Subsumed territories: dispossessing insistences and contingent subjects
Abstract
Dispossession is not a recent process in capitalism history. Still, its contemporary form evidences sophisticated elements that pervade the permanence of violent land appropriation and outlines legal subjection forms. The article rescues the reflections on primitive accumulation, discussing the processes of dispossession associated with the legal form in the specificity of the Brazilian colonial-modern transition. The analysis considers how it is expressed in urban evictions, rural land conflicts, struggles of traditional communities for their territories, and deterritorializations related to environmental disasters calculated and justified by the metrics of economic development discourses.
References
BENSAÏD, Daniel. Os despossuídos: Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres. MARX, Karl. Debates sobre a lei referente ao furo de madeira. In: MARX, Karl. Os despossuídos. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.
CAPELLA, Juan Ramón. Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do Direito e do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
FARIA, José Ricardo Vargas de; POLLI, Simone Aparecida; GUSSO, Ramon José. Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba: metodologia e categorias de análise. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 22, p. 1-25, 2020.
GOETHE, Johann Wolfgang. Fausto: uma tragédia – Segunda Parte. Tradução de Jenny Klabin Segall. 5. ed. São Paulo: Editora 34, 2017.
HARVEY, David. O novo imperialismo. Tradução de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2004.
JAEGER, Michael. A aposta de Fausto e o processo da Modernidade: figurações da sociedade e da metrópole contemporâneas na tragédia de Goethe. Estudos Avançados, v. 21, n. 59, p. 309-322, 2007.
KARSENTI, Bruno. Poder, assujeitamento, subjetivação. Mnemosine, v. 16, n. 1, 2020, p. 286-297.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras expressões; Dobra Universitária, 2014.
KOWARICK, Lúcio. Sobre a construção de UM instrumento de análise: A espoliação urbana. Novos estudos. v39n03, p.567-576. São Paulo: CEBRAP, set.–dez. 2020.
LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.
LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo – Anticrítica. Tradução de Marijane Vieira Lisboa e Otto Erich Walter Maas. São Paulo: Abril Cultural, vol. II, 1984.
MARX, Karl. Debates sobre a lei referente ao furo de madeira. In: MARX, Karl. Os despossuídos. Tradução de Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017a.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, livro I, 2017b.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MAZARI, Marcus Vinícius. [Comentários e notas]. In: GOETHE, Johann Wolfgang. Fausto: uma tragédia – Segunda Parte. Tradução de Jenny Klabin Segall. 5. ed. São Paulo: Editora 34, 2017.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
NIETZSCHE, Friedrich. Assim falava Zaratustra. Tradução de Mário Ferreira dos Santos. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislavovitch. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Paulo Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Curitiba, Curitiba, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. In: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, v. 2, n. 1, janeiro-junho de 2016, p. 66-116.
PAZELLO, Ricardo Prestes; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; FERREIRA, Matheus Soares. A acumulação originária que se renova: aproximações antropológico-jurídicas ao confronto entre a saúde do capital minerário e a dos atingidos de Barra Longa. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos; PAZELLO, Ricardo Prestes (Orgs.). Saúde, Direito e Movimentos Sociais. São Paulo: Annablume, 2020. p. 117-140.
SILVA; SECRETO. Terras Públicas apropriação privada: elementos para história comparada da apropriação territorial na Argentina e no Brasil, p. 110, Economia e Sociedade, Campinas: 109-41, jun. 1999.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. A estranha forma da violação do direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, 2018.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyrights for articles published in this journal are the author's, with first publication rights for the journal. Due to appearing in this Public Access Magazine, the articles are free to use, with their own attributions, in educational, professional and public management applications. The Magazine adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This license allows you to copy, distribute and reproduce in any medium, as well as adapt, transform and create from this material, provided that for non-commercial purposes and that due credit is given to the authors and the source, a link to the Creative License is inserted. Commons and whether changes have been made. In such cases, no permission is required from the authors or editors. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or a book chapter).
