The Family Grant Program: new institutionalism in Brazilian social policy

Authors

  • Mônica de Castro Maia Senna UFF - Rio de Janeiro - RJ
  • Luciene Burlandy Campos de Alcântara UFF - Rio de Janeiro - RJ
  • Giselle Lavinas Monnerat UERJ - Rio de Janeiro - RJ
  • Vanessa Schottz Rodrigues FASE - Rio de Janeiro - RJ
  • Rosana Magalhães FIOCRUZ - Rio de Janeiro - RJ

Abstract

The Family Grant Program was established by the Brazilian federal government in October 2003 to fight poverty and hunger and promote innovations in government social intervention. This article analyzes the program's design and tries to identify possible inflections contained within it, based on the following focus: conditions of access, conditionalities, decentralization, intersectoral factors and social control. The study analyzed official documents and legislation, and indicates the limits and potential for their operationalization. The changes planned are highlighted by the complex effort to expand the decision-making arena, in order to incorporate different government levels and spheres as well as civil society. Limitations were noted that were created by the restrictive mechanisms for the focalization of clientele and by the lack of definition of factors related to social control and shared management. The question of conditionalities is a central problem that deserves greater study.

Author Biographies

Mônica de Castro Maia Senna, UFF - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Serviço Social pela UFF, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ e doutorado em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Atualmente é professor adjunto da UFF. Tem experiência nas áreas de Saúde Coletiva, de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas e de Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política de saúde, descentralização, saúde da família, avaliação de políticas públicas e gestão local.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Luciene Burlandy Campos de Alcântara, UFF - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Nutrição pela UFRJ, especialização em Saúde Pública pela FIOCRUZ, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ e doutorado em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Atualmente é Professor Adjunto da UFF, Revisor de periódico da Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ) e Revisor de periódico da Psicologia em Estudo. Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase em Análise Nutricional de População, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, processo decisório, programas de alimentação e nutrição.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Giselle Lavinas Monnerat, UERJ - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Serviço Social pela UFF, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Atualmente é professora assistente da UERJ. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Processos de Implementação de Políticas e Programas Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: política de saúde, serviço social, gestão em saúde, gestão descentralizada e programas de transferência de renda. Desenvolve estudos de doutorado sobre a implementação do Programa Bolsa Família, especialmente no que se refere à implementação das condicionalidades deste programa.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Vanessa Schottz Rodrigues, FASE - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em nutrição pela UFF e mestrado em Saúde Pública pelo FIOCRUZ. Atualmente é da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Atuando principalmente nos seguintes temas: Política social, Pobreza e Políticas Públicas, Transferência de Renda, Desigualdades sociais.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Rosana Magalhães, FIOCRUZ - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Nutrição pela UFRJ, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ e doutorado em Saúde Coletiva pela UERJ. Atualmente é pesquisadora titular da FIOCRUZ. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Desigualdades Sociais, Qualidade de Vida Cidade e Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: pobreza, política social, cidadania, saúde, nutrição, promoção a saúde, promoção da saúde, desenvolvimento social, equidade, pobreza, desigualdade, política de saúde e família, política social, desigualdades sociais.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

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Published

2007-04-29

Issue

Vol. 10 No. 1 (2007): Políticas sociais no governo Lula: promessas e realidade

Section

Articles

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