O passado no banco dos réus: uma análise das decisões das Cortes Supremas argentina e brasileira sobre a validade das “leis de impunidade”

Carlos Artur Gallo

doi:10.5007/2175-7984.2019v18n41p360

Autores

Carlos Artur Gallo Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Estágio Doutoral realizado na Universidad Complutense de Madrid (UCM, Espanha). Professor do Departamento de Sociologia e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2019v18n41p360

Resumo

Este trabalho faz uma análise comparada de demandas que questionavam a validade de leis que garantem e/ou garantiram a impunidade dos setores envolvidos com a repressão política praticada durante as ditaduras de Segurança Nacional. Foram selecionados dois casos para comparação: o “Caso Simón”, julgado em junho de 2005 pela Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) argentina, e a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 153, julgada em abril de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. São comparadas as decisões e busca-se identificar o que as explica, verificando sua conexão com as políticas de memória implementadas em cada contexto.

Biografia do Autor

Carlos Artur Gallo, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Estágio Doutoral realizado na Universidad Complutense de Madrid (UCM, Espanha). Professor do Departamento de Sociologia e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Estágio Doutoral realizado na Universidad Complutense de Madrid (UCM, Espanha). Professor do Departamento de Sociologia e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

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