Democracia e Legitimidade: três teses sobre o papel da comunicação na justificação política
DOI:
https://doi.org/10.5007/175-7984.2020v19n45p268Resumen
Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão abrangente sobre o papel atribuído à comunicação, pela teoria democrática contemporânea, na justificação da autoridade política. Para realizar esse objetivo, as diversas perspectivas teóricas serão agrupadas em três rubricas – as teses da contribuição, da suficiência e da necessidade – segundo o lugar conferido por elas à deliberação pública na garantia da legitimidade das decisões coletivas. A partir de uma revisão da literatura pertinente, evidencia-se uma distinção no que se refere às condições suficientes e/ou necessárias para que as decisões políticas sejam consideradas por todos os afetados como moralmente aceitáveis e politicamente convenientes. Resta claro, destarte, uma discordância de fundo nessas perspectivas no que tange ao grau de importância assinalado à comunicação entre iguais para assegurar a justificação da autoridade política.Citas
ANDERSON, Elizabeth. Democracy: Instrumental vs. Non-Instrumental Value. In: CHRISTIANO, Thomas; CHRISTMAN, John. Contemporary Debates in Political Philosophy. Wiley-Blackwell, Oxford, UK, 2009. p. 213-227
ARAÚJO, Cícero. Razão Pública, bem comum e decisão democrática. In: COELHO, Vera Schattan Ruas Pereira; NOBRE, Marcos (org.). Participação e Deliberação: Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004. p. 157-169.
ARENDT, Hannah. “O que é liberdade?”. In: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro.
São Paulo: Editora Perspectiva, 2007. p. 189-220.
ARENDT, Hannah. A Promessa da Política. Organizado por Jerome Kohn; Tradução de Pedro
Jorgensen Jr.. Rio de Janeiro: DIFEL, 2008.
BARBER, Benjamin R. Strong Democracy: participatory politics for a new age. Berkeley:
University of California Press, 1984.
BELLAH, Robert N. The Good Society. New York: Knopf, 1991.
BERLIN, Isaiah. Two concepts of liberty. In: HARDY, Henry (org.), Liberty. Oxford, 2002.
p. 118-172.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Linguísticas. São Paulo: EDUSP, 2008.
CHAMBERS, Simone. Deliberation and Mass Democracy. In: PARKINSON, John; MANSBRIDGE, Jane (ed.). Deliberative Systems: deliberative democracy at the large scale. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. p. 52-71.
CHRISTIANO, Thomas. The Significance of Public Deliberation. In: BOHMANN, James; REGH, William (ed.). Deliberative Democracy: essays on reason and politics. Cambridge, MA: The MIT Press, 1997. p. 243-278.
COHEN, Joshua. Democracy and Liberty. In: ELSTER, Jon (ed.). Deliberative Democracy.
Cambridge, MA: Cambridge University Press, 1998. p. 185-231.
COHEN, Joshua. Reflections On Habermas On Democracy. Ratio Juris, v. 12, n. 4, p. 385-416,
dec. 1999.
COHEN, Joshua. For a democratic society. In: FREEMAN, Samuel. (org.). The Cambridge Companion to Rawls. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. p. 86-138.
DAHL, Robert. Democracy and Its Critics. New Haven: Yale University Press, 1989.
DAHL, Robert. On Political Equality. New Haven: Yale University Press, 2006.
DOWNS, Anthony. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: EDUSP, 1999.
DRYZEK, John S. Legitimidade e economia na democracia deliberativa. In: COELHO, Vera Schattan P.; NOBRE, Marcos (org.). Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004. p. 41-62.
ELSTUB, Stephen; ERCAN, Selen; MENDONÇA, Ricardo Fabrino. Editorial introduction: The
fourth generation of deliberative democracy. Critical Policy Studies, v. 10, n. 2, p. 139-151, 2016.
MENDONÇA, Ricardo Fabrino. Antes de Habermas, Para Além de Habermas: uma abordagem
pragmatista de democracia deliberativa. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 3, p. 741-768, set./dez. 2016.
FORST, Rainer. Contextos da Justiça. Filosofia Política Para Além de Liberalismo e Comunitarismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.
