Sobre os limites da participação político-partidária e religiosa nas rádios comunitárias
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-6924.2020v17n2p33Resumo
O artigo problematiza a presença político-partidária e religiosa nas rádios comunitárias brasileiras a partir: de uma discussão histórica sobre a constituição de tais atores; de casos específicos; dos resultados de pesquisas qualitativa e quantitativa, e; da análise de decisões normativas e legais. Levando em conta suas complexidades e rejeitando generalizações, sugerem-se gradações que vão desde a total instrumentalização até a participação plural de partidos políticos e religiões enquanto atores políticos constituintes. Por outro lado, problematizam-se investidas por parte de poderes constituídos, inclusive medidas estatais atuais que podem enfraquecer e, no limite, implodir o que social e politicamente tem-se constituído – e historicamente temos nomeado – rádios comunitárias.
Referências
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NOVO HORIZONTE. Como montar uma rádio comunitária? Amapá, mimeo, 1997.
BRASIL. Lei 9.612, de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
BRASIL. Projeto de lei 10637/2018, que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para aumentar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
FLOR, K. No apagar das luzes, Temer extingue e suspende cerca de 130 rádios comunitárias. Brasil de Fato, São Paulo, 6 jan. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/01/06/no-apagar-das-luzes-temer-extingue-e-suspende-cerca- 130-radios-comunitarias/. Acesso em: 1 out. 2020.
FRÖHLICH, J.; DÄSCHLE, D.; GEERTS, A.; JANNUSCH, A. S. La Participación de la Comunidad en las Radios Locales y Comunitarias: Un estudio exploratorio en África, Asia, América Latina y el Pacífico. Informe del Sondeo. CAMECO (Catholic Media Council), 2012.
GIRON, L. A. Rádio pirata volta sem ameaça da polícia. Folha de S. Paulo, São Paulo, 9 abr. 1994. Ilustrada, p. 1.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. v. 1, a. 6. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
KECK, M. E. PT – A lógica da diferença: o partido dos trabalhadores na construção da democracia brasileira [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
LIMA, V.; LOPES, C. A. Rádios Comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004) As autorizações de emissoras como moeda de barganha política. Observatório da Imprensa e Instituto para o desenvolvimento do Jornalismo, 2007.
LADEIRA, T. Entrevista sobre a história do movimento de rádios livres e comunitárias. Entrevista concedida a João Paulo Malerba, 2015.
LUZ, D. Propostas de mudanças na lei das rádios comunitárias: a história e os personagens. AMARC. Mimeo, 2011.
MALERBA, J. P. C. Rádios comunitárias no limite: crise na política e disputa pelo comum na era da convergência. Tese (Doutorado em Comunicação e Cultura) – Escola de Comunicação: UFRJ, 2016.
MALERBA, J. P. C. Rádios comunitárias 2.0: propostas éticopolíticas de uma rede de redes. Dissertação (Mestrado) – Escola de Comunicação: UFRJ, 2009.
MOREIRA, S. V. Rádio Palanque. Rio de Janeiro: Mil Palavras, 1998.
NUNES, M. V. As rádios comunitárias nas campanhas eleitorais: exercício da cidadania ou instrumentalização (1998-2000). Revista de Sociologia e Política, n. 22, p. 59-76. Curitiba, 2004.
PAIVA, R. O espírito comum: comunidade, mídia e globalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.
PERUZZO, C. M. K. Rádios Comunitárias no Brasil: da desobediência civil e particularidades às propostas aprovadas na CONFECOM. In: Encontro Anual da Compós, 2010, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010.
PERUZZO, C. M. K. Mídia local e suas interfaces com a mídia comunitária. Anuário UNESCO/UMESP de comunicação regional. São Bernardo do Campo: Cátedra Unesco / UMESP, 2003.
PERUZZO, C. M. K. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998.
SANTOS, S. Os prazos de validade dos coronelismos: transição no coronelismo e no coronelismo eletrônico. In: SARAVIA et al. (Orgs.) Democracia e regulação dos meios de comunicação de massa. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
VOLPATO, M. O. A religião nas rádios comunitárias “Gospel FM” e “Jornal FM”. In: Revista Alterjor do Grupo de Estudos Alterjor: Jornalismo Popular e Alternativo (ECA-USP), Ano 1, Volume 1, Edição 1, Janeiro-Dezembro de 2010.
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