Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p447

Resumo

O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no país, sustentado pelo diálogo com autores filiados à tradição marxista. Os resultados apontam para a necessidade de maior aprofundamento no que tange ao processo de solidificação de um projeto educacional antagônico, articulado com o movimento de superação da ordem capitalista, no qual o Serviço Social tem como compromisso ético inserir-se e fortalecê-lo, orientado por uma concepção ampliada de democracia.

Biografia do Autor

Carlos Felipe Nunes Moreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Atualmente é professor da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Graduado em Serviço Social pela UERJ (2006), Mestre (2010) e Doutor (2018) em Serviço Social pela UERJ. Trabalhou, de 2007 a 2015, como Assistente Social na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (PROINAPE), da Secretaria de Educação. Pesquisador no Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Serviço Social na Área da Educação (GEPESSE), da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Integrante da diretoria do CRESS-RJ nas gestões 2011/2014 e 2014/2017.

Referências

ALGEBAILE, E. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2017. p. 63-74.

AUDI, A. Novo ministro da educação terá orçamento que pode fazer fortuna a membros do governo – incluindo o escola sem partido. The Intercept Brasil, 29 nov. 2018. Disponível em: https://theintercept.com/2018/11/23/escola-sem-partido-interesses-ministro-educacao. Acesso em: 14 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de Março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm.Acesso em: 18 jun. 2019.

BRASIL. Lei n° 13.415/2017, de 17 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 18 jun. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL n° 7180/2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 24 fev. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722.Acesso em: 18 jun. 2019.

CAMPOS, A. M.; MEDEIROS, J; RIBEIRO, M. M. Escolas de luta. São Paulo: Veneta, 2016.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética do/a assistente social. In: Código de ética do/a assistente social: lei nº 8.662/93. 10 ed. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2012, p. 23-42.

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ! Relatório final do II Encontro Nacional de Educação. Brasília, DF, jul. 2016. Disponível em: http://www.cressrj.Org.br/site/wp-content/uploads/2016/07/relatocc81rio-ii-ene.pdf. Acesso em: 15 jun. 2018.

ELOY, D. As ocupações estudantis e a gestão democrática no ensino médio. Gestão Escolar, 21 dez. 2016. Disponível em: https://gestaoescolar.Org.br/conteudo/1650/as-ocupacoes-estudantis-e-a-gestao-democratica-no-ensino-medio. Acesso em: 20 jan. 2017.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FREIRE, P. Cartas a Cristina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2017.p. 17-34.

LEHER, R. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, C.; BRASIL, I.; MOROSINI, M. V. (org.). Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2010. p. 29-72.

MARQUES, M.; CARVALHO, L. Livro de direitos humanos são rasgados na biblioteca da UnB. G1. Brasília, DF, 4 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2018/10/04/livros-de-direitos-humanos-sao-rasgados-na-biblioteca-da-unb.ghtml. Acesso em: 10 out. 2018.

MARTINS, F. J. Ocupação da escola: uma categoria em construção. Cascavel: EDUNIOESTE, 2011.

MORAES, L. Para pensar a “reforma” do ensino médio. Junho Blog, 25 set. 2016. Disponível em: http://blogjunho.com.br/para-pensar-a-reforma-do-ensino-medio. Acesso em: 16 jun. 2018.

MOREIRA, C. F. N.; RUIZ, J. L. de S. “Escola sem partido”: notas sobre educação e direitos humanos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE, 6., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Rede Sirius, 2016. Disponível em: http://www.proealc.etc.br/VI_SEMINARIO/assets/pdfs/gtvi/Carlos%20Felipe%20Nunes%20Moreira%20et%20al%20GT06.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.

OSHIMA, F. Y.; MORRONE, B. O legado de ocupação nas escolas. Época, 5 fev. 2017. Disponível em: https://epoca.globo.com/educacao/noticia/2017/02/o-legado-das-ocupacoes-nas-escolas.html. Acesso em: 23 abr. 2018.

SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21. ed. São Paulo: Cortez, 1989.

SAVIANI, D. O vigésimo ano da LDB: as 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016.

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Publicado

2019-11-08