Uma análise teórica sobre a relação entre o sistema de justiça e os povos indígenas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8034.2025.e103464Palabras clave:
Antropologia do Direito, Sistema de Justiça, Indígenas, BrasilResumen
Los pueblos indígenas y especialmente los derechos indígenas son ampliamente investigados, ya sea en antropología o en otras áreas de las ciencias sociales y humanas, como el Derecho. Sin embargo, algunos temas aún requieren mayor análisis y articulación teórica. Aquí presento un análisis teórico y metodológico basado en reflexiones sobre la interacción entre el sistema de justicia penal y el pueblo Xakriabá, en el norte de Minas Gerais (Faria,2020). Entiendo que visibilizar la presencia indígena en este sistema de justicia puede traer aportes para reflexionar con líderes sobre formas alternativas de justicia que tomen en cuenta los derechos diferenciados de los pueblos indígenas. Centrándose en la preocupación por la invisibilidad de la presencia de indígenas en el sistema penitenciario debido al subregistro o incluso a la falta de registro en datos oficiales sobre la composición étnica de la población penitenciaria, que incluye también una falta de interseccionalidad jurídica en el análisis de casos.
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