Exigências para as compras governamentais das universidades federais brasileiras: análise de conteúdo de acórdãos do Tribunal de Contas da União

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2021.e74480

Palavras-chave:

Gestão Pública, Entidades de fiscalização superior, Accountability, Compras governamentais, Gestão da informação

Resumo

A pesquisa aborda o tema compras governamentais a partir da análise de conteúdo de Acórdãos do Tribunal de Contas da União emitidos para as universidades federais brasileiras entre 2017 e 2018, abrangendo a aquisição de material de consumo e bens permanentes. Esse conteúdo apresentou exigências para a gestão universitária sobre compras governamentais, licitação e procedimentos no pregão eletrônico. Foram selecionados 41 Acórdãos dentre mais de 49 mil emitidos nesse período. Na análise de conteúdo constatou-se que houve repetição de uma mesma recomendação de auditoria para diferentes universidades, fato que evidencia a necessidade de monitoramento para implantação de práticas em gestão da informação. Os resultados apontam para exigências de aprimoramento da gestão universitária, tais como a sistematização de conhecimentos tácitos em manuais sobre os procedimentos nas compras governamentais. A investigação aborda uma área considerada de baixa materialidade pela auditoria, mas de alto risco de responsabilização personalíssima para as autoridades competentes das universidades federais brasileiras.

Biografia do Autor

Ricardo Belinski, Universidade Federal do Paraná - UFPR | Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação

Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade AIEC (2009) e mestre em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Também é bacharel em Comunicação Social - Jornalismo - pela PUCPR (2000), especialista em Educação a Distância pelo Senac (2007) e Especialista em Suppy Chain Management pela PUCPR (2018). É Master in Business Administration pela UFPR (2002). Tem experiência docente nas áreas de Administração, Comunicação e Educação. Tem experiência em gestão universitária privada e pública. Atualmente está servidor público federal na UFPR como Administrador desde 12/12/2012. É mestre em Gestão da Informação pela UFPR em 2020 (linha: informação, conhecimento e estratégia). 

Guilherme Francisco Frederico, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Estadual Paulista, UNESP campus de Bauru, 2003, Mestrado em Engenharia de Produção com concentração em Gestão Estratégica de Operações e Sistemas pela mesma Universidade, 2008 e Doutorado em Engenharia de Produção pela UFSCar, Universidade Federal de São Carlos com Concentração em Sistemas de Medição de Desempenho. 2012 e Pós-Doutorado pela Universidade de Derby, Inglaterra em Supply Chain Management na Industria 4.0. Possui prêmio ABEPRO (Associação Brasileira de Engenharia de Produção) de segunda melhor dissertação de mestrado de 2008 (Proposta de Aplicação do Balanced Scorecard para o Operador de Transporte Ferroviário) e de melhor tese de doutorado de 2012 (Proposta de um Modelo para a Adequação dos Sistemas de Medição de Desempenho aos Níveis de Maturidade da Gestão da Cadeia de Suprimentos), ambos na área de Engenharia de Produção. Possui artigos publicados em congressos nacionais e internacionais e em periódicos nacionais referente às pesquisas realizadas. Tem mais de 12 anos de experiência profissional tendo atuado em empresas multinacionais e de grande porte do ramo da indústria e serviços na área de logística e gestão da cadeia de suprimentos.Atuou por mais de 2 anos na área acadêmica como Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP na área de logística e operações na docência de graduação e de pós-graduação lato-sensu, ministrando disciplinas como Administração da Produção I e II, Administração de Materiais, Administração da Cadeia de Suprimentos, Gestão Estratégica de Operações e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. Atualmente é professor na área de logística, operações e projetos da Universidade Federal do Paraná, atuando no departamento de administração geral aplicada. Como pesquisador atua com pesquisa em gestão da cadeia de suprimentos, tendo como interesse as temáticas de medição de desempenho, maturidade e práticas em supply chain management, transformação digital, informação e gestão do conhecimento na cadeia de suprimentos. É professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência e Tecnologia da Informação da UFPR.

Maria do Carmo Duarte Freitas, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Professora Titular da Universidade Federal do Paraná, graduada em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza (1996), mestrado e doutorado na Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999, 2003) e pós-doutorado em Educação na Universidade de Málaga (2016). Vice-coordenadora do PPG em Gestão da Informação e atua também no PPG em Engenharia Civil. É bolsista produtividade da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Participa de uma Rede de Educação Superior Iberoamericana - RESIB - com quem compartilha investigações no campo da inovação em educação com ênfase na formação de competência docente digital, educação aberta, Massive Open Online Courses (MOOCs), aprendizagem colaborativa, modelagem e avaliação de curso por competência. Agregou as suas pesquisas na área de engenharia o aprendizado com colegas da gestão da informação e do conhecimento ampliando e inserido temas como engenharia da Informação e do Conhecimento, Lean Thinking e as aplicações do Lean Office e Lean Information, soluções tecnológicas e sustentabilidade aplicada a construção civil - economia circular. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - estão presentes em todas as suas pesquisas.

