A reforma gerencial do Estado brasileiro e suas repercussões na estrutura e atendimento do INSS
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e107739Palabras clave:
Estado capitalista, contrarreformas, modernização gerencial, INSSResumen
El presente artículo, fruto de una investigación de estancia posdoctoral realizada en el Departamento de Trabajo Social de la UFRJ, tiene como objetivo analizar cómo los cambios gerenciales del Estado brasileño, a partir de la década de 1990, impactaron en la estructura organizacional del INSS y en su modelo de atención. El trabajo busca, así, recuperar elementos sobre la redefinición de las funciones del Estado capitalista, motivada por la crisis estructural desencadenada en los años 1970 y la contrarreforma del Estado brasileño. En el marco de las contrarreformas administrativas y previsionales, se recuperan brevemente las transformaciones gerenciales y tecnológicas vividas por el INSS desde su creación hasta la implementación del proyecto INSS-Digital.
Citas
BATISTA, A. Reforma do Estado: uma prática histórica de controle social. Revista Serviço Social e Sociedade, Ano XX, n. 61, p. 63–90, 1999.
BEHRING, E. R. Brasil em Contra-Reforma: Desestruturação do Estado e Perda de Direitos. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2003. 304p. v. 1.
BRASIL. [Presidente (1990–1992: Collor, Fernando)]. Brasil: um projeto de reconstrução nacional. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1991. 65p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14074. Acesso em: 30 jun. 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 30 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10620.htm. Acesso em: 30 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. 2022a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10995.htm. Acesso em: 22 nov. 2025.
BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022. Estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. Diário Oficial da União, ed. 41, seção 1, p. 199, 02 mar. 2022b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dirben/inss-n-982-de-22-de-fevereiro-de-2022-383112438. Acesso em: 22 nov. 2025.
BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 1.087, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece diretrizes e orientações quanto à rotina de automação da análise dos requerimentos de benefícios e serviços prestados pelo INSS. 2022c. Disponível em: https://sei.inss.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=10025182&codigo_crc=B8F3C16E&hash_download=2400e895edff2851671d2f16934c8a98a65fb0ca7b1d5ec2a1c416b1eafeca58feefe548fed0b5333b2788f99f4513fb715ce1f1f46d407a55ef2d3041376d84&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Acesso em: 29 nov. 2025.
BRASIL. Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas. Boletim Estatístico da Previdência Social, v. 28, n. 11, nov. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/arquivos/beps112023_final_a-1.pdf. Acesso em: 24 jan. 2024.
DATAPREV – EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. A virada da previdência social: como acabaram as filas nas portas das agências. 1. ed. Brasília, DF: DataPrev, 2013. Disponível em: https://portal.dataprev.gov.br/sites/default/files/arquivos/viradadegestao2013web1.pdf Acesso em: 24 jan. 2024.
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Relatório de Gestão 2024. Brasília: INSS, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/2024/relatorio-de-gestao-2024-inss.pdf/view. Acesso em: 30 jun. 2025.
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Ministério da Previdência Social. Publicada nova estrutura regimental do INSS. INSS, Brasília, DF, 25 jul. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/publicada-nova-estrutura-regimental-do-inss#:~:text=O%20novo%20decreto%20compatibiliza%20o,linha%20da%20simplifica%C3%A7%C3%A3o%20da%20gest%C3%A3o. Acesso em: 22 nov. 2025.
JESUS, E. et al. A modernização tecnológica e o impacto no acesso aos direitos previdenciários e assistenciais: uma análise sobre o INSS-Digital. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA, 12., set. 2023, São Luís, MA. Anais eletrônicos [...] São Luís, MA: Centro Universitária Dom Delgado, 2023. Disponível em: https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2023/upload/anais/trabalho_submissaoId_2734_2734648ba83b08c89.pdf?035558. Acesso em: 22 nov. 2025.
MACIEL, D. O governo Collor e o neoliberalismo no Brasil (1990–1992). Revista Universidade Federal de Goiás (UFG), v. 13, n. 11, 2017. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/48390. Acesso em: 22 dez. 2023.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MOREIRA, M. C. O serviço social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90: uma análise da implantação da matriz teórico-metodológica. 2005. 176f. Dissertação (Mestrado em Política Social e Trabalho) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/15987/1/Dissertacao%20Marinete.pdf. Acesso em: 22 nov. 2025.
SILVA, M. L. L. da. Previdência social no Brasil: (des)estruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez, 2012.
VASCONCELOS JÚNIOR, J. O. de. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): uma análise da “modernização” da previdência social brasileira. 2017. 138f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7597. Acesso em: 22 nov. 2025.
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