Circulando entre o Neoliberalismo e a Necropolítica: o caso dos entregadores via plataformas na pandemia COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021.79277Abstract
Esse artigo tem como escopo analisar a necropolítica em uma dimensão, que compreende as relações entre o Estado neoliberal e o capital. Recorta-se o caso dos entregadores de aplicativos e os impactos da pandemia da COVID-19 nas condições de trabalho. Pesquisas realizadas apontam para longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores. Diante da demanda alta do mercado por esse tipo de serviço, a adesão às plataformas aumentou no período pandêmico, criando um exército de reserva. Responsáveis pela circulação, eles desempenham um serviço essencial para a população brasileira, ao contribuírem para a implementação e a manutenção do isolamento social de parcela da população, ficando expostos às condições mortíferas. A necropolítica será pensada como a distribuição desigual de condições mortíferas e sua imbricação com décadas de políticas neoliberais que tornaram possível essa morfologia do trabalho contemporâneo no Brasil.
References
ABÍLIO, L. C. Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa palavra, 19 fev. 2017. Disponível em: http://passapalavra.info/2017/02/110685. Acesso em: 20 abr. 2017.
ABÍLIO, L. C. et al. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, Edição especial: dossiê Covid-19, p. 1-21, 2020a.
ABÍLIO, L. C. et al. Condições de trabalho em empresas de plataforma digital: os entregadores por aplicativo durante a Covid-19. São Paulo: REMIR, 2020b.
AGAMBEN, G. [2003]. Estado de exceção: homo sacer II, 1. Tradução de Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
ANTUNES, R. Uberização nos leva para a servidão, diz pesquisador. União Geral dos Trabalhadores, 25 jul. 2019. Disponível em: http://www.ugt.org.br/index.php/post/22533-Uberizacao-nos-leva-para-a-servidao-diz-pesquisador. Acesso em: 27 jul. 2019.
ANTUNES, R. Empreendedorismo é mito em país que não cria trabalho digno, diz sociólogo. Central dos Sindicatos Brasileiros, 8 jan. 2020a. Disponível em: https://csb.org.br/noticias/63542. Acesso em: 20 out. 2020.
ANTUNES, R. Trabalho uberizado e capitalismo virótico: entrevista com Ricardo Antunes. Digilabour, 14 jun. 2020b. Disponível em: https://digilabour.com.br/2020/06/14/trabalho-uberizado-e-capitalismo-virotico-entrevista-com-ricardo-antunes. Acesso em: 20 out. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/
Constituiçao.htm. Acesso em: 8 fev. 2021.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. . Acesso em: 8 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009. Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12009.htm. Acesso em: 1 jun. 2020.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1000396-28.2020.5.02.0082. Autor: Ministério Público do Trabalho. Réu: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A. Juiz: Elizio Luiz Perez. São Paulo, 05 abr. 2020. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/10003962820205020082. Acesso em: 1 jun. 2020.
BOSMA, N. et al. Global Entrepreneurship Monitor: 2019/2020 Global Report. Disponível em: https://www.gemconsortium.org/report/gem-2019-2020-global-report. Acesso em 1 out. 2020.
BUTLER, J. Marcos de Guerra: las vidas lloradas. Buenos Aires: Paidós, 2015.
CABANAS, E.; ILLOUZ, E. Manufacturing Happy Citizens: how the Science and Industry of Happiness Control our Lives. London: Polity Press, 2019.
CASSAR, V. B. Direito do Trabalho: De acordo com a Reforma Trabalhista. São Paulo: Método, 2014.
CASTRO, Viviane Vidigal de. As ilusões da uberização: um estudo à luz da experiência de motoristas Uber. 2020. 1 recurso online (303 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: http://acervus.unicamp.br/index.asp?codigo_sophia=1128839. Acesso em: 15 dez. 2021.
COLBARI, A. L. A retórica do empreendedorismo e a formação para o trabalho na sociedade brasileira. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, 1(1), p. 75-111, 2007.
CRAIN, M.; POSTER, W.; CHERRY, M.: conceptualizing invisible labor. In: CRAIN, M.; POSTER, W.; CHERRY, M. (ed.). Invisible labor: hidden work in the contemporary world. Oakland, California: University of California Press, 2016. p.71-86.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Editora LTr, 2008.
