Requirements for government procurement of brazilian federal universities: content analysis of judgment of the brazilian audit court
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2021.e74480Abstract
This paper addresses the topic of government procurement based on the content analysis of judgment issued by the Brazilian Audit Court (TCU) to Brazilian federal universities in 2017, and 2018, covering the acquisition of consumption materials, and fixed assets. This content features requirements for university administrations on government procurement, bidding, and electronic tender procedures. Forty-one judgment were selected from more than 49,000 issued during this period. The content analysis indicated a repetition of the same audit recommendation for different universities, evidencing the need for monitoring the implementation of information management practices. The results point to requirements for improvement of university administration, such as the systematic placement of tacit knowledge in manuals defining procedures for government procurement events. The investigation addresses an area considered of low significance by audits, but of high risk in personal accountability for the competent authorities of Brazilian federal universities.
References
ABREU, R. M. de, MARRA, A. V. Mudança organizacional e as reações dos servidores após a implantação do REUNI. Revista GUAL, Florianópolis, v. 12, n. 3, p. 86-105, setembro-dezembro 2019.
ALMEIDA, A. A. M. de, SANO, H. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 89-106, 2018. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/0034-7612164213
ANDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Painel de cortes em 2019. Disponível em: http://www.andifes.org.br/painel-dos-cortes. Acesso em: 31 maio 2020.
ARANTES, R. B., ABRUCIO, F. L., TEIXEIRA, M. A. C. A imagem dos Tribunais de Contas subnacionais. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 1, p. 57-83, 2005. Disponível em: https://bit.ly/2xHyF0s. Acesso em: 31 maio 2020.
BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. reimp. São Paulo: Edições 70, 2016.
BAUER, M. W., AARTS, B. A construção do corpus: um princípio para a coleta de dados qualitativos. In: Bauer, M. W.; Gaskell, G. (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 13. ed. Petrópolis. RJ: Vozes, 2015, p. 39-63.
BELL, F. Connectivism: its place in theory-informed research and innovation in technology enabled learning. The International Review of Research in Open and Distance Learning, v. 12, n. 3, p. 98-118, 2011.
BEST, D. P. The future of information management. Records Management Journal, v. 20, n. 1, p. 61-71, 2010.
BOWERSOX, D. J. Gestão logística da cadeia de suprimentos. Porto Alegre: Bookman, 2006.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Secretaria do Controle Interno. Brasília, DF: CGU, 2017a.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Referencial de Governança e Gestão do Serviço de Serviços Gerais (SISG). Brasília: MP, 2017b.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Estratégia Geral de Logística da Administração Pública Federal: EGL 2016/17. Brasília: MP, 2015.
CHOO, C. W. The knowing organization: how organizations use information to construct meaning, create knowledge and make decisions. 2. ed. New York: Oxford University Press, 2006.
CHOPRA, S., MEINDL, P. Gestão da cadeia de suprimentos: estratégia, planejamento e operação. 6. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2016.
COOPER, D. R., SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 10. ed. Porto Alegre: Bookman, 2011.
COSTA, R. E., HOLLNAGEL, H. C., BUENO, R. L. P. Compras governamentais: panorama atual e desafios. Revista Científica Hermes, n. 23, p. 51-75, jan./abr. 2019.
CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative and mixed methods approaches. 2. Edition. Sage Publications, CA: Thousand Oaks, 2003.
CROTTY, M. The fundations of social research: meaning and perspective in the research process. London: Sage, 1998.
DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: por que só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 1998.
DE PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
DENHARDT, J. V., DENHARDT, R. B. The new public service: serving, not steering. New York: ME Sharpe, 2007.
DENHARDT, R. B., CATLAW, T. J. Teorias da administração pública. 7. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017.
DETLOR, B. Information management. International Journal of Information Management, v. 30, p. 103-108, 2010.
DIAS, L. dos P. P., GOMES, D. G. de, ANGONESE, R., QUINTANA, A. C. Auditoria interna e gestão: estudo de caso em uma universidade federal à luz da teoria institucional. Revista GUAL, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 116-139, maio-agosto 2020.
DUARTE, A. L. F., BOENTE, R. M. P., MARINHO, R. B. A., ZOUAIN, D. M. Produção acadêmica sobre 'accountability': categorizações na área de administração pública. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 21, n. 3, p. 459-475, 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n3a9
FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
GOEZ, W. L. C. Competência informacional na sociedade da informação: perspectivas e análise bibliométrica de modelos. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 1, p. 109-125, 2018.
GONÇALVES, A. de O., SANTOS, R. L. A. dos, BILHIM, J. de A. F., COSTA, T. D. da. Que modelo é esse? As alterações nos processos de capacitação de recursos humanos nos 20 anos do Plano MARE. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, p. 4, p. 298-309, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5129. Acesso em: 31 maio 2020.
