Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p266

Resumo

O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos de classes. Para tal considerou-se o contexto brasileiro de ofensiva ultraliberal e conservadora expresso nas contrarreformas das políticas e das ações governamentais reacionárias. Do ponto de vista metodológico, foi usada a pesquisa bibliográfica para elucidar a questão debatida. Como resultado relevante, constatou-se a importância da organização sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos seus direitos, notadamente o da moradia. Nesta direção, foi essencial discutir o direito à cidade nas relações contraditórias da sociedade capitalista e os limites da democracia.

Biografia do Autor

Angela Michele Suave, Universidade de Taubaté, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano, Departamento de Serviço Social, Taubaté, SP, Brasil

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Paraíba (2002), mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor assistente da Universidade de Taubaté no curso de Serviço Social e no Mestrado em Desenvolvimento Humano. Tem experiência na área de Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, movimentos sociais e política social.

Lindamar Alves Faermann, Universidade de Taubaté, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano, Departamento de Serviço Social, Taubaté, SP, Brasil

Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC-SP (2007), Doutora em Serviço Social pela PUC-SP (2014). Professora da UNITAU desde 2006. Atua como docente no Curso de Graduação e da Pós-Graduação na Universidade de Taubaté. Atualmente coordena o Curso de Serviço Social da UNITAU e curso de Pós-graduação Lato Sensu em Instrumentalidade Profissional do Assistente. Membro do corpo editorial da Revista Emancipação da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Líder do Grupo de Estudos "Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais", certificado pelo CNPq. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Serviço Social da UNITAU.

Referências

ALEGRE. Manuel. Praça da Canção. Trova do Vento que Passa. Ed. Dom Quixote, 1965.

CASARA, R R. R. Precisamos falar sobre a “direita jurídica”. Revista Cult, São Paulo, 10 dez. 2018. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/direita-juridica-alem-da-lei/. Acesso em: 18 set. 2019.

CASTELO, R. O social-liberalismo brasileiro e a miséria ideológica da economia do bem-estar. In: MOTA, A. E. (org.). Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.

EM 2 anos e meio, mais de 28 mil famílias foram removidas na Grande São Paulo. Labcidade, 19 jul. 2019. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/em-2-anos-e-meio-maisde28-mil-familias-foram-removidas-na-grande-sao-paulo/. Acesso em: 24 out. 2019.

GOVERNO Bolsonaro corta R$ 1,9 bilhão do "Minha Casa, Minha Vida" para 2020. Brasil de Fato, 3 set. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/09/03/governo-bolsonaro-corta-rdollar-19-bilhao-do-minha-casa-minha-vida-para-2020/. Acesso em: 24 out. 2019.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

LUXEMBURGO, R. Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2010.

MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MOTA, A. E. Redução da pobreza e aumento da desigualdade: um desafio teórico-político ao Serviço Social brasileiro. In: MOTA, A. E. (org.). Desenvolvimentismo e construção da hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular. 2009.

MATTOS. M. B. Junho e nós: das jornadas de 2013 ao quadro atual 2015. Blog Junho, 2 jul. 2015. Disponível em: http://blogjunho.com.br/junho-e-nos-das-jornadas-de-2013-ao-quadro-atual/. Acesso em 18 out. 2019.

MORAES, J. Q. O fator militar no governo Bolsonaro. Revista Margem Esquerda, São Paulo, n.32, p. 40-47, jan./jul. 2019.

NOVO programa de habitação dará 'voucher' para comprar, construir ou reformar casa própria. Estadão, 16 out. 2019. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,novo-programa-de-habitacao-dara-voucher-para-comprar-construir-ou-reformar-casa-propria,70003051448. Acesso em: 24 out. 2019.

SAFATLE, V. A democracia que não veio. Folha de São Paulo, 30 ago. 2010. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3008201013.htm. Acesso em: 24 out. 2019.

TROTSKY, L. Programa de Transição. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2004.

VEJA 10 frases polêmicas de Bolsonaro sobre o golpe de 1964 e a ditadura militar. Folha de São Paulo, 28 mar. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/veja-10-frases-polemicas-de-bolsonaro-sobre-o-golpe-de-1964-e-a-ditadura-militar.shtml. Acesso em: 24 out. 2019.

Downloads

Publicado

2020-05-15