Confronted advocacy: the associate contract and employment precariousness between work attorneys
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e83403Keywords:
Precariousness of work, Employment contract, Work management and organization, Work and healthAbstract
This article points out the established relationship between a group of associate attorneys, a contractual modality legally agreed and common for lawyers, and the actual means of accomplishment of their activities, marked by characteristics connected to employment precariousness. The research that originated this article aimed, using a qualitative instrument, to discover contradictions and paradoxes that surround eight associate attorneys’ operations that maintained a contract with an office specialized in Employment Law. The articulation between professional experiences and changes disseminated in the World of Work starting from the XX century was observed, as well as the conditions and situations to which these workers’ health was subjected to. The research’s results point to the use of the associate regime as a way of cheating the employee’s rights. Even further, these results reveal the prejudicial repercussions of these work relationships on these workers’ health.
References
ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.ANTUNES, R.ALVES, G. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, R. O Privilégio da Servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, R.; PRAUN, L. A Sociedade dos Adoecimentos no Trabalho. Serviço Social & Sociedade, v. 123, jul./set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282015000300407&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 nov. 2019.
BARRETO, M. Assédio moral: trabalho, doenças e morte. In: FUNDACENTRO. Seminário compreendendo o assédio moral no ambiente de trabalho. São Paulo: Fundacentro, 2013. p. 13-26.
BONELLI, M. da G. A competição profissional no mundo do Direito. Tempo Social, São Paulo, v. 10, n. 1, maio 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/86766. Acesso em: 12 jul. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htm. Acesso em: 20 nov. 2019.
BRAVERMAN, H. Trabalho e Capital Monopolista. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
CÂMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas as organizações. Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 6, n. 2, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v6n2/v6n2a03.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
CARELLI, B. B.; CARELLI, R. L. O abuso de direito e fraude trabalhista na contratação de advogados como sócios e associados em escritórios de advocacia. In: CARELLI, B. B.; MEDEIROS, B. R. de M. (coord.). Um construtor dos direitos sociais. Estudos em homenagem ao centenário de Benedito Calheiros Bomfim. São Paulo: Ltr, 2016. p. 13-28.
DEJOURS, C. O fator humano. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
DEJOURS, C. A Loucura do Trabalho: estudo de Psicopatologia do Trabalho. São Paulo: Cortez, 2008a.
DEJOURS, C. A avaliação do trabalho submetida à prova do real. In: SZNELWAR, L. I.; MASCIA, F. L. Cadernos de TTO, n. 2. São Paulo: Blucher, 2008b.
DEJOURS, C. Trabalho Vivo: Trabalho e sexualidade. Brasília: Paralelo15, 2012a.
DEJOURS, C. Trabalho Vivo: Trabalho e emancipação. Brasília: Paralelo 15, 2012b.
DEJOURS, C. Psicodinâmica do Trabalho: casos clínicos. Porto Alegre: Dublinense, 2017.
DEJOURS, C., BÈGUE, F. Suicídio e Trabalho: o que fazer? Brasília: Paralelo 15, 2010.
DELGADO, M. G. As duas faces da nova competência da justiça do trabalho. Doutrina. Rev. TST, Brasília, v. 71, n. 1, jan./abr. 2005. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/3714/007_delgado.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 jun. 2022.
DUBET, F. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: Editora UFSC, 2014.
GAULEJAC, V. de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. São Paulo: Ideias e Letras, 2007.
GAULEJAC, V. de. A NGP: a Nova Gestão Paradoxal. In: BENDASSOLLI, P. F.; SOBOLL, L. A. P. (org.). Clínicas do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2011. p. 84-98.
HARVEY, D. O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
HARVEY, D. Condição Pós-moderna. São Paulo: Loyola, 2013.
HELOANI, R. Modelos de Gestão e Educação. São Paulo: Cortez, 2018.
HUWS, U. A formação do ciberproletariado: trabalho virtual em um mundo real. Campinas: Editora da Unicamp, 2017.
LINHART, D. O indivíduo no centro da modernização das empresas: um reconhecimento esperado, mas perigoso. Revista Trabalho & Educação, v. 7, 2000. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9201. Acesso em: 10 mar. 2017.
LINHART, D. A desmedida do capital. São Paulo: Boitempo, 2007.
OAB. Provimento nº 169/2015. Dispõe sobre as relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado associado previsto no art. 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Disponível em: https://www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/169-2015. Acesso em: 20 nov. 2019.
PRAUN, L. Reestruturação Produtiva, Saúde e Degradação do Trabalho. Campinas: Papel Social, 2016a.
PRAUN, L. A Solidão dos trabalhadores: sociabilidade contemporânea e degradação do trabalho. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 19, n. 2, dez. 2016b. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cpst/article/view/140593. Acesso em: 20 nov. 2019.
SENNETT, R. O Artífice. Rio de Janeiro: Record, 2012.
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