Political and Economic Disputes over Brazilian Educational Democratization in the 21st Century
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p447Abstract
This article discusses whether the social practice in defense of education policy in Brazil, under the current conditions capitalism imposes, acquires a new critical sense and anti-capitalist features. A brief historical review of the main social struggles in education of this century in Brazil is presented, supported by a dialogue with Marxist authors. The results point to the need for further research on the process of consolidation of an antagonistic educational project, coordinated with the movement of overcoming the capitalist order. The social work has the ethical commitment to be part of this educational project and strengthen it, led by an expanded concept of democracy.
References
ALGEBAILE, E. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2017. p. 63-74.
AUDI, A. Novo ministro da educação terá orçamento que pode fazer fortuna a membros do governo – incluindo o escola sem partido. The Intercept Brasil, 29 nov. 2018. Disponível em: https://theintercept.com/2018/11/23/escola-sem-partido-interesses-ministro-educacao. Acesso em: 14 dez. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de Março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm.Acesso em: 18 jun. 2019.
BRASIL. Lei n° 13.415/2017, de 17 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 18 jun. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL n° 7180/2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 24 fev. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722.Acesso em: 18 jun. 2019.
CAMPOS, A. M.; MEDEIROS, J; RIBEIRO, M. M. Escolas de luta. São Paulo: Veneta, 2016.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética do/a assistente social. In: Código de ética do/a assistente social: lei nº 8.662/93. 10 ed. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2012, p. 23-42.
COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ! Relatório final do II Encontro Nacional de Educação. Brasília, DF, jul. 2016. Disponível em: http://www.cressrj.Org.br/site/wp-content/uploads/2016/07/relatocc81rio-ii-ene.pdf. Acesso em: 15 jun. 2018.
ELOY, D. As ocupações estudantis e a gestão democrática no ensino médio. Gestão Escolar, 21 dez. 2016. Disponível em: https://gestaoescolar.Org.br/conteudo/1650/as-ocupacoes-estudantis-e-a-gestao-democratica-no-ensino-medio. Acesso em: 20 jan. 2017.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.
FREIRE, P. Cartas a Cristina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2017.p. 17-34.
LEHER, R. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, C.; BRASIL, I.; MOROSINI, M. V. (org.). Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2010. p. 29-72.
MARQUES, M.; CARVALHO, L. Livro de direitos humanos são rasgados na biblioteca da UnB. G1. Brasília, DF, 4 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2018/10/04/livros-de-direitos-humanos-sao-rasgados-na-biblioteca-da-unb.ghtml. Acesso em: 10 out. 2018.
MARTINS, F. J. Ocupação da escola: uma categoria em construção. Cascavel: EDUNIOESTE, 2011.
MORAES, L. Para pensar a “reforma” do ensino médio. Junho Blog, 25 set. 2016. Disponível em: http://blogjunho.com.br/para-pensar-a-reforma-do-ensino-medio. Acesso em: 16 jun. 2018.
MOREIRA, C. F. N.; RUIZ, J. L. de S. “Escola sem partido”: notas sobre educação e direitos humanos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE, 6., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Rede Sirius, 2016. Disponível em: http://www.proealc.etc.br/VI_SEMINARIO/assets/pdfs/gtvi/Carlos%20Felipe%20Nunes%20Moreira%20et%20al%20GT06.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
OSHIMA, F. Y.; MORRONE, B. O legado de ocupação nas escolas. Época, 5 fev. 2017. Disponível em: https://epoca.globo.com/educacao/noticia/2017/02/o-legado-das-ocupacoes-nas-escolas.html. Acesso em: 23 abr. 2018.
SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21. ed. São Paulo: Cortez, 1989.
SAVIANI, D. O vigésimo ano da LDB: as 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016.
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