Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira?

Autores

  • Mônica de Castro Maia Senna UFF - Rio de Janeiro - RJ
  • Luciene Burlandy Campos de Alcântara UFF - Rio de Janeiro - RJ
  • Giselle Lavinas Monnerat UERJ - Rio de Janeiro - RJ
  • Vanessa Schottz Rodrigues FASE - Rio de Janeiro - RJ
  • Rosana Magalhães FIOCRUZ - Rio de Janeiro - RJ

Resumo

O Programa Bolsa Família foi implantado pelo Governo Federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. Esse artigo analisa o desenho do Programa, buscando identificar possíveis inflexões nele contidas, a partir dos seguintes eixos: foco e condições de acesso, condicionalidades, descentralização, intersetorialidade e controle social. O estudo tomou por referência a legislação e documentos oficiais, apontando limites e potencialidades à sua operacionalização. Dentre as mudanças pretendidas, destaca-se o complexo esforço de ampliação da arena decisória, de forma a incorporar diferentes níveis e esferas governamentais e a sociedade civil. Por outro lado, observam-se limites dados pela restrição dos mecanismos de focalização da clientela e pela indefinição de aspectos relativos ao controle social e à gestão compartilhada. A questão das condicionalidades configura uma polêmica central, merecendo estudos mais aprofundados.

Biografia do Autor

Mônica de Castro Maia Senna, UFF - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Serviço Social pela UFF, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ e doutorado em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Atualmente é professor adjunto da UFF. Tem experiência nas áreas de Saúde Coletiva, de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas e de Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política de saúde, descentralização, saúde da família, avaliação de políticas públicas e gestão local.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Luciene Burlandy Campos de Alcântara, UFF - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Nutrição pela UFRJ, especialização em Saúde Pública pela FIOCRUZ, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ e doutorado em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Atualmente é Professor Adjunto da UFF, Revisor de periódico da Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ) e Revisor de periódico da Psicologia em Estudo. Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase em Análise Nutricional de População, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, processo decisório, programas de alimentação e nutrição.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Giselle Lavinas Monnerat, UERJ - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Serviço Social pela UFF, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Atualmente é professora assistente da UERJ. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Processos de Implementação de Políticas e Programas Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: política de saúde, serviço social, gestão em saúde, gestão descentralizada e programas de transferência de renda. Desenvolve estudos de doutorado sobre a implementação do Programa Bolsa Família, especialmente no que se refere à implementação das condicionalidades deste programa.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Vanessa Schottz Rodrigues, FASE - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em nutrição pela UFF e mestrado em Saúde Pública pelo FIOCRUZ. Atualmente é da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Atuando principalmente nos seguintes temas: Política social, Pobreza e Políticas Públicas, Transferência de Renda, Desigualdades sociais.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Rosana Magalhães, FIOCRUZ - Rio de Janeiro - RJ

Possui graduação em Nutrição pela UFRJ, mestrado em Saúde Pública pela FIOCRUZ e doutorado em Saúde Coletiva pela UERJ. Atualmente é pesquisadora titular da FIOCRUZ. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Desigualdades Sociais, Qualidade de Vida Cidade e Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: pobreza, política social, cidadania, saúde, nutrição, promoção a saúde, promoção da saúde, desenvolvimento social, equidade, pobreza, desigualdade, política de saúde e família, política social, desigualdades sociais.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

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Publicado

2007-04-29

Edição

v. 10 n. 1 (2007): Políticas sociais no governo Lula: promessas e realidade

Seção

Artigo

Licença

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