Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes

Angela Michele Suave, Lindamar Alves Faermann

Resumo


O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos de classes. Para tal considerou-se o contexto brasileiro de ofensiva ultraliberal e conservadora expresso nas contrarreformas das políticas e das ações governamentais reacionárias. Do ponto de vista metodológico, foi usada a pesquisa bibliográfica para elucidar a questão debatida. Como resultado relevante, constatou-se a importância da organização sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos seus direitos, notadamente o da moradia. Nesta direção, foi essencial discutir o direito à cidade nas relações contraditórias da sociedade capitalista e os limites da democracia.

Palavras-chave


Política habitacional; Conflitos de classe; Direito à cidade; Papel do estado; Crise capitalista

Texto completo:

PDF/A

Referências


ALEGRE. Manuel. Praça da Canção. Trova do Vento que Passa. Ed. Dom Quixote, 1965.

CASARA, R R. R. Precisamos falar sobre a “direita jurídica”. Revista Cult, São Paulo, 10 dez. 2018. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/direita-juridica-alem-da-lei/. Acesso em: 18 set. 2019.

CASTELO, R. O social-liberalismo brasileiro e a miséria ideológica da economia do bem-estar. In: MOTA, A. E. (org.). Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.

EM 2 anos e meio, mais de 28 mil famílias foram removidas na Grande São Paulo. Labcidade, 19 jul. 2019. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/em-2-anos-e-meio-maisde28-mil-familias-foram-removidas-na-grande-sao-paulo/. Acesso em: 24 out. 2019.

GOVERNO Bolsonaro corta R$ 1,9 bilhão do "Minha Casa, Minha Vida" para 2020. Brasil de Fato, 3 set. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/09/03/governo-bolsonaro-corta-rdollar-19-bilhao-do-minha-casa-minha-vida-para-2020/. Acesso em: 24 out. 2019.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

LUXEMBURGO, R. Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2010.

MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MOTA, A. E. Redução da pobreza e aumento da desigualdade: um desafio teórico-político ao Serviço Social brasileiro. In: MOTA, A. E. (org.). Desenvolvimentismo e construção da hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular. 2009.

MATTOS. M. B. Junho e nós: das jornadas de 2013 ao quadro atual 2015. Blog Junho, 2 jul. 2015. Disponível em: http://blogjunho.com.br/junho-e-nos-das-jornadas-de-2013-ao-quadro-atual/. Acesso em 18 out. 2019.

MORAES, J. Q. O fator militar no governo Bolsonaro. Revista Margem Esquerda, São Paulo, n.32, p. 40-47, jan./jul. 2019.

NOVO programa de habitação dará 'voucher' para comprar, construir ou reformar casa própria. Estadão, 16 out. 2019. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,novo-programa-de-habitacao-dara-voucher-para-comprar-construir-ou-reformar-casa-propria,70003051448. Acesso em: 24 out. 2019.

SAFATLE, V. A democracia que não veio. Folha de São Paulo, 30 ago. 2010. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3008201013.htm. Acesso em: 24 out. 2019.

TROTSKY, L. Programa de Transição. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2004.

VEJA 10 frases polêmicas de Bolsonaro sobre o golpe de 1964 e a ditadura militar. Folha de São Paulo, 28 mar. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/veja-10-frases-polemicas-de-bolsonaro-sobre-o-golpe-de-1964-e-a-ditadura-militar.shtml. Acesso em: 24 out. 2019.




DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p266

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

Licença Creative Commons Adota a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.