Uma análise teórica sobre a relação entre o sistema de justiça e os povos indígenas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8034.2025.e103464Palavras-chave:
Antropologia do Direito, Sistema de Justiça, Indígenas, BrasilResumo
Este artigo teve como objetivo analisar as interfaces entre o sistema de justiça brasileiro e os povos indígenas, destacando a necessidade de um direito diferenciado. Por meio de exemplos, como o do povo Xakriabá, em Minas Gerais, e de indígenas encarcerados, em Roraima, discute-se a invisibilidade indígena no sistema prisional, evidenciada por subnotificações e pela ausência de dados étnico-raciais oficiais. Relatórios do Conselho Indigenista Missionário e notícias da imprensa ilustram a disparidade no tratamento penal de indígenas. Em diálogo com autores da Antropologia do Direito, propõe-se uma reflexão teórica sobre a construção de formas alternativas de justiça que respeitem os direitos humanos e os direitos específicos dos povos originários previstos em normativas nacionais e internacionais. A análise aponta a urgência de abordagens antropológicas no campo jurídico, contribuindo para visibilizar os indígenas no sistema de justiça e fomentar soluções que rompam com a lógica punitivista dominante.
Referências
ALVAREZ, Marcos César. A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 677-674, 2002.
ARRUDA, Rinaldo S. V. Fronteiras e identidades: os povos indígenas na tríplice fronteira Brasil- Bolívia-Peru. Projeto História, São Paulo, n. 39, p. 159-178, 2009.
BAINES, Stephen Grant. A Criminalização de Indígenas no Sistema Penitenciário de Roraima, Brasil. In: 37o ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Águas de Lindóia, São Paulo, 2013. v. 37, p. 2-21. Anais [...]. Águas de Lindóia, São Paulo, 2013.
BAINES, Stephen Grant. A situação prisional de indígenas no sistema penitenciário de Boa Vista, Roraima. Vivência: Revista de Antropologia, Natal, v. 1, n. 46, p. 143-158, 2015.
BRASIL. Estatuto do Índio, Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Disponível em https:// www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=670971&filename= LegislacaoCitada%20PL%205560/2009. Acesso em: 8 jan. 2023.
BRASIL DE FATO. Assassinato do indígena Galdino, em Brasília, completa 25 anos nesta quarta (20). Por Pedro Rafael Vilela, Distrito Federal, 20 de abril de 2022. Disponível em: https:// www.brasildefato.com.br/2022/04/20/assassinato-do-indigena-galdino-em-brasilia-completa-25- anos-nesta-quarta-20/. Acesso em: 8 jan. 2023.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Exclusão Discursiva e Sujeição Civil em Tempos de Pandemia no Brasil. O Globo, Rio de Janeiro, 8 jun. 2020. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/ ciencia-matematica/post/exclusao-discursiva-e-sujeicao-civil-em-tempos-de-pandemia-no-brasil. html. Acesso em: 6 jan. 2023.
CORREA XAKRIABÁ, Célia Nunes. O barro, o jenipapo e o giz no fazer epistemológico de autoria Xakriabá: reativação da memória por uma educação territorializada. 2018. 218f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.
CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA. Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1. ed. Brasília: CTI, 2008. p. 1-60. Disponível em: https://acervo. socioambiental.org/acervo/documentos/situacao-dos-detentos-indigenas-no-estado-do-mato- grosso-do-sul. Acesso em: 26 maio 2025.
DAMATTA, Roberto. Você sabe quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil. In: DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: por uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro. Zahar, 1983. p. 162-172.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Bertrand, 2018.
DAVIS, Shelton Harold. Antropologia do direito: estudo comparativo de categorias de dívida e contrato. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
FARIA, Rodrigo Arthuso Arantes. Temas de interação entre o sistema de justiça criminal e o povo Xacriabá do norte de Minas Gerais. 2021. 160f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – Estudos Comparados das Américas, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2021.
FERNANDES, Mayala. Número de feminicídios indígenas cresce 500% em 10 anos. Brasil de Fato 24 de maio de 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/05/24/numero- de-feminicidios-indigenas-cresce-500-em-10-anos. Acesso em: 23 maio 2025.
