Participatory Budgeting: a possible path to democratize budget management at UNIR – Zona da Mata
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2025.e106455Keywords:
Participatory Budgeting, University Management, Federal Public University, Zona da MataAbstract
Although there are studies on participatory budgeting in federal universities, most focus on large institutions or propose large-scale interventions covering all campuses. This research, however, presents a model tailored to the specific context of the Rolim de Moura Campus of the Federal University of Rondônia, whose academic community comprises approximately 750 people. The objective was to develop a proposal for democratic management that is compatible with the local reality. The methodology adopted was both qualitative and quantitative, involving students, staff, and the presidents of the three surrounding neighborhoods. Data collection included interviews, questionnaires with content analysis, and document review. The results pointed to the need for greater transparency in the criteria for budget allocation, as well as for communication and training actions that encourage community engagement in decision-making processes. This article is based on the master's thesis entitled “Participatory Budgeting: a viable path to democratize budget management at UNIR - Zona da Mata”, and contributes an innovative approach to the implementation of participatory budgeting in campuses of small-sized federal higher education institutions, promoting more efficient, equitable, and community-driven budget management.
References
ANDERSON, P. O Brasil de Lula. Novos estudos CEBRAP, n. 91, p. 23-52, nov. 2011.
ANDRADE, A. de M. Planejamento e gestão orçamentária participativa: uma análise da percepção da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Vale do São Francisco. 2015. 149 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
AVRITZER, Leonardo. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander; MARQUETTI, Adalmir. A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 13-60.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2020.
BASTOS, C.; GASPARETTO JÚNIOR, A. Orçamento Participativo em Instituições Federais de Ensino: aspectos, proposições e desafios. Revista Práticas em Gestão Pública Universitária, v. 7, p. 120-141, 2023.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estabelece Normas Gerias de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 1964.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Brasília: Diário Oficial da União, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, nº 12, p. 59, 13 jun 2013.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Resposta à consulta pública anônima sobre rateio orçamentário da UNIR, Campus Rolim de Moura. 2024. Disponível em: http://falabr.cgu.gov.br. Acesso em: 17 dez. 2024.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Transparência Pública no Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/tra nsparencia-publica#:~:text=Transpar%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20no%20G overno%20Federal,e%20em%20espa%C3%A7o%20temporal%20adequado. Acesso em: 27 nov. 2024.
COSTA, Gustavo Pereira da. Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do Estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileira. 2012. 253 f. Tese (Doutorado em Administração) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2012.
CUNHA, Luiz Antônio Constant Rodrigues da. A universidade temporã. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: UNB, 2001.
DIAS, Verônica Rocha. Democracia deliberativa: orçamento participativo aplicado às instituições de ensino superior. 2019. 147 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2019.
FEDOZZI, Luciano. Práticas inovadoras de gestão urbana: o paradigma participativo. Revista Paranaense de Desenvolvimento-RPD, n. 100, p. 91-105, 2001.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas SA, 2002.
HAIR, J. F.; BLACK, W. C.; BABI, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Teoria da firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 2, p. 87-125, abr. 2008.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LEITE, K. K. M.; LIRA, A. R. Análise dos fatores determinantes da transparência na gestão pública dos estados brasileiros: uma abordagem à luz da teoria da agência. Revista de Gestão e Secretariado, [S. l.], v. 14, n. 4, p. 5785-5806, 2023. DOI: 10.7769/gesec.v14i4.2022.
LESBAUPIN, Ivo. O Desmonte da Nação. Petrópolis: Vozes, 1999.
MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de Marketing: uma orientação aplicada. Bookman Editora, 2019.
MARQUES, Márcia Danielle Rodrigues. Planejamento e gestão orçamentária da Universidade Federal de Campina Grande /PB: proposição de um modelo participativo. 2018. 126 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) − Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, 2018.
MARTINS, Tomas Sparano; CRUZ, June Alisson Westarb; GUINDANI, Roberto Ari. Teoria da firma: uma abordagem tradicional e emergente. Informe econômico (UFPI), v. 20, n. 2, 2009.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MORAIS, Sonia Maria Lopes; SILVA, Angela Carrancho da. A prática gerencial das instituições federais de ensino superior avaliadas em cinco dimensões. Revista Meta: Avaliação, v. 3, n. 7, p. 95-108, 2011.
