Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática

Pablo Biondi

Resumo


Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com os juristas mais influentes, tanto positivistas como juspositivistas, cada um à sua própria maneira. Esta percepção fortalece a argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, tomado como o moderno indivíduo abstrato do capitalismo.


Palavras-chave


Direito; Ética; Moral; Forma jurídica; Pachukanis

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DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p289

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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