Referências

ABREU, R. M. de, MARRA, A. V. Mudança organizacional e as reações dos servidores após a implantação do REUNI. Revista GUAL, Florianópolis, v. 12, n. 3, p. 86-105, setembro-dezembro 2019.

ALMEIDA, A. A. M. de, SANO, H. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 89-106, 2018. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/0034-7612164213

ANDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Painel de cortes em 2019. Disponível em: http://www.andifes.org.br/painel-dos-cortes. Acesso em: 31 maio 2020.

ARANTES, R. B., ABRUCIO, F. L., TEIXEIRA, M. A. C. A imagem dos Tribunais de Contas subnacionais. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 1, p. 57-83, 2005. Disponível em: https://bit.ly/2xHyF0s. Acesso em: 31 maio 2020.

BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. reimp. São Paulo: Edições 70, 2016.

BAUER, M. W., AARTS, B. A construção do corpus: um princípio para a coleta de dados qualitativos. In: Bauer, M. W.; Gaskell, G. (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 13. ed. Petrópolis. RJ: Vozes, 2015, p. 39-63.

BELL, F. Connectivism: its place in theory-informed research and innovation in technology enabled learning. The International Review of Research in Open and Distance Learning, v. 12, n. 3, p. 98-118, 2011.

BEST, D. P. The future of information management. Records Management Journal, v. 20, n. 1, p. 61-71, 2010.

BOWERSOX, D. J. Gestão logística da cadeia de suprimentos. Porto Alegre: Bookman, 2006.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Secretaria do Controle Interno. Brasília, DF: CGU, 2017a.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Referencial de Governança e Gestão do Serviço de Serviços Gerais (SISG). Brasília: MP, 2017b.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Estratégia Geral de Logística da Administração Pública Federal: EGL 2016/17. Brasília: MP, 2015.

CHOO, C. W. The knowing organization: how organizations use information to construct meaning, create knowledge and make decisions. 2. ed. New York: Oxford University Press, 2006.

CHOPRA, S., MEINDL, P. Gestão da cadeia de suprimentos: estratégia, planejamento e operação. 6. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2016.

COOPER, D. R., SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 10. ed. Porto Alegre: Bookman, 2011.

COSTA, R. E., HOLLNAGEL, H. C., BUENO, R. L. P. Compras governamentais: panorama atual e desafios. Revista Científica Hermes, n. 23, p. 51-75, jan./abr. 2019.

CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative and mixed methods approaches. 2. Edition. Sage Publications, CA: Thousand Oaks, 2003.

CROTTY, M. The fundations of social research: meaning and perspective in the research process. London: Sage, 1998.

DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: por que só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 1998.

DE PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

DENHARDT, J. V., DENHARDT, R. B. The new public service: serving, not steering. New York: ME Sharpe, 2007.

DENHARDT, R. B., CATLAW, T. J. Teorias da administração pública. 7. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017.

DETLOR, B. Information management. International Journal of Information Management, v. 30, p. 103-108, 2010.

DIAS, L. dos P. P., GOMES, D. G. de, ANGONESE, R., QUINTANA, A. C. Auditoria interna e gestão: estudo de caso em uma universidade federal à luz da teoria institucional. Revista GUAL, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 116-139, maio-agosto 2020.

DUARTE, A. L. F., BOENTE, R. M. P., MARINHO, R. B. A., ZOUAIN, D. M. Produção acadêmica sobre 'accountability': categorizações na área de administração pública. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 21, n. 3, p. 459-475, 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n3a9

FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

GOEZ, W. L. C. Competência informacional na sociedade da informação: perspectivas e análise bibliométrica de modelos. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 1, p. 109-125, 2018.

GONÇALVES, A. de O., SANTOS, R. L. A. dos, BILHIM, J. de A. F., COSTA, T. D. da. Que modelo é esse? As alterações nos processos de capacitação de recursos humanos nos 20 anos do Plano MARE. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, p. 4, p. 298-309, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5129. Acesso em: 31 maio 2020.

ILLERIS, K. (Org.) Teorias contemporâneas da aprendizagem. Porto Alegre, RS: Penso, 2013.

INTOSAI. International Organization of Supreme Audit Institutions. Guidelines for the performance auditing process: ISSAI 3200/84. Viena, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3cnglIg. Acesso em: 31 maio 2020.

