Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil

Autores

  • Carlos Barreto Campello Roichman Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Programa de Mestrado em Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9328-6065

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p357

Palavras-chave:

Violência de gênero, Violência doméstica, Feminicídio, Lei 13.104/2015

Resumo

No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei 13.104/2015 nos índices da violência contra as mulheres, em especial no número de feminicídios. Levantou-se o número de mortes de mulheres no Brasil no período entre 1996 e 2017, para avaliar, de forma quantitativa, os efeitos da nova legislação nos números da violência de gênero, através de um comparativo na evolução temporal dos índices. Os resultados apontam um decréscimo imediato no número de feminicidios, com uma subsequente retomada de alta, indicando que não houve impacto significativo nesses índices. A importância da tipificação do crime, porém, vai além dos seus efeitos no número de mortes de mulheres.

Biografia do Autor

Carlos Barreto Campello Roichman, Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Programa de Mestrado em Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Mestrando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/EBAPE (previsão de conclusão em maio/2020). Especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (2010). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Atualmente é Procurador Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na 5a Região.

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Publicado

2020-05-15