Direitos e seguridade social em tempos neoliberais: contradições e desafios feministas
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p309Resumo
As políticas de ajustes neoliberais no Brasil avançam sobre a Seguridade Social porque tem um pressuposto: a exploração do tempo, dos corpos e do trabalho das mulheres das classes subalternas. Desta compreensão, este artigo tem como objetivo refletir sobre os desafios feministas quanto à direção das lutas em torno da proteção social para as mulheres numa conjuntura em que se acirram as políticas neoliberais e o desmonte da Seguridade Social. A partir de ampla revisão bibliográfica e análise de documentos no doutorado, que versaram sobre as contradições em torno da conquista à aposentadoria para as donas de casa de baixa renda nos governos do PT, argumenta-se que as lutas feministas por direitos não podem prescindir de uma compreensão analítica sobre os mecanismos estruturais e conjunturais que aprisionam, discriminam, exploram e oprimem as mulheres, dentre os quais: a divisão sexual do trabalho.Referências
ÁVILA, Mª Betânia e FERREIRA, Verônica (orgs). Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres. SOS Corpo; Instituto Feminista para a Democracia. Recife, 2014;
BOSCHETTI, I. Assistência Social e Trabalho no Capitalismo. São Paulo, Cortez, 2016;
CISNE, Mirla. Feminismo e consciência de classe no Brasil. São Paulo, Cortez, 2014;
DUQUE-ARRAZOLA, L. O lugar das mulheres nas políticas de Assistência Social: um estudo sobre a experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco. UFPE/CCSA, Departamento de Serviço Social. Recife, 2004 [Tese de Doutorado];
FERREIRA, V. M. Apropriação do tempo de trabalho das mulheres nas políticas de saúde e reprodução social: uma análise de suas tendências. UFPE/CCSA, Departamento de Serviço Social. Recife, 2017 [Tese de Doutorado]
MOTA, A. E. Cultura da Crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
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