As raízes da política ambiental: fatores determinantes para o comportamento parlamentar no Congresso Nacional
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2025.e100264Palavras-chave:
Política ambiental, Congresso, Comportamento legislativo, Câmara, SenadoResumo
Neste artigo, buscou-se compreender como certos fatores econômicos, sociais e ideológicos podem influenciar o comportamento em relação às políticas ambientais dos parlamentares brasileiros em ambas as casas legislativas da União. Para atingir este objetivo, foram levantados a totalidade dos projetos de lei (PLs) de cunho ambiental apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entre 1989 e 2018. Como resultado, encontramos que o único fator que demonstrou influenciar o comportamento dos parlamentares em ambas as casas é o ideológico, sendo que parlamentares de partidos situados mais à esquerda tendem a apresentar proporcionalmente mais PLs no sentido de fortalecimento da legislação ambiental. Na Câmara, entretanto, observou-se que a menor participação do setor agrícola na economia estadual também tende a influenciar positivamente na apresentação de PLs no sentido de fortalecimento, relação não encontrada no Senado. Por fim, tanto a participação do setor mineral quanto a taxa de analfabetismo no estado dos parlamentares não parecem ter influência significativa em sua apresentação legislativa ambiental.
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