Atividades essenciais no contexto da Pandemia da Covid-19 e a centralidade do trabalho digno
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021.79437Abstract
The covid 19 pandemic caused a global health crisis, with grave consequences to the lives of citizens and the world economy. In order to satisfy the basic necessities of the collectivity, some activities deemed essential were forced to continue. The indetermination as to whether the legal concept was or not an essential activity favoured a rampant edition of legal rules during the pandemic, stripping the paradox of neo-liberal rationality, since henceforth, burdened with the loss of work centrality, classified on the other hand, as essential, innumerable activities for the collective well being, assuming in this way, the importance of human work and its dignity.
References
BLYTH, Mark. Austeridade: A história de uma ideia perigosa. Trad. Freitas e Silva (E-book). Autonomia Literária, 2018.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. 2ª edição. São Paulo: LTr, 2015.
DELGADO, Grabriela Neves; DUTRA, Renata Queiroz; SANTANA, Raquel. Racismo institucional: o que é essencial em tempos de pandemia? Jota, 18/6/2020. Disponível em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/racismo-institucional-o-que-e-essencial-em-tempos-de-pandemia-18062020 Acesso em: 8 fev. 2021.
DUTRA, Renata Queiroz; FESTI, Ricardo. O segundo breque dos Apps. Correio Braziliense, Brasília, 24 jul. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2020/07/24/internas_opiniao,874870/o-segundo-breque-dos-apps.shtml. Acesso em: 5 ago. 2020
FERREIRA, António Casimiro. Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica, 2012;
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. nov. 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35231&catid=419&Itemid=444. Acesso em 8 fev. 2020.
LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado. Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve. 2014. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
MOMEZZO, Marta Casadei. A greve em serviços essenciais e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) — Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; VIEIRA, Regina Stela Corrêa. Diaristas domésticas: direitos diante à crise do coronavírus. Justificando, 24 mar. 2020. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/03/24/diaristas-domesticas-direitos-diante-a-crise-do-coronavirus/. Acesso em: 5 ago. 2020
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. “Directrices sobre el trabajo decente en los servicios públicos de urgência”. GENEBRA. 20 abr. 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---sector/documents/normativeinstrument/wcms_626554.pdf. Acesso em: 5 ago. 2020
SANTANA, Raquel. O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil: uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de Jesus. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores no Tribunal: conflitos e justiça do trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964. São Paulo: Ed. Alameda, 2016.
SIQUEIRA, Gustavo S. História do direito de greve no Brasil (1890-1946). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
SUPIOT, Alain. O espírito de Filadélfia: a justiça social diante do mercado total. Tradução: Tânia do Vale Tschiedel. Porto Alegre: Sulina, 2014.
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Greve e atividade essencial (evolução conceitual). Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, ano 19, n. 73, p. 203-212, jan./mar. 1982.
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