Caso “Alyne Pimentel”: violência de gênero e interseccionalidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160361

Resumo

Neste artigo temos por objetivo analisar o Caso Alyne Pimentel v. Brasil, julgado pelo Comitê das Nações Unidas para Eliminação das Discriminações contra as Mulheres (Comitê CEDAW 49ª seção julho/2011), buscando apontar para suas principais contribuições jurídicas na temática da violência de gênero contra as mulheres. Destacamos, em especial, as contribuições da Decisão para o aprofundamento da compreensão jurídica sobre os efeitos da discriminação racial na violência de gênero e na saúde reprodutiva de mulheres negras, pobres e periféricas.

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Biografia do Autor

Cinthia de Cassia Catoia, Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo da Academia Paulista de Direito (CIDH/APD)

Mestra em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (2016). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela mesma universidade (2017). Pesquisa temas relacionados à violência de gênero, feminismos, decolonialidade, movimento negro e legislação antirracismo.

Fabiana Cristina Severi, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas.

Inara Flora Cipriano Firmino, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Possui experiência sobre as seguintes temáticas: Criminologia racial; Criminologia Crítica; Teoria Crítica Racial; direito e relações raciais; Equidade Racial.

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Publicado

2020-06-05

Como Citar

Catoia, C. de C., Severi, F. C., & Firmino, I. F. C. (2020). Caso “Alyne Pimentel”: violência de gênero e interseccionalidades. Revista Estudos Feministas, 28(1). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160361

Edição

v. 28 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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