FRANCISQUINI, Renato. Democracia, liberdade de expressão e o valor equitativo das
liberdades comunicativas. Orientador: Álvaro de Vita. 2014. 296 f. Tese (Doutorado em Ciência
Política) – Departamento de Ciência política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
HABERMAS, Jürgen. The Structural Transformation of the Public Sphere: an Inquiry into a
Category of a Bourgeois Society. Cambridge: MIT Press, 1989.
HABERMAS, Jürgen. Três Modelos Normativos de Democracia. Lua Nova, n. 36, p. 39-53, 1995.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. 2. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997.
KINDER, Donald; SEARS, David. Public Opinion and Political Action. In: LINDZEY, Gardner;
ARONSON, Elliot (ed.). Handbook of Social Psychology. 4 th ed. New York: Random House,
p. 659-741.
MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira de Ciências
Sociais, n. 29, p. 5-34, 1995.
MANSBRIDGE, Jane; BOHMAN, James; CHAMBERS, Simone; CHRISTIANO, Thomas; FUNG, Archon; PARKINSON, John; THOMPSON, Dennis; WARREN, Mark. A Systemic Approach to Deliberative Democracy. In: PARKINSON, John; MANSBRIDGE, Jane (ed.). Deliberative Systems: deliberative democracy at the large scale. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. p. 1-26.
MILL, John Stuart. A Liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
PRZEWORSKI, Adam. Deliberation and Ideological Domination. In: ELSTER, Jon. (ed.) Deliberative Democracy. Cambridge, MA: Cambridge University Press, 1998. p. 140-160.
PRZEWORSKI, Adam. Minimalist conception of democracy: a defense. In: SHAPIRO, Ian;
HACKER-CORDÓN, Cassiano (ed.). Democracy’s Value. Cambridge: Cambridge University
Press, 1999. p. 12-17.
PRZEWORSKI, Adam. Democracy and the Limits of Self-Government. New York: Cambridge
University Press, 2010.
RAWLS, John. Justice as Fairness – a reestatement. Edited by Erin Kelly. Cambridge, Mass: The
Belknap Press of Harvard University Press, 2003.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Jussara Simões. 3. ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2008.
RAWLS, John. O Liberalismo Político. Tradução de Álvaro de Vita. ed. ampl. São Paulo: Editora
WMF Martins Fontes, 2011.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Antonio Danesi. São Paulo: Martins
Fontes, 2006.
SANDEL, Michael. Democracy’s Discontent: America in Search of a Public Philosophy.
Cambridge, Mass: Belknap Press/Harvard University Press, 1998.
SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada. Volume I – O Debate Contemporâneo.
São Paulo: Ática, 1994.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Editado por George Allen e
Unwin Ltd.; tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.
SEARING, Donald D.; SOLT, Frederick; JOHNSTON, Pamela; CREWE, Ivor. Public discussion
in the deliberative system: does it make better citizens? British Journal of Political Science, v. 37, n. 4, p. 587-618, 2007.
SHAPIRO, Ian. The Moral Foundations of Politics. Yale: Yale University Press, 2003.
STOKES, Susan. Pathologies of Deliberation. In: ELSTER, Jon (ed.). Deliberative Democracy.
Cambridge, MA: Cambridge University Press, 1998. p. 123-139.
TAYLOR, Charles. Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.
TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracy In America. Translated by Arthur Goldhammer. New
York: Library of America, Distr. By Penguin Putnam, 2004.
WARREN, Mark E. Deliberative Democracy and Authority. American Political Science Review,
v. 90, n. 1, p. 46-60, march 1996.
WARREN, Mark E. When, Where and Why Do We Need Deliberation, Voting and Other Means
of Organizing Democracy? A Problem Based Approach to Democratic Systems. Prepared for the 2012 Annual Meeting of the American Political Science Association. New Orleans, sep. 2012.
YOUNG, Iris Marion. Comunicação e o Outro: Além da Democracia Deliberativa. In: SOUZA,
Jessé (org.). Democracia Hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. p. 365-386.
YOUNG, Iris Marion. Inclusion and Democracy. New York: Oxford University Press, 2010.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Política & Sociedade
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los artículos y otros trabajos publicados en Política & Sociedade, periódico ligado al Programa de Posgrado en Sociología de la UFSC, pasan a ser propiedad de la Revista. Una nueva publicación del mismo texto, por la iniciativa del autor o de terceros, estará sujeta a expresa mención de su publicación en esta revista, citando la edición y la fecha de publicación.
Esta obra está bajo una Licencia de Creative Commons.
