Speaking of institutionalization and social movements: uses, advantages and shortcomings of the institutional fit and domains of agency approach

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e89703

Abstract

Studies on the processes of institutionalization of social movements' demands, resources, values and symbolic categories in the State, as well as the state capacities produced in these processes, have gained increasing prominence, whether in Political Science, Sociology or Anthropology. Several concepts and analytical tools have been developed and/or updated with the objective of analyzing in a complex way the phenomena corresponding to the institutionalization of social movements, notably the transformation of their demands and projects into public policies, the institutionalization of their access to the State, and the recognition of these actors as legitimate intermediaries for certain social groups. Among several concepts and approaches developed in the debate in recent years, here we focus on the one centered on 'institutional fit’ and 'domains of agency', inscribed in the tradition of historical neo-institutionalism and based on the premise of the mutual constitution between civil society and the State. The diffusion and uses of these concepts have shown not only analytical gains, but also ambiguities and shortcomings not addressed in the original proposal. The aim of this interview with the authors of this approach is, in light of the shortcomings detected in a survey of uses in the literature, to deepen the theoretical understanding of the institutional fir and agency domain approach, and their possible applications in empirical research.

 

References

ABERS, R; SERAFIM, L; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 325-357, jun. 2014.

ABERS, R. Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira. Brasília: Editora Unb, 2021.

ALBUQUERQUE, M. C. Analisando impactos do movimento social na construção da política socioeducativa: coalizões de defesa e encaixes. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.) Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 211-254.

BEZERRA, C. P.; JUNQUEIRA, M. Why has Participatory Budgeting declined in Brazil? Brazilian Political Science Review, v. 16, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bpsr/a/Tx6VMmgTLphDZXvCRsccLMq/. Acesso em: 10 set. 2022.

BICHIR, R.; PEREIRA, G.; GOMES, M. L. Interações socioestatais e construção de capacidades nas políticas públicas: o caso da assistência social na cidade de São Paulo. In: SEMINÁRIO INTERNO DO CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE (CEM), São Paulo, 2021. (No prelo).

CARLOS, E. A construção de encaixes institucionais e domínio de agência no movimento popular urbano: mecanismos e configurações. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.). Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 165-210.

CARLOS, E. Movimentos sociais e políticas públicas: consequências na Política Nacional de Direitos Humanos. Dados, Rio de Janeiro, v. 64, n. 4, p. 28-41, 2021.

CARLOS, E.; DOWBOR, M; ALBUQUERQUE, M. C. Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas. Civitas, v. 17, n. 2, p. 360-378, 2017.

CARVALHO, L. Feminismos, movimento de mulheres e as políticas de saúde para mulheres. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.) Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 255-283.

CASTRO, C. P.; SERAFIM, L.; TRINDADE, T. Desmantelamento, encaixes institucionais e repertórios de interação nos subsistemas de políticas de reforma urbana e reforma agrária no contexto brasileiro pós-2016. In: TATAGIBA, et al. (ed.) Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências.1a ed.Porto Alegre: Zouk, 2022. P. 87-107.

DOWBOR, M. Escapando das incertezas do jogo eleitoral: a construção de encaixes e domínio de agência do Movimento Municipalista de Saúde. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.) Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 89-118.

EVANS, P. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton University Press, 1995.

FREITAS, P. A entrada de novos imigrantes na política local de São Paulo: Domínio de agência e disputa partidária. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.). Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 119-164.

GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.). Movimentos Sociais e Institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós‐transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019.

GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contraargumentos e avanços no debate. Opinião Pública, v. 21, n. 1, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/fbjhrWrdV7bSk8qFR4brQWb/?lang=pt. Acesso em: 10 set. 2022.

KECK, M. E.; SIKKINK, K. Activists beyond borders: advocacy networks in international politics. Ithaca: Cornell University Press, 1998.

LOTTA, G. et al. Interações entre o Estado e as Organizações Religiosas na Implementação de Políticas: o caso das comunidades terapêuticas. In: SEMINÁRIO CEM, São Paulo, 2021. (No prelo).

MANN, l. The Autonomous Power of the State: Its Origins, Mechanisms and Results. Archives Européenne de Sociologie, v. 25, p. 185-213, 1984.

MANN, M. Infrastructural Power Revisited. Studies in Comparative International Development, v. 43, p. 355-365, 2008.

RIOS, F. Antirracismo, movimentos sociais e Estado. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.). Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil póstransição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 255-283.

RUIZ, A.; ALMEIDA, M. Políticas Públicas e Participação Social: o Caso do Plano de Bairro do Jardim Lapenna como um Caminho da Democracia para um Território de Direitos. In: PEREIRA, D. A. C. P. (org.). Mudança Social e Participação Política (4): Estudos e Ações Transdisciplinares em Três Dimensões – Educação, Gênero e Saúde; Dimensão Socioambiental, Patrimônio e Políticas Territoriais; Políticas Públicas e Gestão Participativa. São Paulo: Annablume, 2018. v. 4. p. 110-125.

SCHATTAN, V. C.; GURZA LAVALLE, A. Os movimentos negro e indígena e a política de saúde e de HIV/Aids: institucionalização e domínio de agência. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.). Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil póstransição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 331-374.

SCHMITT, C. J. et al. Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 312-338, jun. 2020.

SKOCPOL, T. Protecting Soldiers and Mothers: The Political Origins of Social Policy in the United States. Cambridge: Harvard University Press, 1992.

SZWAKO, J.; GURZA LAVALLE, A. “Seeing Like a Social Movement”: Institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas. Novos Estudos, v. 38, p. 411-434, 2019.

SZWAKO, J.; PERISSINOTTO, R. Ideias e interações: a generificação de duas políticas públicas no Paraguai. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (ed.). Movimentos Sociais e Institucionalização: Políticas Sociais, Raça e Gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019. p. 375-406.

VICK, F.; GURZA LAVALLE, A. É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais. Opinião Pública. , v.26, p.556 - 586, 2020.

Published

2023-06-21 — Updated on 2023-08-23