State and law in capitalism: a debate between liberalism and marxism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p213

Abstract

This article is the result of a theoretical research on categories such as State and Law.It aims to discuss, in summary form, some definitions about such categories in the current context, particularizing the debate between liberalism and Marxism in the social relations of capitalist production.. Our understanding is that these categories appear as substrates of an abstract formal character and not as an element of concrete, real life.

Author Biography

Ednéia Alves de Oliveira, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Pós doutorado em Economia Internacional e desenvolvimento pela Universidad Complutense de Madrid. Doutora em SERVIÇO SOCIAL pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)- área de concentração: Trabalho e Relações Sociais. Professora do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e da Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Mercado de Trabalho e Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da UFJF. Tem experiência nas áreas de Serviço Social, assessoria aos movimentos sociais e políticas de emprego.

References

BARBALET, J. M. A cidadania. Lisboa, Portugal: Estampa, 1989.

BORÓN, A. Filosofia política e crítica da sociedade burguesa: o legado teórico de Karl Marx. In: BORÓN, A. (org.). Filosofia política moderna: de Hobbes à Marx. Buenos Aires, Argentina: Consejo Latiamericano de Ciencias Sociales; São Paulo: Departamento de Ciência Política/USP, 2006. p. 287-330.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

DIREITOS HUMANOS. Declaração dos direitos da Virgínia. [S. l.], c1995. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/dec1776.htm. Acesso em: 20 ago. 2019.

GOETHE, J. W. Fausto. Madrid, España: Club Internacional del Libro, 1991.

HOBBES, T. M. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

LENIN, V. O Estado e a revolução. São Paulo: Hucitec, 1978.

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MARX, K. Para a questão judaica. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MARX, K. As lutas de classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012a.

MARX, K. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012b.

MARX, K. Glosas críticas ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social”. De um prussiano. In: MARX, K.; ENGELS, F. Lutas de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 25-52.

MARX, K., ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Belo Horizonte: Liga Operária e Camponesa, 1998.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política: livro I: processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

OLIVEIRA, E. A. Os direitos na ordem burguesa: entre a farsa e a tragédia. In: Oliveira, E. A.: LAMAS, F. G. (org.). Pensamento crítico e ciências humanas: um caminho para Marx. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015, p. 65-87.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, ago. 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

PACHUKANIS, E. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem da desigualdade. Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores, [2019?]. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/desigualdade.pdf. Acesso em: 15 jun. 2019.

ROUSSEAU, J. J. O contrato social: princípios do direito politico. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SCRUTON, R. Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Editora Record, 2015.

SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre suas naturezas e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1. (Os Economistas).

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Biblioteca Virtual de direitos humanos. Declaração de direitos do homem e do cidadão. [S. l.], [2019?]. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html. Acesso em: 19 fev. 2020.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

Published

2020-05-15