Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e89915

Palavras-chave:

Direito à moradia, Museu das Remoções, Território, Gentrificação

Resumo

A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções com outros movimentos sociais na Internet. Os resultados revelam que os principais desafios enfrentados por movimentos sociais durante a pandemia foram a insuficiência do Estado brasileiro em assegurar o direito à moradia com dignidade nas cidades e a contínua violência nos despejos e nas remoções ocorridos mesmo diante das restrições sanitárias. A pesquisa mostra que a disputa por territórios nos centros urbanos atende fundamentalmente aos interesses do capitalismo imobiliário, capaz de inviabilizar inclusive o cumprimento de medidas sanitárias em saúde pública em meio a uma pandemia com elevada letalidade.

Biografia do Autor

Diana Bogado, Universidade de Brasília

Doutora em Arquitetura pela Universidade de Sevilla (US).
Pesquisadora de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Política Social na Universidade de
Brasília (UnB).

Cristiano Guedes, Universidade de Brasília

Doutor em Ciências da Saúde e professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social na Universidade de Brasília (UnB).

Joana Nazar, Universidade de Brasília

Graduanda em Serviço Social e pesquisadora do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (UnB).

Referências

AGUILERA, F.; NAREDO, J. Interés y contexto del tema tratado: economia, poder y megaproyectos. Madrid: Cromoimagem S. L., 2009.

ALFONSIN, B. A tragédia da Covid-19 nas cidades brasileiras: análise e alternativas de enfrentamento da pandemia na perspectiva do Direito Urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, ano 6, n. 10, p. 11-24, 2020.

BOGADO, D. O Museu das Remoções da Vila Autódromo:potência de resistência criativa e afetiva como resposta sociocultural ao Rio de Janeiro dos megaeventos. 2017. Tese (Doutoramento em Arquitetura)–Universidad de Sevilla, Sevilla, 2017.

BOGADO, D.; PEIXINHO, L. Na luta pelo direito à moradia nasce o Museu das Remoções. E-Cadernos, n. 36, p. 117-130, 2021.

BONAMICHI, N. C. Favela olímpica e pós-olímpica:dinâmicas demográficas e no mercado imobiliário do Vidigal. Cadernos Metrópole,v. 24, n. 53, p. 387-408, 2022.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 8 de outubro de 2021. Suspende desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano. Diário Oficial da União, 8 jan. 2021.

CAMPANHA DESPEJO ZERO. Balanço dos dados até fevereiro de 2022.[S.l.], 2022. Disponível em: https://uploads.strikinglycdn.com/files/ebb1e782-bb8b-47f9-82d2-1e747cb2bfdf/S%C3%ADntese%20Despejo%20Zero%20fevereiro%202022%20-%20final.pdf. Acesso em: 21 maio 2022.

COMITÊ POPULAR RIO DA COPA E DAS OLIMPÍADAS. Dossiê megaeventos e violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. 2016.

GARNIER, J. P. Marsella 2013:el urbanismo como arma de destrucciónmasiva. Geocriti Q., n. 24, 10 jan. 2014. Disponível em: https://xdoc.mx/preview/marsella-2013-el-urbanismo-como-arma-de-destruccion-masiva-5dd841f94abb9. Acesso em: 25 jun. 2022.

GRANEMANN, S. Crise econômica e a Covid-19: rebatimentos na vida (e morte) da classe trabalhadora brasileira. Trabalho, Educação e Saúde, v. 19, p. 1-12, 2021.

GUTTERRES, A. S. O rumor e o terror na construção de territórios de vulnerabilidade na zona portuária do Rio de Janeiro. Mana,v. 22, n. 1, p. 179-209, abr.2016.

HARVEY, D. A condição pós-moderna. 14. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

LEFEBVRE,H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LIMA, A. O Programa Minha Casa Minha Vida, a segregação urbana e a reprodução de velhas práticas. Argumentum, v. 10, n. 3, p. 257-271, 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relator da ONU diz que Brasil tem que suspender despejos durante pandemia. ONU News, 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/07/1719591. Acesso em: 21 maio 2022.

PAGANI, E.; ALVES, J.; CORDEIRO, S. Segregação socioespacial e especulação imobiliária no espaço urbano. Argumentum, v. 7, n.1, p. 167-183, 2015.

RAICHELIS, R.; ARREGUI, C. C. O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. Serviço Social & Sociedade, n. 140, 2021. p. 134-152.

SUAVE, A.; FAERMANN, L. Reflexões sobre a política habitacional: Estado e conflitos de classes. Revista Katálysis, v. 23, n. 2,p. 266-275, 2020.

TEIXEIRA, S. M. S.Museu das Remoções: moradia e memória. In:SOARES, B. B. (org.).Descolonizando a museologia: 1. Museus, ação comunitária e descolonização. Paris: ICOFOM, 2020. p. 226-238.Disponível em:https://drive.google.com/file/d/1CouJafl4o6UmlqZqBByc83uqjcG5fFJk/view. Acesso em: 5 mar.2021.

TEIXEIRA, S. M. S. Vila Autódromo: lutando por direitos, entre emoções e remoções, nasce um museu.Lugar Comum, n. 56, p. 151-174, 2019.

URRIOLA, L. M. G. C. Urbanização neoliberal e megaeventos em Lima e Callao. Cadernos Metrópole,v. 24, n. 54, p. 501-522,2022.

VIANA, L. H. V. A ideologia na produção do espaço: os megaeventos como agentes difusores da ideologia (neo)liberal. CadernosMetrópole,v. 21, n. 44, p. 79-97, 2019.

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Publicado

2023-04-26