FONSECA, Claudia. Direitos dos mais e menos humanos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 5, n. 10, p. 83-121, 1999. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71831999000100005.
GOÉS, Luciano. Abolicionismo penal? Mas que abolicionismo penal, cara pálida? Revista InSURgência, Brasília, DF, v. 3, n. 2, 2017.
G1-MT. Irmão de indígena morto em briga de família por dinheiro e perturbação do sossego se entrega à polícia em MT. Em 10 de fevereiro de 2025. Disponível em: https:// g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2025/02/10/irmao-de-indigena-morto-em-briga-de-familia- por-dinheiro-e-perturbacao-do-sossego-se-entrega-a-policia-em-mt.ghtml. Acesso em: 13 maio 2025.
HILGERT, Caroline; NOLAN, Michael Mary. Avanços nos direitos, continuidade nas violações: a realidade das pessoas indígenas em situação de prisão. In: CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Brasília, DF: CIMI, 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: população e domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/ estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 26 maio 2025.
IISC – INSTITUTO DAS IRMÃS DA SANTA CRUZ; CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório de Pesquisa: situação de privação de liberdade de pessoas indígenas no Brasil. Brasília, DF: IISC; CIMI, 2023. Disponível em: https://www.iisc.org.br/post/ relat%C3%B3rio-de-pesquisa-situa%C3%A7%C3%A3o-de-priva%C3%A7%C3%A3o-de-liberdade- de-pessoas-ind%C3%ADgenas-no-brasil-2023. Acesso em: 24 maio 2025.
KANT DE LIMA, Roberto. Por uma antropologia do Direito no Brasil. In: KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à Justiça e aos Processos Institucionais de Administração de Conflitos e Produção da Verdade Jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Iuris, 2008. p. 223-253. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/8000/22222222221548.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 maio 2025.
LARAIA, Roque de Barros. Antropologia e direito. Ilha – Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 311-317, 2008.
LEITE XAKRIABÁ, Nei. Ensinar sem ensinar. In: CARNEVALLI, Felipe et al. (org.). Antologia Afro-indígena. São Paulo: Ubu Editora; Piseagrama, 2023. p. 263-274.
LUPETTI, Bárbara Gomes. A Oralidade Processual e a Construção da Verdade Jurídica. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 23, p. 131-160, 2008.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília, DF: UnB, 2003.
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003. p. 183-314.
MJSP – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL. PF reprime prática de crimes sexuais contra crianças praticados por indígena. Manaus, 10 de janeiro de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/01/pf-reprime-pratica-de- crimes-sexuais-contra-criancas-praticados-por-indigena Acesso em: 13 maio 2025.
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. 1989. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/ uploads/2025/05/1989-convencao-sobre-povos-indigenas-e-tribais-convencao-oit-n-169.pdf. Acesso em: 13 maio 2025.
OLIVEIRA, Tayran Valiente Dias de; TENÓRIO, Lilian Raquel Ricci. Encarceramento indígena no Mato Grosso do Sul: uma análise antropológica e jurídica. In: ELOY AMADO, Luis Henrique (org.). Justiça Criminal Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo: Editora Karywa, 2020. p. 215-236.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nova York: ONU, 2008. Disponível em: https://www.acnur.org/ fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_ Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 13 maio 2025.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.
SCHUCH, Patrice. Antropologia do Direito: trajetória e desafios contemporâneos. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, [s.l.], n. 67, p. 51-73, 2009. SIMIÃO, Daniel. As Donas da Palavra: gênero, justiça e a invenção da violência doméstica em Timor-Leste. Brasília, DF: Editora da UnB, 2015.
SIMIÃO, Daniel; MELO, Juliana. Apresentação. Dossiê Antropologia, justiça e prisões: reflexões sobre o sistema penal brasileiro. Vivência Revista de Antropologia, [s.l.], v. 1, n. 46, p. 7-9, jul.-dez. 2015.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico comunitário-participativo: processos de descolonização desde o Sul. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de et al. Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília, DF: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. p. 219-230.
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