Deficiência como categoria do Sul Global: primeiras aproximações com a África do Sul
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n366923Resumo
Neste artigo são propostas aproximações com a temática da deficiência na África do Sul, a
partir da reflexão sobre o disability grant – um benefício para pessoas com deficiência que não possam trabalhar. O texto é resultado de uma pesquisa realizada a partir de interações com pesquisadores e pesquisadoras de universidades na Cidade do Cabo e região, em 2018. A produção sul-africana acerca da deficiência destaca-se no cenário internacional pela significativa história de ativismo e de elaboração de pesquisas e políticas de vanguarda. Embora ainda pouco acessada no Brasil, a tradição da África do Sul oferece referenciais teóricos e pontos de comparação etnográfica que nos ajudam a pensar a deficiência desde o Sul Global a partir de eixos mais densos que a afirmação de um ciclo de coprodução entre deficiência e pobreza, notando suas articulações constitutivas com dinâmicas raciais, espaciais e políticas.
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Referências
BARBOSA, Lívia; DINIZ, Debora; SANTOS, Wederson. “Diversidade corporal e perícia médica: novos contornos da deficiência para o Benefício de Prestação Continuada”. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 377-390, jul./dez. 2009.
BLACK, David R.; MATOS-ALA, Jacqueline de. “Building a more inclusive South Africa: progress and pitfalls in disability rights and inclusion”. Third World Thematics: A TWQ Journal, v. 1, n. 3, p. 335-352, 2016.
BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. UNESCO/Secretaria Especial de Direitos Humanos/Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007. Disponível em http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=424&Itemid=.
CONGRESS of the People at Kliptown. The Freedom Charter. Johannesburg, 25-26/06/1955. Disponível em https://disa.ukzn.ac.za/sites/default/files/DC%20Metadata%20Files/Gandhi-Luthuli%20Documentation%20Centre/TheFreedomCharter1955/TheFreedomCharter1955.pdf.
DAS, Veena. Life and Words: Violence and the descent into the ordinary. Berkeley/Los Angeles: University of California Press, 2007.
DIAS, Adriana. Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia estatal a narrativa capacitista social. I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DEFICIÊNCIA. SEDPcD/Diversitas/USP Legal, São Paulo, Anais..., 2013.
DINIZ, Debora. O que é deficiência? São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.
DPSA. Disability Rights Charter of South Africa, 2013. Disponível em https://www.medbox.org/zadisability/disability-rights-charter-of-south-africa/preview?q=.
DUBBELD, Bernard. “How social security becomes social insecurity: Unsettled households, crisis talk and the value of grants in a KwaZulu-Natal village”. Acta Juridica, n. 1, p. 197-217, jan. 2013.
FASSIN, Didier. When Bodies Remember: Experience and Politics of AIDS in South Africa. Berkeley: University of California Press, 2007.
FIETZ, Helena Moura. Deficiência e práticas de cuidado: uma etnografia sobre “problemas de cabeça” em um bairro popular. 2016. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
GAVÉRIO, Marco Antonio. “Nada sobre nós, sem nossos corpos! O local do corpo deficiente nos Disability Studies”. Revista Argumentos, Montes Claros, v. 14, n. 1, p. 95-117, 2017.
HANSEN, Camilla. “Ability in disability enacted in the National Parliament of South Africa”. Scandinavian Journal of Disability Research, v. 17, n. 3, p. 258-271, 2015.
HANSEN, Camilla; SAIT, Washeila. “We too are disabled”: disability grants and poverty politics in rural South Africa. In: EIDE, Arne H.; INGSTAD, Benedicte (Orgs.). Disability and Poverty: A Global Challenge. Portland: The Policy Press, 2011. p. 93-11.
HOWELL, Colleen; CHALKLEN, Schuaib; ALBERTS, Thomas. “A history of the disability rights movement in South Africa”. In: WATERMEYER, Brian et al. (Orgs.). Disability and Social Change: A South African Agenda. Cidade do Cabo: HSRC Press, 2006. p. 46-84.
