Alinhamento entre custos, orçamento e planejamento estratégico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2021.e74998

Palavras-chave:

Custos, Orçamento, Planejamento Estratégico, Educação Pública

Resumo

O artigo teve como objetivo analisar o alinhamento entre Custos, Orçamento e Planejamento Estratégico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. A pesquisa é de natureza qualitativa, com caráter descritivo e interpretativo. Para a coleta de dados realizou-se levantamento documental do Regimento Geral, Planejamento Estratégico, Plano de Desenvolvimento Institucional, Relatórios de Gestão e endereço eletrônico oficial da instituição. Também foi realizada entrevista com servidor da Diretoria de Administração e Planejamento da Reitoria, departamento responsável pelos processos orçamentários do Instituto. Após a coleta, foi realizada análise de conteúdo categorial. Cada Unidade é responsável pelo seu planejamento e execução, vinculadas ao PE institucional, bem como pela respectiva gestão orçamentária. Cada Unidade possui metodologia própria para gestão dos custos e execução das suas ações, atividades, projetos e programas internos, respeitando desta forma a autonomia de gestão em um modelo descentralizado. Cada Unidade adota métodos de apuração de custos conforme as demandas da gestão local para executar seus planejamentos internos. Portanto, analisar e avaliar conjuntamente PE, orçamento e os respectivos custos requer que a organização estruture suas informações neste intuito. A gestão estratégica de custos favorece a análise de alternativas, tomada de decisão e implementação do PE em contexto de instabilidade orçamentária. Assim, algumas diretrizes foram suscitadas no sentido de apontar caminhos para aprimoramento do alinhamento entre os elementos investigados.

Biografia do Autor

Eduardo Beeck Garozzi, Instituto Federal Catarinense

Mestre em Administração na Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC). Vinculado ao Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. 

Fabiano Maury Raupp, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Associado da Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC).

Referências

ANSOFF, H. Igor. Administração Estratégica. São Paulo: Atlas, 1983.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2004.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm> Acesso em: 26 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 7 fevereiro 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10180.htm>. Acesso em: 01 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm> . Acesso em: 02 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6976, de 7 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 8 outubro 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6976.htm>. Acesso em: 01 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria nº 157, de 9 de março de 2011. Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/pmimf/frentes-de-atuacao/custos/download-de-arquivos/portstn_157_09mar2011.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dezembro 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm> Acesso em: 26 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Informações de Custos do Governo Federal. Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público. Aplicado aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. Aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. 1ª Edição, 2018. Disponível em: <https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:25901>. Acesso em: 01 abr. 2020.

BRYSON, J. M. A strategic planning process for public and non-profit organizations. Long Range Planning, p. 73-81, vol. 21, 1 ed. 1988. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/0024-6301(88)90061-1>. Acesso em: 26 mar. 2020.

BRYSON, J. M. Strategic planning for public and nonprofit organizations: a guide to strengthening and sustaining organizational achievement. 3ª Edição. San Francisco, CA: Jossey-Bass Publishers, 2004.

BRYSON, J. M.; ANDERSON, S. R.; ALSTON, F. K. Implementing and Sustaining Your Strategic Plan: A Workbook for Public and Nonprofit Organizations. 1. ed. San Francisco, CA: Jossey Bass, 2011.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1366, de 25 de novembro de 2011. Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1366.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2020.

CHANDLER, A. D. Strategy and Structure: Chapters in the History of the American Industrial Enterprise. Cambridge, MA: The MIT Press, 1962. Disponível em: <https://archive.org/details/strategystructur00chan_0> Acesso em: 26 mar. 2020.

DIAMOND, J. Do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. L. (Org.) Planejamento e orçamento governamental. Coletânea - v. 2. Brasília: ENAP, 2006.