EHRENBERG, A. O culto da performance: da aventura empreendedora à depressão nervosa. Tradução de Pedro F. Bendassolli. São Paulo: Ideias & Letras, 2010.
ESTÉVEZ, A. Biopolítica y necropolítica:¿ constitutivos u opuestos?. Espiral, Guadalajara, v. 25, n. 73, p. 9-43, 2018.
GALVÃO, A. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Coedição Revan; Fapesp, 2007.
GALVÃO, A. Uma análise da reforma trabalhista sob o impacto no neoliberalismo com Andréia Galvão. FUP, 16 jun. 2008. Disponível em: https://fup.org.br/ultimas-noticias/item/38-uma-analise-da-reforma-trabalhista-sob-o-impacto-no-neoliberalismo-com-andreia-galvao. Acesso em: 20 dez. 2020.
GEFAELL, C. V. De la necropolítica neoliberal a la empatía radical:
Violencia discreta, cuerpos excluídos y repolitización. Barcelona: Icaria, 2015.
GOMES, D. Pandemia gera impactos aos ciclistas entregadores de aplicativo. O São Paulo, 30 abr. 2020. Disponível em: https://osaopaulo.org.br/noticias/brasil/pandemia-gera-impactos-aos-ciclistas-entregadores-de-aplicativo/. Acesso em: 5 jun. 2020.
GRANADA, D. A gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil e a necropolítica: um ensaio sobre uma tragédia anunciada, 2020. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/04/boletim-15-gestao-pandemia-covid-19-brasil-e-necropolitica. Acesso em: 20 out. 2020.
GREGORI, M. F. Viração: experiência de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
HAN, B-C. Por que hoje a revolução não é possível? El País, 3 out. 2014. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/22/opinion/1411396771691913.html. Acesso em: 24 jun. 2019.
HARVEY, D. A condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 2006.
IBGE, 2020. Indicadores IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2020_1tri.pdf. Acesso em: 06 out. 2020.
KAYSER, E. Neoliberalismo e necropolítica. Revista IHU Online, 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595098-neoliberalismo-e-necropolitica. Acesso em: 20 out. 2020.
KREIN, J. D. As tendências recentes na relação de emprego no Brasil: 1990-2005. Campinas, 2007. 347f. Tese (Doutorado em Economia Social e do Trabalho) – Programa de Pós-Graduação em Economia Social e do Trabalho, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
KREIN, J. D. Seminário direitos trabalhistas – 100 anos de retrocesso. Revista Le Monde Diplomatique Brasil, v. 6, 2016. Disponível em http://plataformapoliticasocial.com.br. Acesso em: 20 out. 2016.
KREIN, J. D. A predominância do trabalho como labor, não como opus, na era da terceirização. Revista IHU Online, ed. 503, 2018. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao503.pdf. Acesso em: 9 jan. 2019.
LEME, A. C. R. P. Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber. 2018. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
LOBATO, G. Entregadores e motoristas de apps denunciam falhas no pagamento de licenças por covid-19. Repórter Brasil, 01 jul. 2020. disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2020/07/entregadores-e-motoristas-de-apps-denunciam-falhas-no-pagamento-de-licencas-por-covid-19. Acesso em: 20 dez. 2020.
MAIOR, J. L. S. A “CLT de Temer” & Cia. Ltda. Anamatra, 27 jul. 2017. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/artigos/25548-a-clt-de-temer-cia-ltda. Acesso em: 20 out. 2020.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 1 jun. 2020.
MBEMBE, A. “Pandemia democratizou poder de matar, diz autor da teoria da ‘necropolítica’”. Folha de S. Paulo, São Paulo. Disponível em: https:// www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/pandemia-democratizou-poder-de-matar-diz-autor-da-teoria-danecropolitica.shtml. Acesso em: 1 jun. 2020.
MELLO, G. Candidatos a entregador do iFood mais que dobram após coronavírus. Economia Uol, 01 abr. 2000. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/04/01/candidatos-a-entregador-do-ifood-mais-que-dobram-apos-coronavirus.htm. Acesso em: 25 maio 2020.