NASCIMENTO, Eduardo Mendes et al. Teoria da agência e remuneração de executivos: influência do uso de stock options no desempenho das empresas brasileiras. Revista Iberoamericana de Contabilidad de Gestión, v. 11, n. 21, p. 1-16, 2013.
NOGUEIRA, Cleoneilton Lopes. Gestão democrática e participativa: Um estudo do Instituto Federal da Paraíba/Campus João Pessoa, a partir do período de redemocratização do Estado Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação) − Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020.
NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. 3ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora; Brasília: ENAP, 2003.
OLIANA, Fernando Henrique. Orçamento Participativo: uma proposta de modelo de elaboração para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Londrina. 2018. 169 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) − Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
ONU. Transformando Nosso Mundo:. a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2016.
PAIVA, Beatriz Augusto de. Assistência Social e Políticas Sociais no Brasil–configuração histórica, contradições e perspectivas. Revista Katálysis, n. 4, p. 11-34, 1999.
PASCOAL, Valdecir; COSTA, Sylvio. Direito Financeiro e Controle Externo. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PAULA, Ana Paula Paes de. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresa, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p. 36-49, mar. 2005.
PAULA, Maria de Fátima de. A formação universitária no Brasil: concepções e influências. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 14, p. 71-84, 2009.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. Brasil: Um Século de Transformações. São Paulo: Cia. das Letras 2001.
PERES, Ursula Dias. Custos de transação e estrutura de governança no setor público. Revista Brasileira de Gestão de Negócios-RBGN, v. 9, n. 24, p. 15-30, 2007.
PIRES, José Santo Dal Bem; DA ROSA, Paulo Moreira; DA SILVA, Almir Teles. Um modelo de alocação de recursos orçamentários baseado em desempenho acadêmico para universidades públicas. Advances in Scientific and Applied Accounting, p. 239-270, 2010.
PIRES, Valdemir. Orçamento participativo. Editora Manole Ltda, 2001.
PLATAFORMA BRASIL. Parecer Consubstanciado do CEP nº 7.076.347, de 13 de setembro de 2024. 2024. Disponível em: https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. Acesso em: 14 set. 2024.
QUEIROZ, Andre Felipe et al. Teoria da Agência: um levantamento sobre discussões contemporâneas. Revista da Faculdade de Administração e Economia, v. 11, n. 1, p. 17-53, 2022.
RAMOS, F. P. História e Política do Ensino Superior no Brasil: algumas considerações sobre o fomento, normas e legislação. Para entender a história. Ano 2, v. mar. 2011, p.1-17.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
RUBIÃO, André. História da universidade: genealogia para um “modelo participativo”. Coimbra: Almedina, v. 11, p. 12-13, 2013.
SANT’ANA, Tomás Dias et al. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI: um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino. Alfenas: FORPDI, 2017.
SANTOS, José Glauber Cavalcante dos; CALÍOPE, Thalita Silva; COELHO, Antonio Carlos. Teorias da Firma como fundamento para formulação de teorias contábeis. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 9, n. 1, 2015.
SANTOS, Leonardo Bruno Ramos dos. Gestão Orçamentária e Participativa na educação superior: um diagnóstico na Universidade Federal da Paraíba. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação) − Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.
SIMÕES, Júlio Assis. O dilema da participação popular: a etnografia de um caso. ANPOCS, 1992.
SLOMSKI, Valmor. Teoria do agenciamento no estado: uma evidenciação da distribuição de renda econômica produzida pelas entidades públicas de administração direta. 1999. 115 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis). Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Os orçamentos participativos e sua espacialidade: uma agenda de pesquisa. Terra Livre, São Paulo, n.15, p. 39-58, 2000.
TEIXEIRA, Henrique Lopes Freiria et al. A visão do franqueado e do franqueador: um estudo sob a ótica da teoria de agência. Gestão & Planejamento-G&P, v. 14, n. 3, 2013.
VASCONCELOS, Alex. Educação democrática como pedra angular da participação social e política: desafios e oportunidades. Administração pública e gestão social, p. 82-87, 2014.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
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