proposal for improvement, it was suggested: adoption of an index from the previous period as a subsidey to the quantity planning; conciliation of the planned amounts with the budget; qualification of the involved professionals; monitoring and control of activities and finally, review of the of SRP usage policy.

Author Biographies

Ricardo Oliveira Avigo, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Mestre pelo Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Possui graduação em Administração pela Universidade José do Rosário Vellano (2011) e Especialização em Administração Pública pelo Centro Unviersitário do Sul de Minas - UNIS/MG (2013). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública. Atuou em empresas privadas nas áreas de comunicação, exportação de café e fabricação e comércio de fertilizantes. Atualmente atua como Técnico-Administrativo em Educação (Administrador) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Iraci de Souza João-Roland, Universidade Federal de São Paulo / Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Professora adjunto do Instituto de Ciência e Tecnologia - Unifesp - São José dos Campos, área de administração. Docente do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Inovação Tecnológica (PIT) - UNIFESP e do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) - UFTM. Doutora em Administração de Organizações pela FEARP - USP com estágio na Universidade de Barcelona, mestre em Administração de Organizações pela FEARP-USP e bacharel em Administração pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - Tupã. Atualmente é pesquisadora do Inint (FEARP - USP) - grupo de estudos em inovação e internacionalização de empresas. Desenvolve pesquisa sobre gestão da inovação e empreendedorismo.

References

BRASIL. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 jan. 2013.

BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 jun. 1993.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório TC-017.599/2014-8. 2014. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A15072571D0150813BF9AE5ACC> Acesso em: 5 set. 2018.

FENILI, Renato Ribeiro. Gestão de Materiais. Brasília: ENAP, 2015.

FERRAREZI, Elisabete; AMORIM, Sonia; TOMACHESKI, João. A sustentabilidade de iniciativas premiadas no Concurso Inovação: indícios de mudança da gestão no governo federal? Cadernos Enap, Brasília, n. 34, p. 11-51, 2010.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 3, p.20-29, jun. 1995.

HALVORSEN, Thomas; HAUKNES, Johan; MILES, Ian; RØSTE, Rannveig. On the differences between public and private sector innovation. Oslo: NIFU STEP, 2005. Disponível em <http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/apcity/unpan046809.pdf> Acesso em 5 set. 2018.

INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – IFTM. Resolução “ad referendum” nº 96/2013, de 26 de dezembro de 2013: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. 2013. Disponível em: <http://www.iftm.edu.br/pdi/arquivos/pdi2014_2018.pdf> Acesso em: 5 set. 2018.

JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preço e pregão presencial e eletrônico. 5. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

KOCH, Per; HAUKNES, Johan. On innovation in the public sector - today and beyond. Publin Report. Oslo, NIFU-Step, 2005. Disponível em: <https://brage.bibsys.no/xmlui/bitstream/handle/11250/226573/d20-innovation.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 5 set. 2018.

LUCHI, Juliana Silva Prado; CARNEIRO, Teresa Cristina Janes. Análise da eficiência e eficácia do Pregão Presencial. In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 26, 2006, Fortaleza. Anais... Salvador: ABEPRO, 2006.

NUNES, André; DANTAS, Lucimar de Oliveira. Eficiência do sistema de registro de preços: um estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça. Universitas: Gestão e TI, Brasília, v. 2, n. 1, p.1-10, 3 ago. 2012.

OLIVEIRA, Luiz Guilherme de. Inovação no setor público: uma reflexão a partir das experiências premiadas no Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Brasília: ENAP, 2014.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Manual de Oslo: Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Paris: OCDE, 2005.

PAIM TERRA, Antonio Carlos. Compras públicas inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras governamentais. 2018. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3166> Acesso em: 5 set. 2018.

PARANÁ. Lei n° 17.081, de 09 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre normas para as compras públicas pelo sistema “Registro de Preço”, na forma que especifica. Diário Oficial Executivo, Curitiba, 17 fev. 2012.

PEIXOTO, Graziani Mendonça. Previsão de demanda em registro de preços: análise dos processos de compras da Reitoria do Instituto Federal do Espírito Santo. 2016. 174 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Gestão Pública, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres; DOTTI, Marinês Restelatto. O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência. Revista do TCU, Brasília, n. 118, p. 65-76, mai./ago. 2010.

PINHEIRO, Keite Mendonça; BOSELLI, Felipe. Registro de Preços: a aplicação deste sistema na visão do fornecedor à Administração Pública. Revista Empreendedorismo e Sustentabilidade, São José, v. 1, n. 1, p.140-158, 2016.

RAPOSO, Matheus Hortas et al. A importância do planejamento de compras para a gestão estratégica de suprimentos. In: DEZOLT, Ana Lúcia et al. (Org.). Compras públicas estaduais: Boas práticas Brasileiras. Brasília: CONSAD, 2016. p. 204-225. Disponível em: <http://consad.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Livro-Boas-praticas-de-compras-publicas-v-final-15.07.2016.pdf>. Acesso em: 5 set. 2018.

SANTOS, Nathália de Melo. Inovação no setor público: estado da arte e proposição de uma agenda de pesquisa. In: Encontro da ANPAD, 41, São Paulo. Anais… ANPAD, 2017.

SCHERER, Felipe Ost. Gestão da inovação no setor público: a metodologia do octógono da inovação no setor público. 2014. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/tribunal_de_justica/centro_de_estudos/horizontes/inovacao_do_setor_publico.pdf>. Acesso em 5 set. 2018.

SIEGEL, Sidney; CASTELLAN JR., N. John. Estatística não paramétrica para ciências do comportamento. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

TEIXEIRA, Augusto César. Os processos de planejamento estratégico e controle orçamentário de uma instituição de educação superior, básica e profissional: o caso IFTM. 2017. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Gestão Organizacional, Faculdade de Gestão e Negócios, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.

VEIGA, Halisson Golffetto da. Previsão de demanda em Registros de Preços: Análise do Departamento de Gestão de Restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo. 2015. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Gestão Pública, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitoria, 2015.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em administração. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Pesquisa em Administração. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

VRIES, Hanna de; BEKKERS, Victor; TUMMERS, Lars. Innovation in the public sector: a systematic review and future research agenda. Public Administration, [s.i.], v. 94, n. 1, p.146-166, 2015.

Published

2019-09-02

Issue

Section

Artigos