“Estado Laico não é Estado Ateu”: algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da “lei da Bíblia” em Florianópolis/SC

Resumo

O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a disputa em torno do conceito de laicidade, por meio da qual determinados grupos passam a almejar a inclusão de suas demandas na agenda política, de tal modo que, na minha compreensão, eles não buscam com as ações que articulam, que perpassam projetos de leis como esse, mas também a institucionalização de novas datas comemorativas e a construção de monumentos de caráter religioso, mas sim uma ampliação semântica do conceito de laicidade, o que se coloca em meio a um processo de expansão pentecostal que ultrapassa as cifras numéricas referentes àqueles que se autodeclaram como evangélicos, especialmente evangélicos pentecostais.