Specialized pedagogical support center: Social Workspace
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e93043Keywords:
Social Service, Special education, Professional performance, NAPEAbstract
We aim to know the performance of social workers in special education, having as a socio-occupational space the Specialized Pedagogical Support Center Professor Maria Marcelina da Silva located in the city of Russas in the state of Ceará. The nucleus is an institution made up of a multidisciplinary team focused on assisting students with learning difficulties. That said, we start from our experience as a social worker at this institution from September 2021 to the present day. Furthermore, we used the theoretical framework referring to special education in Brazil and Ceará, as well as the theoretical, methodological, ethical and political contributions regarding the performance of social workers in education. We conclude by stating that the Social Service acts in defense of the guarantee of the right to free, public, quality and inclusive education by providing social reception, guidance for families and articulation of the intersectoral network.
References
BARROSO, M. A. V.; ALENCAR, A. F.; LOURINHO, L. A. O Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado – NAPE e as intervenções psicopedagógicas em tempos de pandemia. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONEDU), 7., Educação como (re)Existência: mudanças, conscientização e conhecimentos, Maceió (AL), 2020. Anais [...]. Maceió (AL): CONEDU, 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.
BRASIL. Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015.
BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Brasília-DF, 1993.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001.
CEARÁ. Resolução nº 394/2004. Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2004. Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2011/08/RES-0394-2004.pdf. Acesso em: 04 dez. 2022.
CEARÁ. Resolução nº 456/2016. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2016. Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2016/08/resoluo-n-0456.2016.pdf. Acesso em 01 jan. 2023.
CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética profissional do assistente social. Brasília, 1993.
FIGUEIREDO, R. V. As políticas regionais de educação especial no Nordeste. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 26., n. ed., 2003. Anais [...]. Novo governo novas políticas? Poços de Caldas: ANPED. Disponível em: http://www.aprendizagemnadiversidade.ufc.br/documentos/inclusao_escolar/politica_ed_espacial_nordeste_2003.pdf. Acesso em: 04 dez. 2022.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempos de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: que é? Por quê? Como Fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MARTINELLI, M. L. Reflexões sobre o serviço social e o projeto ético-político profissional. Emancipação, v. 1, p. 9–23, 2006. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/69. Acesso em: 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, I. A. de. Desafios da didática diante das políticas de inclusão. Crítica Educativa. Sorocaba, v. 1, n. 2, p. 110–126, jul./dez. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.22476/revcted.v1i2.36. Acesso em: 25 set. 2017.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre a deficiência. Tradução: Lexicus Serviços Linguísticos. São Paulo: SEDPcD, 2011. 334 p.
PAIVA, R. dos I. D. de. SILVA, S. L. de A. A importância da didática no processo de ensino e aprendizagem: a prática do professor em foco. Revista Ensino Interdisciplinar, Mossoró, v. 1, n. 1, p. 109–118, jul./2015. Disponível em: http://periodicos.uern.br/index.php/RECEI/article/viewFile/1488/840 25/09. Acesso em: 24 set. 2017.
ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil (1930/1973), 8ª ed., Petrópolis: Vozes, 1986.
SANTOS, G. C. S. Organização da educação especial em uma rede estadual de ensino sob o prisma das políticas públicas. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 1, p. 49–60, jan./abr. 2019.
SEDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Educação em Especial: Serviços e Programas. Coordenadoria do Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem, Diversidade e Inclusão Educacional. Fortaleza: On-line, [2018]. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2018/08/servicos_programas_ed_especial-odt.pdf. Acesso em: 04 dez. 2022.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: Corde, 1994.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyrights for articles published in this journal are the author's, with first publication rights for the journal. Due to appearing in this Public Access Magazine, the articles are free to use, with their own attributions, in educational, professional and public management applications. The Magazine adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This license allows you to copy, distribute and reproduce in any medium, as well as adapt, transform and create from this material, provided that for non-commercial purposes and that due credit is given to the authors and the source, a link to the Creative License is inserted. Commons and whether changes have been made. In such cases, no permission is required from the authors or editors. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or a book chapter).