Autocracia burguesa, racismo y encarcelamiento a la luz del pensamiento social brasileño
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e95242Palabras clave:
encarcelamiento, selectividad penal, capitalismo dependiente, autocracia, racismoResumen
Este artículo analiza el sistema penitenciario brasileño, destacando el aumento de la población carcelaria, el hacinamiento, la violencia, la selectividad penal y las penas alternativas. Explora la contribución de intelectuales, como Clóvis Moura, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Darcy Ribeiro, Jacob Gorender y Lucio Kowarick, para entender el encarcelamiento en Brasil, considerando sus raíces en el período esclavista y colonial. Este ensayo bibliográfico busca esclarecer la resiliencia del punitivismo en el país, a partir de las protoformas esclavistas del capitalismo dependiente, descritas por los clásicos del pensamiento social brasileño. Posteriormente, el ensayo explora las influencias del capitalismo dependiente en el sistema penal, a partir de datos estadísticos y de autores de la criminología crítica, del abolicionismo penal y del minimalismo penal. Concluimos que la autocracia y su política penal, enraizadas en la herencia esclavista, parecen operar incesantemente, trascendiendo las fronteras gubernamentales, alimentando la violencia y las ilegalidades que se propone reprimir y controlar.
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