Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p213

Resumo

Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado  e direito. Objetiva discutir, de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento da vida concreta, real.  

Biografia do Autor

Ednéia Alves de Oliveira, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Pós doutorado em Economia Internacional e desenvolvimento pela Universidad Complutense de Madrid. Doutora em SERVIÇO SOCIAL pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)- área de concentração: Trabalho e Relações Sociais. Professora do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e da Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Mercado de Trabalho e Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da UFJF. Tem experiência nas áreas de Serviço Social, assessoria aos movimentos sociais e políticas de emprego.

Referências

BARBALET, J. M. A cidadania. Lisboa, Portugal: Estampa, 1989.

BORÓN, A. Filosofia política e crítica da sociedade burguesa: o legado teórico de Karl Marx. In: BORÓN, A. (org.). Filosofia política moderna: de Hobbes à Marx. Buenos Aires, Argentina: Consejo Latiamericano de Ciencias Sociales; São Paulo: Departamento de Ciência Política/USP, 2006. p. 287-330.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

DIREITOS HUMANOS. Declaração dos direitos da Virgínia. [S. l.], c1995. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/dec1776.htm. Acesso em: 20 ago. 2019.

GOETHE, J. W. Fausto. Madrid, España: Club Internacional del Libro, 1991.

HOBBES, T. M. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

LENIN, V. O Estado e a revolução. São Paulo: Hucitec, 1978.

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MARX, K. Para a questão judaica. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MARX, K. As lutas de classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012a.

MARX, K. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012b.

MARX, K. Glosas críticas ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social”. De um prussiano. In: MARX, K.; ENGELS, F. Lutas de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 25-52.

MARX, K., ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Belo Horizonte: Liga Operária e Camponesa, 1998.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política: livro I: processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

OLIVEIRA, E. A. Os direitos na ordem burguesa: entre a farsa e a tragédia. In: Oliveira, E. A.: LAMAS, F. G. (org.). Pensamento crítico e ciências humanas: um caminho para Marx. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015, p. 65-87.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, ago. 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

PACHUKANIS, E. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem da desigualdade. Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores, [2019?]. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/desigualdade.pdf. Acesso em: 15 jun. 2019.

ROUSSEAU, J. J. O contrato social: princípios do direito politico. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SCRUTON, R. Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Editora Record, 2015.

SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre suas naturezas e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1. (Os Economistas).

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Biblioteca Virtual de direitos humanos. Declaração de direitos do homem e do cidadão. [S. l.], [2019?]. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html. Acesso em: 19 fev. 2020.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

Downloads

Publicado

2020-05-15