Prostituição, Direito e Feminismos: reflexão sobre o crime de estupro no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n372212

Resumo

Interessa-nos, neste artigo, uma proposição das distribuições de poder e como incidem no posicionamento desigualitário no trabalho sexual e nas possibilidades de ação das trabalhadoras do sexo, em específico, no que diz respeito à violência sexual e ao acesso ao direito. Propomos, subsidiariamente, refletir sobre a dinâmica das relações estabelecidas e perpetuadas pelas trabalhadoras do sexo (e por meio delas) e em que medida essa dinâmica pode conduzir leituras desestabilizadoras da chamada categoria “mulher” na produção feminista hegemônica.

Biografia do Autor

Marcela Dias Barbosa, Universidade de Granada

Marcela Dias Barbosa (profmarceladiasbarbosa@gmail.com) é mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bacharel em Direito pela mesma instituição e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Granada, Espanha. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e especialista em Epistemologias do Sul pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais.

Cinthia de Cássia Catoia, Universidade de Brasília

Cinthia de Cassia Catoia (cinthia.c.catoia@gmail.com) é doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Mestra em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (2016). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela mesma universidade (2017).

Mariane Destefani de Souza, Pesquisadora independente

Mariane Destefani de Souza (mariidestefani@gmail.com) é pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (lato sensu). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Advogada criminalista.

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Publicado

2021-12-10

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Artigos