Caso “Alyne Pimentel”: violência de gênero e interseccionalidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160361

Palavras-chave:

Direitos humanos das mulheres, Violência de gênero, Interseccionalidades

Resumo

Neste artigo temos por objetivo analisar o Caso Alyne Pimentel v. Brasil, julgado pelo Comitê das Nações Unidas para Eliminação das Discriminações contra as Mulheres (Comitê CEDAW 49ª seção julho/2011), buscando apontar para suas principais contribuições jurídicas na temática da violência de gênero contra as mulheres. Destacamos, em especial, as contribuições da Decisão para o aprofundamento da compreensão jurídica sobre os efeitos da discriminação racial na violência de gênero e na saúde reprodutiva de mulheres negras, pobres e periféricas.

Biografia do Autor

Cinthia de Cassia Catoia, Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo da Academia Paulista de Direito (CIDH/APD)

Mestra em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (2016). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela mesma universidade (2017). Pesquisa temas relacionados à violência de gênero, feminismos, decolonialidade, movimento negro e legislação antirracismo.

Fabiana Cristina Severi, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas.

Inara Flora Cipriano Firmino, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Possui experiência sobre as seguintes temáticas: Criminologia racial; Criminologia Crítica; Teoria Crítica Racial; direito e relações raciais; Equidade Racial.

Referências

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Editora Letramento, 2018. (Coleção Feminismos Plurais)

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. “Gênero, Raça, Classe: Opressões Cruzadas e Convergências na reprodução das desigualdades”. Revista Mediações Londrina, Londrina, v. 20, n. 2, p. 27-55, julho/agosto 2015.

CAMPOS, Carmen Hein de. “Razão e Sensibilidade: Teoria Feminista do Direito e Lei Maria da Penha”. In: CAMPOS, Carmen Hein de. (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011. p. 01-13.

CARNEIRO, Sueli. “Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero”. In: ASHOKA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS & TAKANO CIDADANIA (Orgs.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003. p. 49-58.

CFEMEA. Recomendações do Comitê CEDAW ao Brasil, 2003. Disponível em https://www.cfemea.org.br/index.php/mobile-colecao-femea-e-publicacoes/colecao-femea/112-numero-128-setembro-de-2003/917-recomendacoes-do-comite-cedaw-ao-brasil.

COOK, Rebecca. “Direitos humanos e mortalidade Materna: Explorando a Eficácia da Decisão do Caso Alyne”. Tradução de Maria Elvira Vieira de Mello e Beatriz Galli. Journal of Law, Medicine & Ethicsv, v. 41, n, 1, p. 103-123, 2013.

CRENSHAW, Kimberlé. “Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero”. Revista Estudos Feministas, v. 7, n. 12, p. 171-188, 2002. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em 10/06/2017.

CRUZ, Isabel Cristina. “A sexualidade, a saúde reprodutiva e a violência contra a mulher negra: aspectos de interesse para a assistência de enfermagem”. Revista Escola de Enfermagem da USP, p. 448-457, 2004. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0080-62342004000400011&script=sci_abstract&tlng=pt.ISSN 1980-220X. Acesso em 20/07/2017.

DAMASCO, Mariana Santos; CHOR MAIO, Marcos; MONTEIRO, Simone. “Feminismo Negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993)”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 1, janeiro-abril, p. 133-151, 2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2012000100008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 10/07/2017.

FACIO, Alda. La Responsabilidad Estatal Frente Al Derecho Humano a la Igualdad. México: Editora RC, 2014.

GONZALES, Lélia. “Racismo e sexismo na cultura brasileira”. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, Anpocs, p. 223-244, 1984. Disponível em https://www.academia.edu/27681600/Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira_-_L%C3%A9lia_Gonzales.pdf. Acesso em 06/05/2017.

LEITE, Júlia Campos. Abordagem jurídica da violência obstétrica. 2016. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso de Direito) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.

LIBARDONI, Marlene. “Fundamentos teóricos e visão estratégica da advocacy”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 167-179, 2000. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/11936. Acesso em 29/05/2018.

MOREIRA, Adilson José. “Direitos Fundamentais como Estratégias Anti-hegemônicas: Um Estudo sobre a Multidimensionalidade de Opressões”. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 09, n. 03, p. 1559-1599, 2016. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/20235. Acesso em 22/08/2018.

MOREIRA, Adilson José. “Cidadania Racial”. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 10, n. 02, p. 1052-1089, 2017. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/22833. Acesso em 10/08/2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Recomendação Geral n. 19 (violência contra as mulheres). Comitê CEDAW, 1992.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Recomendação Geral n. 33 (sobre o acesso das mulheres à justiça). Comitê CEDAW, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Recomendación general n. 35 (sobre la violencia por razón de género contra la mujer, por la que se actualiza la Recomendación General núm. 19). Comitê CEDAW, 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório Alyne da Silva Pimentel Teixeira (deceased) v. Brazil. Tradução de Juliana Fontana Moyses. Comitê CEDAW, 2011.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, 1994.

ONU MULHERES. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979. Disponível em http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf.

RESENDE, Amanda Martinho. Opressão de gênero: a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas. 2017. Monografia (Conclusão do Curso de Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

WERNECK; Jurema; IRACI, Nilza. “A situação dos direitos das mulheres negras no Brasil: violências e violações”. Criola-Geledés, São Paulo, 2016. Disponível em http://fopir.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Dossie-Mulheres-Negras-.pdf. Acesso em 15/05/2018.

Downloads

Publicado

2020-06-05

Edição

Seção

Artigos