Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
Resumo
A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna brasileira expressas nos despejos urbanos, nos conflitos fundiários rurais, nas lutas das comunidades tradicionais pelos seus territórios e nas desterritorializações relacionadas aos “desastres ambientais” calculados e justificados pelas métricas dos discursos do desenvolvimento econômico.
Referências
BENSAÏD, Daniel. Os despossuídos: Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres. MARX, Karl. Debates sobre a lei referente ao furo de madeira. In: MARX, Karl. Os despossuídos. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.
CAPELLA, Juan Ramón. Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do Direito e do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
FARIA, José Ricardo Vargas de; POLLI, Simone Aparecida; GUSSO, Ramon José. Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba: metodologia e categorias de análise. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 22, p. 1-25, 2020.
GOETHE, Johann Wolfgang. Fausto: uma tragédia – Segunda Parte. Tradução de Jenny Klabin Segall. 5. ed. São Paulo: Editora 34, 2017.
HARVEY, David. O novo imperialismo. Tradução de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2004.
JAEGER, Michael. A aposta de Fausto e o processo da Modernidade: figurações da sociedade e da metrópole contemporâneas na tragédia de Goethe. Estudos Avançados, v. 21, n. 59, p. 309-322, 2007.
KARSENTI, Bruno. Poder, assujeitamento, subjetivação. Mnemosine, v. 16, n. 1, 2020, p. 286-297.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras expressões; Dobra Universitária, 2014.
KOWARICK, Lúcio. Sobre a construção de UM instrumento de análise: A espoliação urbana. Novos estudos. v39n03, p.567-576. São Paulo: CEBRAP, set.–dez. 2020.
LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.
LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo – Anticrítica. Tradução de Marijane Vieira Lisboa e Otto Erich Walter Maas. São Paulo: Abril Cultural, vol. II, 1984.
MARX, Karl. Debates sobre a lei referente ao furo de madeira. In: MARX, Karl. Os despossuídos. Tradução de Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017a.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, livro I, 2017b.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MAZARI, Marcus Vinícius. [Comentários e notas]. In: GOETHE, Johann Wolfgang. Fausto: uma tragédia – Segunda Parte. Tradução de Jenny Klabin Segall. 5. ed. São Paulo: Editora 34, 2017.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
NIETZSCHE, Friedrich. Assim falava Zaratustra. Tradução de Mário Ferreira dos Santos. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislavovitch. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Paulo Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Curitiba, Curitiba, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. In: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, v. 2, n. 1, janeiro-junho de 2016, p. 66-116.
PAZELLO, Ricardo Prestes; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; FERREIRA, Matheus Soares. A acumulação originária que se renova: aproximações antropológico-jurídicas ao confronto entre a saúde do capital minerário e a dos atingidos de Barra Longa. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos; PAZELLO, Ricardo Prestes (Orgs.). Saúde, Direito e Movimentos Sociais. São Paulo: Annablume, 2020. p. 117-140.
SILVA; SECRETO. Terras Públicas apropriação privada: elementos para história comparada da apropriação territorial na Argentina e no Brasil, p. 110, Economia e Sociedade, Campinas: 109-41, jun. 1999.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. A estranha forma da violação do direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, 2018.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).