Estado e sociedade civil na teoria política: alguns paradigmas, muitas trajetórias

Raquel Kritsch

Resumo


O objetivo primeiro deste artigo é discutir algumas das inúmeras definições elaboradas por pensadores políticos modernos para a noção de sociedade civil e sua particular ligação – de contiguidade ou de oposição – com a ideia de Estado. Tal reconstrução parece relevante para que possamos refletir com certo rigor analítico sobre os muitos usos de sociedade civil, ideia tão cara ao pensamento político e social, tornada hoje quase uma “entidade regulatória”, em nome da qual os mais variados tipos de agentes sociais pretendem falar e cuja vontade supõem ser capazes de interpretar, como bem ilustram os levantes populares recentes ocorridos em várias partes do mundo, inclusive, no Brasil. Para tanto, são apresentados e discutidos alguns dos modelos interpretativos mais conhecidos nas ciências sociais – Hegel, Marx, Gramsci e Habermas e Cohen e Arato – acerca do papel da sociedade civil e sua relação com o âmbito estatal. O intuito é contribuir para o enriquecimento das possibilidades analíticas relacionadas à investigação sobre a agência de atores e movimentos sociais inseridos em coletivos complexamente organizados. Destina-se, assim, principalmente, a servir de orientação teórico-metodológica para alunos de graduação que pretendem pesquisar movimentos sociais em sociedades Contemporâneas.

 


Palavras-chave


Sociedade civil; Estado; teoria política; Movimentos sociais; Cidadania; Teoria social

Texto completo:

PDF

Referências


ARATO, A. Ascensão, declínio e reconstrução do conceito de sociedade civil: orientações para novas pesquisas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS, n. 27, 1995. Disponível em:.

ARENDT, H. [1958]. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981.

ARISTOTLE. The politics and The constitution of Athens. Editado por Stephen Everson. Cambridge: CUP, 1996.

AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 50, p. 25-46, 2000.

BENHABIB, S. The rights of the others. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

BIANCHI MENDEZ, Á. G. O laboratório de Gramsci. São Paulo: Alameda, 2008.

BOBBIO, N. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

______. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

BOCHMAN, J.; REGH, W. (Ed.). Deliberative democracy: essays on reason and politics. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology Press, 1997.

BOVERO, M. O modelo hegelo-marxiano. In: BOBBIO, N.; BOVERO, M. (Org.). Sociedade e Estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1986.

COHEN, J. L.; ARATO, A. [1992]. Civil society and political theory. Massachusetts: The MIT Press, 1999.

COHEN, J. Deliberation and democratic legitimacy. In: Bohman, J.; Rehg, W. (Ed.) Deliberative democracy: essays on reason and politics. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology Press, 1997.

COSTA, S. Categoria analítica ou Passe-Partout político-normativo: notas bibliográficas sobre o conceito de sociedade civil. BIB, Rio de Janeiro, n. 43, p. 3-25, 1997.

DRYZEK, J. Deliberative democracy and beyond: liberals, critics, contestations. Oxford: Oxford University Press, 2000.

FISHKIN, J. When the people speak: deliberative democracy and public consultation. Oxford: Oxford University Press, 2009.

GRAMSCI, A. [1929-1935]. Cadernos do cárcere. “Introdução ao estudo da filosofia: a filosofia de Benedetto Croce” e “Os intelectuais: o princípio educativo: jornalismo”. Edição de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. v. 1 (2001a), v. 2 (2001b).

______. [1929-1935]. Cadernos do cárcere. “Maquiavel: notas sobre o Estado e a política” e “O Risorgimento: notas sobre a história da Itália”. Edição de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. v. 3 (2002), v. 5 (2002b).

______. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.

HABERMAS, J. [1981]. Theorie des kommunikativen Handelns. Frankfurt: Suhrkamp, 1988. v. 1-2.

______. Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1992.

______. [1992]. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 1-2.

______. [2005]. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.

______. [1981]. Teoria do agir comunicativo. Tradução Paulo Astor Soethe e Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes, 2012. v. 1-2.

HARVEY, D. Rebel cities. London: Verso, 2012.

HELD, D. Democracy and globalization. In: HELD, D.; ARCHIBUGGI. D.; KÖHLER, M. (Ed.). Re-imagining political community. Cambridge: Polity Press, 1998. p. 11-27.

HEGEL, G. W. F. [1821]. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HOBBES, T. Leviathan. Edited by C. B. MacPherson. Harmondsworth: Penguin Books, 1988.

KALDOR, M. Global civil society: an answer to war. Cambridge: Polity Press, 2003.

KRITSCH, R. Publicidade e esfera pública nos escritos políticos de Habermas dos anos 1960: do princípio ao espaço social. Revista Urutágua, Maringá, n. 24, p. 147-158, maio/ago. 2011. Disponível em:

view/12771/7172>. Acesso em: 18 abr. 2012.

______. Esfera pública e sociedade civil na teoria política Habermasiana: considerações históricoconceituais introdutórias. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 3, p. 317-342, 2010a.

______. Entre o analítico e o prescritivo: disputas em torno dos direitos humanos. Revista Mediações, Londrina, UEL, v. 15, n. 1, p. 30-53, 2010b.

______. Soberania: a construção de um conceito. São Paulo: Humanitas, 2002.

LÜCHMANN, L. H. H. Redesenhando as relações sociedade e Estado: o tripé da democracia deliberativa. Revista Katálysis, Florianópolis, UFSC, v. 6, n. 2, p. 165-178, 2003.

MARX, K. [1851 e 1859]. Para a crítica da economia política e O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Ed. Abril, 1974. (Coleção Os Pensadores).

______. [1845]. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1986.

MARX, K.; ENGELS, F. [1848]. Manifesto do partido comunista. Petrópolis: Vozes. 2000

MOUFFE, C. (Org.). Gramsci and marxist theory. Londres: Routledge. 1979.

SASSOON, A. S. Gramsci’s politics. Londres: Biddles, 1980.

WERLE, D.; MELO, R. S. (Org.). Democracia deliberativa. São Paulo: Esfera Pública, 2007.

ŽIŽEK, S. Problemas no paraíso. In: ŽIŽEK, S. et al. (Ed.). Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.




DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p225

Direitos autorais 2014 Política & Sociedade

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 Visite nossa página no Facebook:

https://www.facebook.com/revistapoliticaesociedade/

Creative Commons License

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
Revista Política & Sociedade - ISSNe 2175-7984
Florianópolis - SC - Brasil

CNPq CAPES