Estado e mercado no transporte aéreo brasileiro pós-reformas

Resumo

As mudanças ocorridas no transporte aéreo brasileiro após o ciclo de “reformas para o mercado” tornaram o setor objeto de crescente interesse. Este interesse se traduziu no surgimento de uma ampla literatura, caracterizada pela ênfase na agenda de liberalização e na crítica aos indícios de ativismo estatal. O artigo tem como objetivo confrontar este tipo de interpretação, incorporando abordagens inspiradas na Sociologia Econômica e nas análises institucionalistas para chamar atenção para a importância das variáveis de natureza política, com destaque para o Estado, no desempenho econômico. O contexto pós-reformas se caracteriza por um movimento inicial de maior ativismo estatal sobre o transporte aéreo, com a retomada de instrumentos regulatórios mais rígidos e a reabertura dos canais de diálogo entre atores estatais e empresas. Num segundo momento, o ativismo estatal é abandonado, ao mesmo tempo em que o setor alcança índices expressivos de crescimento, ultrapassando os limites da infra-estrutura de apoio ao vôo existente, processo que culminaria com o episódio do “apagão aéreo”. A análise dos depoimentos de atores estatais e privados a respeito do “apagão” permite identificar nas deficiências do aparato estatal responsável pela atividade um dos fatores que conduziram ao “apagão”. A conclusão do artigo chama atenção para a importância de se levar em consideração os condicionantes políticos, notadamente no que diz respeito ao papel do Estado, para o desenvolvimento do transporte aéreo brasileiro.