KELLY, Gabrielle. Regulating access to the disability grant in South Africa, 1990-2013. Cidade do Cabo: Centre for Social Science Research, University of Cape Town, 2013.
KELLY, Gabrielle. Conceptions of Disability and Desert in the South African Welfare State: The Case of Disability Grant Assessment. 2016. Tese (Doutorado) – University of Cape Town, Cape Town, 2016.
LOPES, Pedro; MOUTINHO, Laura. “Uma Nação de Onze Línguas? Diversidade social e linguística nas novas configurações de poder na África do Sul”. Tomo, UFS, v. 20, p. 27-57, 2012.
LOPES, Pedro. Negociando Deficiências: identidades e subjetividades entre pessoas com “deficiência intelectual”. 2014. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
LOPES, Pedro. “Deficiência como categoria analítica: Trânsitos entre ser, estar e se tornar”. Anuário Antropológico, n. I, p. 67-91, 2019.
MATEBENI, Zethu. “Perspectivas do Sul sobre relações de gênero e sexualidades: uma intervenção queer”. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 60, n. 3, p. 26-44, dez. 2017.
MBEKI, Thabo. Speech by Deputy President Thabo Mbeki at the official opening of the Perkins Brailler Project, 16/01/1998. Disponível em https://www.mbeki.org/2016/06/06/speech-at-the-officialopening-of-the-perkins-brailler-project-19980116/. Acesso em 10/06/2018.
MEINERZ, Nádia Elisa. “Corpo e outras (de)limitações sexuais. Uma análise antropológica da revista Sexuality and Disability entre os anos de 1996 e 2006”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25, n. 72, p. 117-178, fev. 2010.
MELLO, Anahí Guedes de. “Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC”. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, 2016.
MELLO, Anahí Guedes de; NUERNBERG, Adriano Henrique. “Gênero e deficiência: interseções e perspectivas”. Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 3, p. 635-655, 2012.
MELLO, Anahí Guedes de; GAVÉRIO, Marco Antonio. “Facts of cripness to the Brazilian: Dialogues with Avatar, the film”. Anuário Antropológico, v. 44, n. 1, p. 43-65, jun. 2019.
MOUTINHO, Laura. Razão, “Cor” e Desejo: uma análise comparativa sobre relacionamentos afetivosexuais “inter-raciais” no Brasil e na África do Sul. São Paulo: EDUNESP, 2004a.
MOUTINHO, Laura. “Condenados pelo desejo? Razões de estado na África do Sul”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 56, p. 95-112, 2004b.
MOUTINHO, Laura. “The other side? Das implicações morais de certos horizontes imaginativos na África do Sul”. Anuário Antropológico, Brasília, UnB, v. 40, n. 2, p. 77-97, 2015.
MOUTINHO, Laura. Des braves gens qu’ils aiment de détester ensemble. 2017. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
MOUTINHO, Laura; LOPES, Pedro; ZAMBONI, Marcio; RIBAS, Mario; SALO, Elaine. “Retóricas Ambivalentes: ressentimentos e negociações em contextos de sociabilidade juvenil na Cidade do Cabo (África do Sul)”. Cadernos Pagu, n. 35, p. 139-176, 2010.
MOUTINHO, Laura; MATTOS, Ruben (Orgs.). “Dossiê – A prevenção do HIV/Aids em diferentes contextos culturais e nacionais”. Physis, v. 19, n. 2, 2009.
MOUTINHO, Laura; TRAJANO FILHO, Wilson; LOBO, Andréa. “Dossiê Olhares Cruzados para a África: Trânsitos e mediações – Algumas reflexões”. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 60, n. 3, p. 7-25, dec. 2017.
NATTRASS, Nicoli. “Trading off Income and Health?: AIDS and the Disability Grant in South Africa”. Journal of Social Policy, n. 35, p. 3-19, 2006.
NATTRASS, Nicoli. The AIDS Conspiracy: Science Fights Back. Nova York: Columbia University Press, 2012.
