Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática

Autores

Palavras-chave:

Direito, Ética, Moral, Forma jurídica, Pachukanis

Resumo

Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com os juristas mais influentes, tanto positivistas como juspositivistas, cada um à sua própria maneira. Esta percepção fortalece a argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, tomado como o moderno indivíduo abstrato do capitalismo.

Biografia do Autor

Pablo Biondi, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Departamento de Disciplinas Básicas, São Bernardo do Campo, SP, Brasil

Professor de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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Publicado

2020-05-15