MELLO, I. Sem banheiro e álcool gel: entregadores de app ignoram corona por sustento. Notícias Uol, 24 mar. 2020. Informação disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/24/sem-banheiro-e-alcool-gel-entregadores-de-app-ignoram-corona-por-sustento.htm. Acesso em: 25 maio 2020.
MENDONÇA, T. Política de segurança nacional e a construção do conceito de “inimigo interno” no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015. Disponível em: https://www.ufrgs.br/sicp/wp-content/uploads/2015/09/Thailane-Mendonça_Política-de-segurança-e-a-construção-do-conceito-de-inimigo-interno-no-Brasil-Thaiane-Mendonça.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.
ORSINI, A. G. de S.; LEME, A. C. R. P. Salário-mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso. Revista Direito UNB, v. 4, n. 1, p. 171-197, maio/ago. 2020.
PASQUALE, F. The black box society: the secret algorithms that control money and information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.
POCHMANN, M. A terceirização e a UBERização do trabalho no Brasil. Blog da Boitempo, 24 ago. 2016. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/08/24/a-terceirizacao-e-a-uberizacao-do-trabalho-no-brasil//. Acesso em: 25 set. 2016.
REVISTA APÓLICE. Entregadores do iFood contam com cobertura de covid-19 no seguro de vida. 28 abr. 2020. disponível em: https://www.revistaapolice.com.br/2020/04/entregadores-do-ifood-contam-com-cobertura-de-covid-19-no-seguro-de-vida/. Acesso em: 5 jun. 2020.
SADER, E. O Maior massacre da história da humanidade. 2011. Disponível em: https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/emir-sader-o-maior-massacre-da-historia-da-humanidade.html. Acesso em: 20 out. 2020.
SAFATLE, V. “Bem-vindo ao Estado suicidário”. Pandemia Crítica. São Paulo. Disponível em: https://www.n-1edicoes.org/textos/23. Acesso em: 20 out. 2020.
SALOMÃO, K. iFood e Rappi: mais entregadores (e mais cobrança por apoio) na pandemia. Exame, 20 abr. 2020. Disponível em: https://exame.com/negocios/coronavirus-leva-mais-entregadores-e-gorjetas-aos-apps-de-delivery/. Acesso em: 5 jun. 2020.
SEBRAE. Brasil deve atingir marca histórica de empreendedorismo em 2020. Agência Sebrae de Notícias, 10 jun. 2020. Disponível em: http://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/brasil-deve-atingir-marca-historica-de-empreendedorismo-em-2020,d9c76d10f3e92710VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 20 dez. 2020.
SEVERO, V. S.; MAIOR, J. L. S. Manual da reforma trabalhista: pontos e contrapontos. São Paulo: Sensus, 2017.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
SRNICEK, N. Platform capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.
TELLES, V. Mutações do trabalho e experiência urbana. Tempo social, v. 1, n. 18, p. 173-95, 2006.
THE INTERCEPT BRASIL. Assim os apps de entrega lucram com o covid-19. Outras palavras, 24 mar. 2000. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/assim-os-apps-de-entrega-lucram-com-o-covid-19/. Acesso em: 25 maio 2020.
VALENCIA, S. Capitalismo gore. España: Melusina, 2010.
VALVERDE, C. [Entrevista concedida a El Diário, Espanha, 11 jul. 2017]. Traduzida por Luiz Morando. Disponível em: https:// resistaorp.blog/2019/04/23/o-neoliberalismo-aplica-a-necropolitica-deixa morrerpessoas- que-nao-sao-rentaveis. Acesso em: 20 out. 2020.
VASAPOLLO, L. O Trabalho Atípico e a Precariedade. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2005.
VESPA, T. Sem saída, entregadores ficam entre a covid-19 e o bloqueio dos aplicativos. Notícias Uol, 09 jun. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/09/entregadores-relatam-falta-de-epi-medo-da-covid-19-e-trabalho-escravo.htm. Acesso em: 20 dez. 2020.
VIDIGAL, V. A classe plataformizada tem dois sexos: trabalho, algoritmização e resistência. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, 8 nov. 2021.
VILHENA, P. E. R de. Relação de Emprego: Estrutura Legal e Supostos. 3. ed. São Paulo: Editora LTr, 2005.
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