The Institutionalization of Social Work in Penal Agencies and Its Paradoxes (1940–1950)

Authors

  • João Rafael da Conceição

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e105945

Abstract

This study investigates the process of institutionalization of Social Work in penal agencies in Rio de Janeiro. While conservative thought considers the entry of Social Work into penal agencies as an expression of modernization in penitentiary matters, this paper offers a critical analysis that highlights both continuities and ruptures in relation to the protoforms of the profession. Based on documentary research, including newspapers from the period (1940–1950) and Revista A Estrela, the journal of the Central Penitentiary of the Federal District, the analysis reveals that the process of institutionalizing the profession in penal agencies breaks with protoforms and their dispersed charitable assistance forms, as well as with attempts to cooperate with welfare institutions, referred to by conservative thought of U.S. origin as "Social Work Agencies" or primary organizations. However, contradictory continuity remains, as the validity of professional work in penal agencies differs little from the protoforms and their ability to manipulate empirical variables to materially and spiritually situate the subject in the daily process of secondary criminalization, despite two fundamental differences: the commodification of labor and the adoption of an explicitly "scientific" discourse.

References

A ESTRELA. Órgão da Penitenciária Central do Distrito Federal. Ano II, Rio de Janeiro, 28 fev. 1945, n. 04. Distrito Federal: PCDF/O Globo. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

A ESTRELA. Ano II, Rio de Janeiro, nov./de. 1952, nº 19-20. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

A MANHÃ (RJ). Na embaixada argentina. Ano XII, Rio de Janeiro, Terça-feira, 9 de dezembro de 1952, nº 3.479. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=116408&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=60916. Acesso em: 11 nov. 2024, às 20h05min.

A NOITE (RJ). Condições mínimas para a vida nas prisões. Rio de Janeiro, ano XLII, quinta-feira, 20 nov. 1952, n. 14.256. Acervo Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=348970_05&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=15753. Acesso em: 11 nov. 2024, às 20h14min.

A NOITE (RJ). Atuação dos Delegados Fluminenses na IV Conferência Penitenciária. Rio de Janeiro, ano XLIII, sexta-feira, 18 mar. 1955, n. 14.961. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=348970_05&pagfis=29182. Acesso em: 11 nov. 2024, às 20h18min.

ARQUIVOS PENITENCIÁRIOS DO BRASIL. Ano I, v. I, n. 3, 3° trim. 1940. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941.

ARQUIVOS PENITENCIÁRIOS DO BRASIL. Ano III, n. 3 e 4, 3º e 4º trim. 1941. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

ARQUIVOS PENITENCIÁRIOS DO BRASIL. Ano IV, n. 1 e 4, 1943. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

ARQUIVOS PENITENCIÁRIOS DO BRASIL. Ano V, n. 1 a 4, 1944. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

ARQUIVOS PENITENCIÁRIOS DO BRASIL. Terceira Conferência Penitenciária, realizada de 21 de março a 2 de abril de 1949. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1952. Acervo da Biblioteca do Ministério da Justiça (Brasília).

ASSEMBLÉA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mensagem à Assembléia Legislativa. Apresentada pelo Governador Miguel Couto Filho, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1956. Imprensa Oficial: Estado do Rio de Janeiro, 1956. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=800996&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=2086 Acesso em: 15 out. 2024, às 02h23min.

ASSEMBLÉA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mensagem à Assembléia Legislativa. Apresentada pelo Governador Miguel Couto Filho, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1958. Imprensa Oficial: Estado do Rio de Janeiro, 1958. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=800996&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=2291. Acesso em: 15 out. 2024, às 02h25min.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRISÕES. Primeira Reunião Penitenciária Brasileira, 19-27 nov. 1952. Rio de Janeiro: Palermo Irmão & Cia, 1952. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

BRASIL. Decreto nº 25.945, de 04 de dezembro de 1948. Regimento do Presídio do Distrito Federal. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-25945-4-dezembro-1948-340556-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 11 nov. 2024, às 19h54min.