PENALVA, Janaína; DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo. “O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal”. Revista Sociedade e Estado, v. 25, n. 1, p. 53-70, jan./abr. 2010.
ROHLEDER, Poul; SWARTZ, Leslie; EIDE, Arne Henning; MacGREGOR, Hayley. “HIV/AIDS and Persons with Disabilities”. In: ROHLEDER, Poul et al. (Orgs.). HIV/Aids in South Africa 25 Years On: Psychosocial Perspectives. Nova York e Londres: Springer, 2009. p. 289-304.
ROWLAND, William. Nothing about Us without US: Inside the Disability Rights Movement of South Africa. Cidade do Cabo: Unisa Press, 2004.
SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. “Aids, Política e Sexualidade: refletindo sobre as respostas governamentais à Aids na África do Sul e no Brasil”. Physis, v. 19, n. 2, p. 283-300, 2009.
SASSA. Social Grants. South African Social Security Agency, África do Sul. Disponível em https://www.sassa.gov.za/. Acesso em 22/11/2018.
SASSAKI, Romeu Kazumi. “Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão – Parte 1”. Revista Nacional de Reabilitação, ano X, n. 57, p. 8-16, jul./ago. 2007a.
SASSAKI, Romeu Kazumi. “Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão – Parte 2”. Revista Nacional de Reabilitação, ano X, n. 58, p. 20-30, set./out. 2007b.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência. Texto de Luiza Maria Borges Oliveira. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), 2012.
SEGAR, Julia. “Negotiating Illness: Disability Grants and the Treatment of Epilepsy”. Medical Anthropology Quarterly, v. 8, n. 3, p. 282-98, 1994.
SILVA, Janaína Lima Penalva da; DINIZ, Debora. “Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS”. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 262-269, jul./dez. 2012.
SIMÕES, Julian. Assexuados, libidinosos ou um paradoxo sexual? Gênero e sexualidade em pessoas com deficiência intelectual. 2014. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Unicamp, Campinas, 2014.
STATISTICS SOUTH AFRICA. Census 2011: Profile of Persons with Disabilities in South Africa. Pretoria: Statistics South Africa, 2014.
SWARTZ, Leslie; SCHNEIDER, Marguerite. “Tough choices: disability and social security in South Africa”. In: WATERMEYER, Brian et al. (Orgs.). Disability and Social Change: A South African Agenda. Cidade do Cabo: HSRC Press, 2006. p. 234-244.
SWARTZ, Leslie; SCHNEIDER, Marguerite; ROHLEDER, Poul. “HIV/AIDS and disability: new challenges”. In: WATERMEYER, Brian et al. (Orgs.). Disability and Social Change: A South African Agenda. Cidade do Cabo: HSRC Press, 2006. p. 108-115.
TIRIBA, Thais; MOUTINHO, Laura. “‘Olhares compartilhados’: (des)continuidades, interseccionalidade e desafios da relação Sul-Sul. Entrevista com Zethu Matebeni”. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 60, n. 3, p. 181-185, dez. 2017.
TRAJANO FILHO, Wilson. “Outros rumores de identidade na Guiné-Bissau”. Série Antropologia, Brasília, DAN-UnB, n. 279, 2000.
TUTU, Desmond. No future Without Forgiveness. Nova York: Doubedlay, 1999.
VERGUNST, Richard; SWARTZ, Leslie; MJI, Gubela; MacLACHLAN, Malcolm; MANNAN, Hasheem. “You must carry your wheelchair” – barriers to accessing healthcare in a South African rural area. Global Health Action, v. 8, n. 1, p. 1-8, 2015.
WENDELL, Susan. “Unhealthy Disabled: Treating Chronic Illnesses as Disabilities”. In: DAVIS, Lennard (Org.). The Disability Studies Reader. 4. ed. Nova York/Oxon: Routledge, 2013. p. 161-176.
WHO. World Health Organization. The International Classification of Functioning, Disability and Health. Geneva: ICF, 2001. Disponível em http://www.who.int/classifications/icf/en/.
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