Brazilian democracy and its enemies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e73472

Abstract

The main objective of this article is to demonstrate that inertial democracy in Brazil has sought to resolve its impasses by using hardball in politics, a kind of radical application of the law, in spite of democratic institutions, in a context of judicialization of politics and the rise populism. Authoritarianism has taken on other forms of action at the beginning of this century. The work points in a preliminary way to two recent examples of hardball: the use of requests for impeachments in Brazilian politics to defend political opponents (by the Legislative), successfully in contexts of economic crisis, and the role of “Lava Jato” (by the Judiciary), in the fight against corruption in a growing context of dissatisfaction with democracy and its institutions. For this purpose, we use, as an empirical basis of this work, the databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, Datafolha and World Values ??Survey (WVS).

Author Biographies

Everton Rodrigo Santos

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale

 

Henrique Carlos de O. Castro

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)

Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)

Fabio Hoffmann

Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

References

BAQUERO, M. Democracia Inercial. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2018.

BARBOZA, E. M. de Q.; KOZICKI, K. Judicialização da Política e Controle Judicial de Políticas Públicas. Revista de Direito GV, São Paulo, n. 8, p. 59-86, jan./jun. 2012.

BERTHOLINI, F; PEREIRA, C. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública FGV, Rio de Janeiro, n. 4, v. 51, p. 528-550, 2017.

BITTENCOURT, M. A. “Nostalgia da Ditadura” e as eleições de 2018 no Brasil: uma proposta de explicação. 2020. 50f. Dissertação (Mestrado em Cultura Política) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26 abr. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 4 maio 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm. Acesso em: 26 abr. 2019.

CASTELLS, M. O poder da comunicação. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

CASTELLS, M. Ruptura: a crise da Democracia Liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CASTRO, H. C. O. Cultura política comparada: democracia e mudanças econômicas: Brasil, Argentina e Chile. Brasília: Verbena, 2014.

CASTRO, H. C. O. A democracia em cheque: um estudo de Cultura Política entre porto-alegrenses. 1996. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) − Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1996.

CASTRO, H. C. O. Democracy versus people: do changing values challenge Democracy? In: CONGRESSO ANUAL DA WAPOR, 72., 2019, Toronto. Anais […]. Porto Alegre: UFRGS, 2019.

CASTRO, H. C. de O. de; RANINCHESKI, S.; CAPISTRANO, D. World Values Survey Brazil - Round Seven. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2018. (Data under embargo for disclosure according to the rules of the World Values Survey Association.). Disponível em: http://www.worldvaluessurvey.org/wvs.jsp. Acesso em: 18 jul. 2019.

CATTERBERG, G.; MORENO, A. The individual bases of political trust: trends in new and established democracies. International Journal of Public Opinion Research, Oxfordshire, v. 18, n. 1, p. 31-48, out. 2005. Disponível em: https://academic.oup.com/ijpor/article/18/1/31/797103. Acesso em: 26 abr. 2019.

CIFUENTES, P. Investigação na Petrobras começou com um estranho presente de luxo. Brasil El Pais, 2014. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/01/politica/1417472349_354451.html. Acesso em: 26 abr. 2019.

INGLEHART, R. et al. World Values Survey: all rounds. Madrid: JD Systems Institute, 2014. Disponível em: http://www.worldvaluessurvey.org/WVSDocumentationWVL.jsp. Acesso em: 26 abr. 2019.

INGLEHART, R. F.; NORRIS, P. Trump, Brexit, and the rise of populism: economic have-nots and cultural Backlash. Harvard Kennedy School: Cambridge, ago. 2016. Disponível em: https://www.hks.harvard.edu/publications/trump-brexit-and-rise-populism-economic-have-nots-and-cultural-backlash. Acesso em: 26 abr. 2019.

LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LIPSET, S. M. O Homem Político. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARX, K. A Ideologia Alemã. (Feuerbach). São Paulo: Hucitec, 1986.

MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOISÉS, J. A.; MENEGUELLO, R. A Desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia. São Paulo: Ed. da USP, 2013.

OLIVEIRA, M. Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. G1 Globo, Brasília, 18 mar. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/gilmar-mendes-suspende-nomeacao-de-lula-como-ministro-da-casa-civil.html. Acesso em: 26 abr. 2019.

PIKETTY, T. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2013.

SANTOS, E. R. Poder e Dominação no Brasil: a Escola Superior de Guerra. Porto Alegre: Sulina; Feevale. 2010.

SINGER, A. O Lulismo em Crise: um quebra cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

VIANNA, L. W. et al. A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

Published

2021-04-09