DIÁRIO CARIOCA (RJ). Diversos. [Publicado em] 28 ago. 1956a). Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=093092_04&pagfis=33835. Acesso em: 15 out. 2024, às 03h25min.

DIÁRIO DA NOITE (RJ). Representarão o Estado do Rio na 1ª Reunião Penitenciária Brasileira. [Publicado em] 31 out. 1952. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=221961_03&pasta=ano195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=23470. Acesso em: 15 out. 2024, às 01h54min.

DIAS, J. R. da C. Institucionalização da assistência social no sistema prisional brasileiro (1944–1951). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO, 7., 06 e 07 dez. 2023, UFJF, Juiz de Fora, MG. Grupo de Trabalho: GT22. Políticas Públicas e Prisão. Disponível em: https://www.prisoes2023.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjkxMTIiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiNDA4OTliNzNkYjBhMDhmNjhmNmM3OTdjY2NlZWRmOGIiO30%3D. Acesso em: 11 nov. 2024, às 15h20min.

HAMILTON, G. Teoria e prática do Serviço Social e casos. 5. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1982.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 41. Ed. São Paulo: Cortez, 2014.

JORNAL DO BRASIL (RJ). 1ª Reunião Penitenciária Brasileira. [Publicado em] 20 nov. 1952. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_07&pagfis=24752. Acesso em: 15 out. 2024, às 02h47min.

MONTAÑO, C. A natureza do Serviço Social: um ensaio sobre sua gênese, a “especificidade” e sua reprodução. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

O FLUMINENSE (RJ). O benefício do livramento condicional para dois sentenciados. [Publicado em] 02 out. 1952. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_09&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=3058. Acesso em: 15 nov. 2024, às 03h22min.

O FLUMINENSE (RJ). "Mesa Redonda" na Penitenciária do Estado sob o patrocínio do Movimento de Assistência aos Encarcerados. [Publicado em] 03 maio 1958a. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_09&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=13721. Acesso em: 15 out. 2024, às 02h57min.

O FLUMINENSE (RJ). Pela recuperação moral dos presidiários. [Publicado em] 06 maio 1958b. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_09&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=13739. Acesso em: 15 out. 2024, às 03h.

O FLUMINENSE (RJ). Amenizando a solidão dos segregados da sociedade. [Publicado em] 09 set. 1958c. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_09&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=14467. Acesso em: 15 out. 2024, às 03h03min.

O FLUMINENSE (RJ). Prosseguiu, com brilhante êxito, a nobre iniciativa da filantrópica obra. [Publicado em] 14 mar. 1959a. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_09&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=15559. Acesso em: 15 out. 2024, às 03h06min.

O FLUMINENSE (RJ). Nobre, louvável, humana e patriótica, a ajuda ao encarcerado. [Publicado em] 22 set. 1959b. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_09&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=16628. Acesso em: 15 out. 2024, às 03h11min.

O FLUMINENSE (RJ). "Alguém está comigo". O novo "slogan" lançado pelo "Movimento de Assistência aos Encarcerados" tem amplo sentido patológico: outra louvável iniciativa da nobre e filantrópica instituição. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional, 13 out. 1959c. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_09&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=16745. Acesso em: 15 out. 2024, às 03h17min.

O JORNAL (RJ): Órgão dos diários associados. Revoltas e Motins. Ano XXXIII, n. 9.991, 26 nov. 1952. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=110523_05&pasta=ano%20195&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=18023. Acesso em: 11 nov. 2024, às 19h17min.

OLMO, R. D. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (coleção pensamento criminológico, 9).

TRIBUNA DA IMPRENSA (RJ). Uma família... Ano 2, n. 222, Rio de Janeiro, 15 set. 1950. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=154083_01&pagfis=2404. Acesso em: 11 nov. 2024, às 16h57min.

ROCHA, A. C. Serviço Social Penitenciário. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Escola de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, RJ, 1953.

Published

2025-09-17