JUSTEN FILHO, M. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 9. ed. São Paulo: Dialética, 2002.

KELLE, U. Análise com auxílio de computador: codificação e indexação. In: Bauer, M. W.; Gaskell, G. (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático. 13. ed. Petrópolis. RJ: Vozes, 2015, p. 393-415.

LARSON, P. D. Public vs. private sector perspectives on supply chain management. Journal of Public Procurement, v. 9, n. 2, p. 222-247, 2009.

LEITÃO, J. M., DANTAS, J. A. (2016). Materialidade em auditoria financeira no setor público: a prática internacional e a opinião de especialistas brasileiros. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 19, n. 1, p. 146-166, 2016. Disponível em: https://bit.ly/2XQ6Iht. Acesso em: 31 maio 2020.

LIMA, S. L. L. de, GOMES, A. R. V., FERREIRA, R. M., WALTER, S. A. Mídias sociais, uma questão a ser enfrentada: a percepção dos alunos sobre as abordagens metodológicas e os princípios do conectivismo. Revista GUAL, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 115-136, janeiro-abril 2020

LOURENÇO, R. P. An analysis of open government portals: a perspective of transparency for accountability. Government Information Quarterly, v. 32, n. 3, p. 323-332, 2015. Doi: https://doi.org/10.1016/j.giq.2015.05.006

MCCUE, C., PITZER, J. Fundamentals of leadership and management in public procurement. Herndon, VA: National Institute of Governmental Purchasing, 2005.

MCTIC. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2020). Novo Marco Legal da Inovação: Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3aH3QX8. Acesso em: 31 de maio de 2020.

MELO FILHO, L. F. B. A licitação na Constituição de 1988. Disponível em: http://bit.ly/2spOF12. Acesso em: 31 maio 2020.

MONTEZANO, L., SILVA, N. B. da., MARQUES, F. B., ISIDRO-FILHO, A. Aspectos determinantes da implantação da gestão por competências em institutos federais. Revista GUAL, Florianópolis, v. 12, n. 3, p. 21-44, setembro-dezembro 2019.

MULGAN, G., ALBURY, D. Innovation in the public sector. London: Cabinet Office Strategy Unit, 2003.

OLIVEIRA, A. C., PINTO, F. R., MENDONÇA, C. M. C. de. Alinhamento estratégico de planejamentos institucionais: estudo em uma universidade federal da Amazônia Setentrional. Revista GUAL, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 183-205, maio-agosto 2020.

OPEN GOVERNMENT WORKING GROUP. Eigth principles of open government data, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2VvrZvG. Acesso em: 31 maio 2020.

ROMZEK, B. S., INGRAHAM, P. W. Cross pressures of accountability: initiative, command, and failure in the Ron Brown Plane Crash. Public Administration Review, v. 60, n. 3, p. 240-253, 2000. Doi: http://dx.doi.org/10.1111/0033-3352.00084

SÊMOLA, M. Gestão da segurança da informação: uma visão executiva. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

SENGE, P. M. A quinta disciplina: arte e prática da organização que aprende. 27. ed. São Paulo: Best Seller, 2011.

SIEMENS, G. Conectivismo: uma teoria de aprendizagem para a idade digital, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2F4JBIg. Acesso em: 31 maio 2020.

SILVA, A. L. I. F., AZEVEDO, M. C., PINOCHET, L. H. C., OLIVEIRA, M. A. A influência da carreira proteana em suas respectivas âncoras na gestão de carreira de servidores públicos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 22, n. 1, p. 118-135, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2xFPWHe. Acesso em: 31 maio 2020.

STN. Secretaria de Tesouro Nacional. Aspectos fiscais da educação no Brasil. Disponível em: http://bit.ly/2Md7QGW. Acesso em: 31 de maio de 2020.

TCU. Tribunal de Contas da União. Jurisprudência: Acórdãos (2020a). Disponível em: http://www.tcu.gov.br/. Acesso em: 31 maio 2020.

TCU. Tribunal de Contas da União. Controle e Fiscalização (2020b). Disponível em: https://bit.ly/352VVlU. Acesso em: 31 maio 2020.

TCU. Tribunal de Contas da União. Manual de auditoria operacional. 3. ed. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog), 2010.

TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial básico do programa de inovação. Brasília: TCU, Instituto Serzedello Correa (ISC), Centro de Pesquisa e Inovação (CEPI), 2017. Disponível em: https://bit.ly/2yNC8us. Acesso em: 31 maio 2020.

Publicado

2021-01-04

Edição

Seção

Artigos