GIACOMONI, J. Orçamento Público. 17. ed. revisada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2017.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Planejamento Estratégico IFC 2018 - 2021. 2018a. Disponível em: <http://ifc.edu.br/wp-content/uploads/2018/11/Vers%C3%A3o-web_Planejamento-estrat%C3%A9gico-2018-2021CC-2.pdf> Acesso em: 02 abr. 2020.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Regimento Geral. 2018b. Disponível em: <http://ifc.edu.br/wp-content/uploads/2019/02/Regimento-Geral.pdf> Acesso em: 02 abr. 2020.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Relatório de Gestão do exercício de 2017. 2018c. Disponível em: http://ifc.edu.br/wp-content/uploads/2018/07/Relat%C3%B3rio-de-Gest%C3%A3o-2017.pdf Acesso em: 02 abr. 2020.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Relatório de Gestão 2018. 2019a. Disponível em: http://ifc.edu.br/wp-content/uploads/2019/06/Instituto-Federal-Catarinense-Relatorio-de-Gestao-2018-2.pdf Acesso em: 02 abr. 2020.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional 2019/2023. 2019b. Disponível em: <http://consuper.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/14/2019/01/PDI_2019-2023_VERSO_FINAL_07.06.2019_-_ps_Consuper.pdf> Acesso em: 02 abr. 2020.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Status Planejamento Estratégico. Disponível em: <http://ifc.edu.br/planejamento-estrategico-2/> Acesso em: 02 abr. 2020.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Planos Operacionais. Disponível em: <http://ifc.edu.br/planejamento-estrategico-2/> Acesso em: 02 abr. 2020.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. A estratégia em ação: balanced scorecard. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.

KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LUCAS, A. R. O. Planejamento para aperfeiçoar a gestão de recursos do IFBA – Campus Camaçari. 2015. 96 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) - Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração, Salvador, BA, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/18763/1/Antonio%20Rubens%20Oliveira%20Lucas.pdf> Acesso em: 01 abr. 2020.

MANCINI, B. Orçamento-programa: alguns desafios para sua efetividade no Brasil. In: PIRES, V.; SATHLER, A. R. (Org.) Gestão orçamentária inovadora: desafios e perspectivas no Brasil. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/553045/gestao_inovadora.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2020.

MARTINS, E. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MATUS, C. Adeus, senhor Presidente. Governantes governados. São Paulo: Edições Fundap, 1996.

MATUS, C. O plano como aposta. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. L. (Org.) Planejamento e orçamento governamental. Coletânea - v. 1. Brasília: ENAP, 2006. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/805/1/Colet%C3%A2nea%20Planejamento%20e%20Or%C3%A7amento%20-%20O%20plano%20como%20aposta.pdf> Acesso em: 26 mar. 2020.

MEDEIROS, A. L. de; CERQUEIRA, E. da S.; NETO, L. A. C. Implantação de Gestão de Custos na Universidade Federal do Tocantins: limites e desafios. In: NUNES, E. B. L. de L. P.; NUNES, C. M. T. P. (Org.) Administração Pública com ênfase em Gestão Universitária. Coletânea. Palmas: Universidade Federal do Tocantins, 2014.

MINTZBERG, H. Ascensão e queda do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman, 2004.

MINTZBERG, H.; AHLSTRAND, B.; LAMPEL, J. Safári de Estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

NIVEN, P. R. Balanced Scorecard passo-a-passo: elevando o desempenho e mantendo resultados. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.

RAUPP, F. M. Gestão de custos no Legislativo municipal por meio do custeio por absorção: um estudo de caso. Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, p. 5-14, 2009. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/view/81> . Acesso em: 26 mar. 2020.

RING, P. S.; PERRY, J. L. Strategic management in public and private organizations: Implications of distinctive contexts and constraints. Academy of Management Review, p. 276-286, vol. 10, nº 2, 1985. Disponível em: <https://doi.org/10.5465/amr.1985.4278197>. Acesso em: 26 mar. 2020.

SANTOS, G. K. dos; RAUPP, F. M.; SECCHI, L. Usos e limitações da gestão de custos no Setor Público: evidências baseadas na percepção dos gestores e contadores do Poder Executivo de Santa Catarina. In: PIRES, V.; SATHLER, A. R. (Org.) Gestão orçamentária inovadora: desafios e perspectivas no Brasil. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/553045/gestao_inovadora.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2020.

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2021-01-04

Edição

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Artigos