The Brazilian Superior Labour Court Hearing on outsourcing as a social space for political-cognitive struggle
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2015v14n30p72Abstract
The Brazilian Superior Labour Court, by considering the existence in its scope of about 5,000
resources discussing the legality of outsourcing, as well as thousands of other resources being
processed throughout the Brazilian Labor Courts, on unprecedented initiative, convened on
august 9th, 2011, a Public Hearing to discuss outsourcing. Occurred on October 4th and 5th,
2011, fifty-one speakers from various lines of thought were selected among lawyers, economists,
sociologists, trade unionists, employers’representatives, parliamentarians and business managers,
to talk in 15 minutes presentations, in order to express their arguments, positions and information
on the subject. Such an event aimed to help in providing, if not a definitive view, at least a
better view on the social, economic and political implications that outsourcing and its possible
extensions, may produce. Therefore, this article aims to examine such public audience as a socialcognitive
space for political struggles over the definition of the real. Which means, in this case,
to comprehend the searching from TST for a line of understanding on the topic of outsourcing,
from information, arguments, and placements brought by various social agents that were present
in the Public Hearing.
References
ABDALA, Vantuil. País precisa regulamentar trabalho terceirizado, diz presidente do TST. Folha
Online. 5 ago. 2004. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/aprendiz/guiadeempregos/
primeiro/noticias/ge050804.htm#1>. Acesso em: 16 set. 2011.
BIAVASCHI, Magda Barros; DROPPA, Alisson. A história da súmula 331 do Tribunal Superior
do Trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. Mediações, Londrina, v. 16, n.
, p. 124-141, jan./jun. 2011.
BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 2011.
______. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
______. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1998a.
______. Meditações pascalianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007a.
______. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998b.
______. Razões práticas. 8. ed. Campinas: Papirus, 2007b.
______.; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. A prossão de sociólogo:
preliminares epistemológicos. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. Petrópolis:
Vozes, 2000.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 16 set. 2011.
______. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da
Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Diário Ocial da União, Brasília, DF, 25 fev. 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm>. Acesso em: 16 set. 2011.
______. Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas
Urbanas, e dá outras Providências. Diário Ocial da União, Brasília, DF, 3 jan. 1974. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L6019.htm>. Acesso em: 16 set. 2011.
______. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de habilitação de participantes da audiência
pública, em 5 de setembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n.
, 8 set. 2011a. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 2-4. <http://aplicacao.tst.jus.br/
dspace/handle/1939/16178>. Acesso em: 16 set. 2011.
______. ______. Despacho [do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro
de 2011: audiência pública sobre terceirização. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília,
DF, n. 826, 30 set. 2011b. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-3.
tst.jus.br/dspace/handle/1939/16602>. Acesso em: 16 set. 2011.
______. ______. Edital de Convocação de Audiência Pública, de 4 de agosto de 2011. Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 787, 5 ago. 2011. [Caderno do] Tribunal
Superior do Trabalho, p. 6-7. Republicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília,
DF, n. 788, 8 ago. 2011. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 5. Republicado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 789, 9 ago. 2011c. [Caderno do] Tribunal
Superior do Trabalho, p. 9. <http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/14756>. Acesso em:
set. 2011.
______.______. TST Enunciado nº 331 - Revisão da Súmula nº 256. 2000. Disponível em:
<http://www.dji.com.br/normas_inferiores/enunciado_tst/tst_0331a0360.htm>. Acesso em: 11
dez. 2010.
CAMINO, Carmen. Direito individual do trabalho. 4. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda. Formas atípicas de trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
______.Terceirização e direitos trabalhistas no Brasil. In: DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia. A
perda da razão social do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 59-68.
DELGADO, Gabriela Neves. Terceirização: paradoxo do direito do trabalho contemporâneo. São
Paulo: LTr, 2003.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
GANEM, Angela. Hayek: do mercado como ordem espontânea ao mercado como m da história.
Política & Sociedade, v. 12, p. 93-117, 2012.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Trabalho descentralizado: a terceirização sobre uma perspectiva
humanista. Revista Latinoamericana de Derecho Social, n. 9, p. 159-174, jul./dic. 2009.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas.
Direito Público, Porto Alegre, v. 8, n. 43, p. 9-27, jan./fev. 2012.
SAMPAIO, Murilo, Carvalho Oliveira. (Re)pensando o principio da proteção na
contemporaneidade. São Paulo: LTr, 2009.
SILVA, Antônio Álvares da. Globalização, terceirização e a nova visão do tema pelo Supremo
Tribunal Federal. São Paulo: LTr, 2011.
TV TST. Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 1. 2011a. 1 post
(48 min 43 s). Postado em: 7 de out de 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/
watch?v=CCCmoCnzfQk>. Acesso em: 8 out. 2011.
______. Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 2. 2011b. 1 post (59 min 6
s). Postado em: 10 out 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ldcpGs1kRmI>.
Acesso em: 11 out. 2011.
______. Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 3. 2011c. 1
post (35 min 18 s). Postado em: 10 out 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/
watch?v=MrTZtZgpl5k>. Acesso em: 11 out. 2011
______. Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 4. 2011d. 1 post (41
min 43 s). Postado em: 10 out 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_
lBVGDStCjQ>. Acesso em: 11 out. 2011.
______. Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 5. 2011e. 1
post (49 min 54 s). Postado em: 10 out 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/
watch?v=ZyqvyZGNmkI>. Acesso em: 11 out. 2011
______. Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 6. 2011f. 1
post (54 min 7 s). Postado em: 10 out 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/
watch?v=nTiNWDuDpwk>. Acesso em: 11 out. 2011.
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Recursos trabalhistas e outros estudos de direito e processo
do trabalho. São Paulo: LTr, 2001.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução de Leônidas Hegenberg; Octavio
Silveira da Mota. São Paulo: Cultrix, 1968.
Downloads
Published
Issue
Section
License
The articles and other work published in Política & Sociedade, a journal associated to the Graduate Program in Sociology at UFSC, are the property of the journal. A new publication of the same text, whether by the initiative of the author or third parties, must indicate that it was previously published in this journal, citing the edition and date of publication.
This work is licensed under the Creative Common License