ILLERIS, K. (Org.) Teorias contemporâneas da aprendizagem. Porto Alegre, RS: Penso, 2013.
INTOSAI. International Organization of Supreme Audit Institutions. Guidelines for the performance auditing process: ISSAI 3200/84. Viena, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3cnglIg. Acesso em: 31 maio 2020.
JUSTEN FILHO, M. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 9. ed. São Paulo: Dialética, 2002.
KELLE, U. Análise com auxílio de computador: codificação e indexação. In: Bauer, M. W.; Gaskell, G. (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático. 13. ed. Petrópolis. RJ: Vozes, 2015, p. 393-415.
LARSON, P. D. Public vs. private sector perspectives on supply chain management. Journal of Public Procurement, v. 9, n. 2, p. 222-247, 2009.
LEITÃO, J. M., DANTAS, J. A. (2016). Materialidade em auditoria financeira no setor público: a prática internacional e a opinião de especialistas brasileiros. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 19, n. 1, p. 146-166, 2016. Disponível em: https://bit.ly/2XQ6Iht. Acesso em: 31 maio 2020.
LIMA, S. L. L. de, GOMES, A. R. V., FERREIRA, R. M., WALTER, S. A. Mídias sociais, uma questão a ser enfrentada: a percepção dos alunos sobre as abordagens metodológicas e os princípios do conectivismo. Revista GUAL, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 115-136, janeiro-abril 2020
LOURENÇO, R. P. An analysis of open government portals: a perspective of transparency for accountability. Government Information Quarterly, v. 32, n. 3, p. 323-332, 2015. Doi: https://doi.org/10.1016/j.giq.2015.05.006
MCCUE, C., PITZER, J. Fundamentals of leadership and management in public procurement. Herndon, VA: National Institute of Governmental Purchasing, 2005.
MCTIC. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2020). Novo Marco Legal da Inovação: Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3aH3QX8. Acesso em: 31 de maio de 2020.
MELO FILHO, L. F. B. A licitação na Constituição de 1988. Disponível em: http://bit.ly/2spOF12. Acesso em: 31 maio 2020.
MONTEZANO, L., SILVA, N. B. da., MARQUES, F. B., ISIDRO-FILHO, A. Aspectos determinantes da implantação da gestão por competências em institutos federais. Revista GUAL, Florianópolis, v. 12, n. 3, p. 21-44, setembro-dezembro 2019.
MULGAN, G., ALBURY, D. Innovation in the public sector. London: Cabinet Office Strategy Unit, 2003.
OLIVEIRA, A. C., PINTO, F. R., MENDONÇA, C. M. C. de. Alinhamento estratégico de planejamentos institucionais: estudo em uma universidade federal da Amazônia Setentrional. Revista GUAL, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 183-205, maio-agosto 2020.
OPEN GOVERNMENT WORKING GROUP. Eigth principles of open government data, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2VvrZvG. Acesso em: 31 maio 2020.
ROMZEK, B. S., INGRAHAM, P. W. Cross pressures of accountability: initiative, command, and failure in the Ron Brown Plane Crash. Public Administration Review, v. 60, n. 3, p. 240-253, 2000. Doi: http://dx.doi.org/10.1111/0033-3352.00084
SÊMOLA, M. Gestão da segurança da informação: uma visão executiva. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
SENGE, P. M. A quinta disciplina: arte e prática da organização que aprende. 27. ed. São Paulo: Best Seller, 2011.
SIEMENS, G. Conectivismo: uma teoria de aprendizagem para a idade digital, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2F4JBIg. Acesso em: 31 maio 2020.
SILVA, A. L. I. F., AZEVEDO, M. C., PINOCHET, L. H. C., OLIVEIRA, M. A. A influência da carreira proteana em suas respectivas âncoras na gestão de carreira de servidores públicos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 22, n. 1, p. 118-135, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2xFPWHe. Acesso em: 31 maio 2020.
STN. Secretaria de Tesouro Nacional. Aspectos fiscais da educação no Brasil. Disponível em: http://bit.ly/2Md7QGW. Acesso em: 31 de maio de 2020.
TCU. Tribunal de Contas da União. Jurisprudência: Acórdãos (2020a). Disponível em: http://www.tcu.gov.br/. Acesso em: 31 maio 2020.
TCU. Tribunal de Contas da União. Controle e Fiscalização (2020b). Disponível em: https://bit.ly/352VVlU. Acesso em: 31 maio 2020.
TCU. Tribunal de Contas da União. Manual de auditoria operacional. 3. ed. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog), 2010.
TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial básico do programa de inovação. Brasília: TCU, Instituto Serzedello Correa (ISC), Centro de Pesquisa e Inovação (CEPI), 2017. Disponível em: https://bit.ly/2yNC8us. Acesso em: 31 maio 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O autor transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Os artigos publicados neste periódico estão sob licença: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0).