Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p548Resumo
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali quantitativa. Os dados demonstraram o progressivo direcionamento de recursos públicos para o financiamento de pesquisas em instituições privadas, bem como a desigual distribuição entre as áreas e grandes áreas de conhecimento.Referências
BARROS, E. M. C. de. Política de Pós-Graduação no Brasil (1975/1990): um estudo da participação da comunidade científica. São Carlos: EdUFSCar, 1998.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 17 fev. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Investimentos do CNPq em CT&I. Brasília, 2015. Disponível em: http://fomentonacional.cnpq.br/dmfomento/home/fmthome.jsp? Acesso em: 01 out. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). História do CNPq. Brasília, 2015a. Disponível em: http://centrodememoria.cnpq.br/Missao2.html. Acesso em: 17 jun. 2015.
BRASIL. Decreto nº 56.122, de 27 de abril de 1965. Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas. Brasília, DF:
Presidência da República, 1965. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-56122-27-abril-1965-
-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 17 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 17 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 6.129 de 6 de novembro de 1974. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da Republica, 1974. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6129.htm. Acesso em: 17 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0221/221783.pdf. Acesso em: 08 out. 2015.
BUENO, A. P. A Universidade e os projetos para o país. Revista Caros Amigos, São Paulo, ano 18, n. 70, p. 23-24, 2014.
CHAUÍ, M. Escritos sobre Universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001.
CURY, C. R. J. Quadragésimo Ano do Parecer CFE n. 977/65. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 07-20, 2005.
LIMA, K. R. de S. Contra-reforma na Educação Superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
NEVES, L. M. W. A Reforma Universitária do governo Lula transforma a universidade em um negócio. Jornal da Associação dos Docentes da UFF, Niterói, p. 7 - 8, 1 ago. 2004.
OLIVEIRA, A. de. Política Científica no Brasil: análise das políticas de fomento à pesquisa do CNPq. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.
RIBEIRO, D. B. A Crise do Capital e seus Rebatimentos para a Produção de Conhecimentos. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre,v. 14, p. 314-326, 2015.
SAYURI, J. Os problemas da pós-graduação no Brasil e a importância da ciência. Nexo Jornal, 2019. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/reportagem/2019/04/21/Os-problemas-da-pós-graduação-no-Brasil.-E-a-importância-da-ciência. Acesso em: 17 fev. 2020.
SOCIEDADE Brasileira de Progresso para a ciência pede fim da EC 95 a candidatos. SBPC na Mídia, 2018. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sociedade-brasileira-de-progresso-para-a-ciencia-pede-fim-da-ec-95-a-candidatos/. Acesso em: 17 fev. 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).