Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI

Carlos Felipe Nunes Moreira

Resumo


O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no país, sustentado pelo diálogo com autores filiados à tradição marxista. Os resultados apontam para a necessidade de maior aprofundamento no que tange ao processo de solidificação de um projeto educacional antagônico, articulado com o movimento de superação da ordem capitalista, no qual o Serviço Social tem como compromisso ético inserir-se e fortalecê-lo, orientado por uma concepção ampliada de democracia.

Palavras-chave


Educação; Capitalismo; Poder político-econômico; Socialização do poder; Democratização da política educacional.

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Referências


ALGEBAILE, E. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2017. p. 63-74.

AUDI, A. Novo ministro da educação terá orçamento que pode fazer fortuna a membros do governo – incluindo o escola sem partido. The Intercept Brasil, 29 nov. 2018. Disponível em: https://theintercept.com/2018/11/23/escola-sem-partido-interesses-ministro-educacao. Acesso em: 14 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de Março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm.Acesso em: 18 jun. 2019.

BRASIL. Lei n° 13.415/2017, de 17 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 18 jun. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL n° 7180/2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 24 fev. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722.Acesso em: 18 jun. 2019.

CAMPOS, A. M.; MEDEIROS, J; RIBEIRO, M. M. Escolas de luta. São Paulo: Veneta, 2016.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética do/a assistente social. In: Código de ética do/a assistente social: lei nº 8.662/93. 10 ed. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2012, p. 23-42.

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ! Relatório final do II Encontro Nacional de Educação. Brasília, DF, jul. 2016. Disponível em: http://www.cressrj.Org.br/site/wp-content/uploads/2016/07/relatocc81rio-ii-ene.pdf. Acesso em: 15 jun. 2018.

ELOY, D. As ocupações estudantis e a gestão democrática no ensino médio. Gestão Escolar, 21 dez. 2016. Disponível em: https://gestaoescolar.Org.br/conteudo/1650/as-ocupacoes-estudantis-e-a-gestao-democratica-no-ensino-medio. Acesso em: 20 jan. 2017.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FREIRE, P. Cartas a Cristina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2017.p. 17-34.

LEHER, R. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, C.; BRASIL, I.; MOROSINI, M. V. (org.). Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2010. p. 29-72.

MARQUES, M.; CARVALHO, L. Livro de direitos humanos são rasgados na biblioteca da UnB. G1. Brasília, DF, 4 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2018/10/04/livros-de-direitos-humanos-sao-rasgados-na-biblioteca-da-unb.ghtml. Acesso em: 10 out. 2018.

MARTINS, F. J. Ocupação da escola: uma categoria em construção. Cascavel: EDUNIOESTE, 2011.

MORAES, L. Para pensar a “reforma” do ensino médio. Junho Blog, 25 set. 2016. Disponível em: http://blogjunho.com.br/para-pensar-a-reforma-do-ensino-medio. Acesso em: 16 jun. 2018.

MOREIRA, C. F. N.; RUIZ, J. L. de S. “Escola sem partido”: notas sobre educação e direitos humanos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE, 6., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Rede Sirius, 2016. Disponível em: http://www.proealc.etc.br/VI_SEMINARIO/assets/pdfs/gtvi/Carlos%20Felipe%20Nunes%20Moreira%20et%20al%20GT06.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.

OSHIMA, F. Y.; MORRONE, B. O legado de ocupação nas escolas. Época, 5 fev. 2017. Disponível em: https://epoca.globo.com/educacao/noticia/2017/02/o-legado-das-ocupacoes-nas-escolas.html. Acesso em: 23 abr. 2018.

SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21. ed. São Paulo: Cortez, 1989.

SAVIANI, D. O vigésimo ano da LDB: as 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016.




DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p447

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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